Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - 1970;

Pós-Graduação em Planificacion y Políticas Públicas - ILPES/ONU - Santiago do Chile - 1988.

CARGO QUE OCUPA

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 27/04/2001.

CARGOS OCUPADOS

3º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 

NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Promotora de Justiça na Comarca de Mesquita/MG - 1978;

Promotora de Justiça na Comarca do Serro/MG - 1981;

Promotora de Justiça na Comarca de Governador Valadares/MG - 1983;

Promotora de Justiça de Entrância Especial - 1985;

Procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais - 1992;

Presidente da Comissão de Estudos, Sugestões e Propostas para reforma do Código de Processo Civil - Ministério Público de Minas Gerais - 1992.

 

NO MAGISTÉRIO

Coordenadora do Estágio de Prática Forense - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Governador Valadares/MG;

Professora de Direito Penal I - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Governador Valadares/MG - 1983/85.

NA MAGISTRATURA

Juíza do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, com assento na Segunda Câmara Criminal - 1995/01.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal, sob o número 3.026 - Conselho Distrital de Lisboa - 1972;

Advogada Militante nas Comarcas de Coronel Fabriciano/MG e Mesquita/MG - 1973/78.

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Curso de Criminologia - Academia de Polícia de Minas Gerais - 1969/70;

I Congresso de Advogados Portugueses - Lisboa/Portugal - 1972;

Bolsista do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Portugal - 1972/73;

VI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - Salvador/BA - 1976;

Relatora da tese "O Advogado e o Estado de Direito", na VII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Curitiba/PR - 1978;

X Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil - Recife/PE - 1984;

XX Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Governador Valadares/MG - 1985;

I Congresso Interestadual do Ministério Público de Minas Gerais - Caxambu/MG - 1986;

VII Congresso de Abogados do Chile - Santiago/Chile - 1986;

XXIX Curso Internacional de Desarrolho, Planificacion e Políticas Públicas - Bolsista do ILPES/ONU - 1988;

XXV Ciclo de Estudo de Política Estratégica - ADESG/MG - 1989;

Indicação pela Escola Nacional da Magistratura para Presidente da Comissão de Estudos - sugestões e propostas do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para a reforma do Código de Proceso Civil - 1992;

I Simpósio Nacional sobre Execuções Penais e Privatização dos Presídios - Joinville/SC - 1993;

VII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil, Rio de Janeiro/RJ - 1994;

XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - Foz do Iguaçu/PR - 1994;

Membro da Comitiva Brasileira da Escola Nacional da Magistratura do Brasil ao Centro de Estudos Judiciários de Lisboa/Portugal - 1995;

I Jornada Luso-Brasileira de Proteção Judiciária do Ambiente do Consumidor - Portugal - 1996;

I Congresso de Magistrados do Mercosul - Florianópolis/SC - 1996;

XV Congresso Brasileiro de Magistrados - Recife/PE - 1997;

Representante do Brasil no IV Encontro Intergovernamental sobre Voluntários das Nações Unidas - Bonn/Alemanha - 1997;

I Simpósio Mato-grossense sobre alternativas para solução de conflitos, 2008;

Judicial Administration Dean Rusk Center - University of Geórgia - USA  Período: 27 de novembro/09 a 11 de dezembro/09;

Orçamento como Instrumento de Gestão nas organizações do Poder Judiciário - 23 de fevereiro de 2009 a 03 de março de 2010 FGV RJ;

Desenvolvimento em tempo de Crises - Salvador/Bahia outubro/ 2009;

I Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro - O Processo Civil no Século XXI - Uberlândia - Fevereiro/2010;

I Congresso Internacional da AMB, realizado nas cidades de Toronto, Montreal e Otawa – 07 a 17/09/2010;

Ciclo de Palestras Humanismo em Nove Liçoes realizado na Academia Judicial de Santa Catarina - 09 a 13/07/2012.

PALESTRAS PROFERIDAS

Palestra sobre o tema "A Guarda compartilhada no Novo Código Civil" - Seminário O Novo Código Civil e a Legislação Vigente - Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica/Sudeste - São Paulo/SP;

Palestra sobre o tema "Penas Alternativas" - II Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penaldo Vale do Aço - 2002;

Palestra sobre o tema "A Mulher e o Novo Código Civil" - Promoção da Mulher Empreendedora - Associação Comercial de Minas - 2003;

17º Encontro de Notários e Registradores de Minas Gerais - 2008;

Palestra sobre o tema “A arbitragem nos negócios imobiliários” – Instituto Brasileiro de Estudos Imobiliários – agosto/2011;

Participação na II Assembléia Geral da Escola Judicial da América Latina, realizada na cidade de Lima/Peru – 16 e 17 de junho de 2011;

Proferiu palestra sobre "Políticas Públicas para o Poder Judiciário no Século XXI no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - 21 a 23/11/2012 em Belém/PA.
 

PUBLICAÇÕES

"Pobreza y Justicia" : Parolagem Ensaio e Crítica/Coordenação Paulo Oliveira Filho - Editorial Livros, 1995 e Revistas JUS nº 8 - AMMP - São Paulo;

"O Setor Informal em Minas Gerais" - ADESG - 1989;

"A Redução da Maioridade Penal" - Revista do Conselho de Criminologia e Política Criminal - 1997.

MENÇÃO HONROSA

Monografia:
"A conciliação e mediação como instrumentos para a desjudicialização das relações sociais" de autoria da Des. Márcia Maria Milanez foi a vencedora do Concurso de Monograficas do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado no período de 21 a 23 de novembro, tendo sido apresentado no painel II "Judicialização e Desjudicialização". Belém/PA.

CONDECORAÇÕES

Personalidade de Destaque Judiciário - Clube dos Advogados de Minas Gerais - 1990;

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo (Especial) - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 2001;

Colar do Merito Judiciário - 2001

Medalha da Inconfidência - Grau Bronze - Governo do Estado de Minas Gerais - Ouro Preto/MG - 2002;

Medalha "Promotor de Justiça José Lins do Rego Santos" - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 2002;

Medalha Grã-Cruz do Mérito Judiciário "Milton Campos" - Justiça Federal - 2003;

Título de Cidadã Honorária - Uberlândia/MG - 2004.

Medalha da Inconfidência - Grau Prata - Ouro Preto/MG - 2005;

Medalha Santos Dumont - 2005;

Título de Cidadania Honorária da Comarca de Coronel Fabriciano – 2006;

Medalha Desembargador Hélio Costa – Comarca de Mesquita – 2008;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 2008.

Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal - Affonso Augusto Moreira Penna 09.06.2009

Medalha do Mérito Judiciário Militar – Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – novembro /2010.