Dados Pessoais

Foto do  Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires
NomeMaria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires
Cargo que ocupa
Data de Nascimento23/01/1961
Local de NascimentoBelo Horizonte/MG
FiliaçãoAntônio Pinheiro CostaMaria Dalva Silveira Pinheiro Costa
Data de Admissão30/08/04

Formação

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito de Varginha - Varginha /MG - 1983.

Currículo

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA


Juíza do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2000; 

Integrante da Comissão de Jurisprudência e Divulgação da Revista de Julgados - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2003/04; 

Presidente interina da 6ª Câmara Cível - Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 2004. 

NO MINISTÉRIO PÚBLICO 

Promotora de Justiça na Comarca de Matozinhos/MG - 1984; 

Promotora de Justiça na Comarca de Itabirito/MG, atuando em substituição junto à Promotoria de Justiça das Comarcas de Ouro Preto/MG e Mariana/MG - 1987; 

Promovida, por antiguidade, para a Comarca de Betim/MG - 1989; 

Promotora de Justiça oficiando perante a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual -Belo Horizonte/MG - 1990; 

Promotora de Justiça Eleitoral da Comarca de Belo Horizonte - 1990; 

Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça - 1991; 

Vice-Presidente da Associação Mineira do Ministério Público - 1991; 

Procuradora de Justiça, sendo designada para oficiar junto à 7ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 1993;

Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça, atuando nos feitos cíveis de competência originária junto à Corte Superior do Egrégio Tribunal de Justiça, Conselho da Magistratura e Grupo de Câmara Cíveis; 

Membro do Conselho Superior do Ministério Público - 1994. 



CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

I Congresso Estadual do Ministério Público - Associação Mineira do Ministério Público - AMMP - Belo Horizonte/MG - 1992; 

Seminário sobre Alienação Fiduciária nos Financiamentos de Bens Imóveis - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2001; 

Seminário sobre Contornos Atuais do Contrato Imobiliário - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2002; 

II Congresso de Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Araxá/MG - 2002; 

Palestra "Aspectos Polêmicos no Novo Código Civil", ministrada pelo Dr. Nelson Nery Júnior - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Belo Horizonte/MG - 2003; 

Congresso "Saúde Suplementar e a Legislação Brasileira" - Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Araxá/MG - 2004. 


CONDECORAÇÕES 

1º lugar no concurso de "Melhor Arrazoado Forense", na área cível - Associação Mineira do Ministério Público, com o parecer publicado na Revista "Jus" XXI, n. 09, p. 275 - 1990; 

Medalha do Mérito - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 1996;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 2008.