Dados Pessoais

Foto do  Manoel dos Reis Morais
NomeManoel dos Reis Morais
Cargo que ocupa
Data de Nascimento06/01/1961
Local de NascimentoItuverava, SP
FiliaçãoGeraldo Gomes de MoraisMaria Inácia da Silva Morais
Data de Admissão29/09/14

Formação

 

Bacharel em Direito (UNIUBE, 1990)
Bacharel em Filosofia (FAJE, 2010)
Especialista em Direito Processual Civil (FDF, 1995)
Mestre em Direito (UFSC, 2001)
Mestre em Filosofia (FAJE, 2016)
Doutorado em Direito (UFMG, 2022)

 

Currículo

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

 

Juiz de Direito Substituto (São João da Ponte/MG) (1996-1998).
Juiz de Direito de Entrância Intermediária (Brasília de Minas/MG) (1998-2000).
Juiz de Direito de Entrância Final (São Sebastião do Paraíso/MG) (2000-2002).
Juiz de Direito de Entrância Especial (Belo Horizonte/MG) (2002-2014).
Juiz-Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (2002-2005).
Juiz-Membro da 9ª Turma Recursal do JEsp (2005-2014).
Juiz-Auxiliar da Corregedoria do TRE MG (2012-2013).
Juiz-Membro do Conselho de Supervisão e Gestão dos JEsp (2013-2014).
Juiz-Membro da Comissão de Ética do TJMG (2012-2014).
Desembargador com assento na 10ª Câmara Cível (2014-2019).
Desembargador com assento na 20ª Câmara Cível (2019-atual).
Desembargador Superintendente-adjunto da Presidência (2014-2015).
Desembargador Superintendente-adjunto da EJEF (2016-2018).
Membro do Comitê de Monitoramento da 2ª Instância (2016-2018).
Coordenador do Núcleo de Voluntariado no TJMG (2016-2018).

 

NO MAGISTÉRIO
Instrutor de Noções de Direito na PMESP (1987-1991).
Professor de Filosofia da Educação da Rede Pública Estadual (SP) (1994).
Professor de Direito Processual Penal e Constitucional na UNIMONTES (1998-2001).
Professor de Processos Constitucionais na UNIFENAS (2001-2002).
Professor de Filosofia do Direito na FUMEC (2003-2005).
Professor de Introdução ao Estudo do Direito na PITÁGORAS (2004).
Professor-colaborador de Ética e Deontologia na EJEF (2002 – atual).
Professor-colaborador de Ética e Humanismo na ENFAM (2017 – atual).
Professor de Filosofia do Direito na FEAD Minas (2005-2017).
Professor de Filosofia do Direito na FUMEC (2015-2019).

OUTROS CARGOS
Delegado de Polícia no Estado de São Paulo (1992-1996).
 

PUBLICAÇÕES

 

O Homem Abandonado: uma aproximação entre política, violência e direito (Artigo). Amagis Jurídica, v. 5, p. 83-99, 2011.
O 'princípio responsabilidade' como face de uma ética intergeracional (Artigo). Phronesis (FEAD-Minas), v. 7, p. 71-104, 2011.
O nómos na pólis grega: uma convergência entre a paidéia e a legislação (Artigo). Pensar: Revista Eletrônica da FAJE, v. 2, p. 161-178, 2011.
Eleitor do Futuro. Jornal 'Hoje em Dia', Belo Horizonte, MG, p.23, 21out2013.
Ética e Direito em Lima Vaz (Livro). 2ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 244p.
O paradoxo dos direitos humanos: uma aproximação a partir do constructo filosófico lima-vaziano (Capítulo de livro em coautoria). In Globalização, organizações internacionais e proteção internacional dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2020, v. 1, p.225-267.
Sociedade Democrática: lócus para a realização humana (Capítulo de livro). In O que torna uma vida realizada. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, p.170-187.
A (in)aplicabilidade do punitive damage no processo coletivo brasileiro (Capítulo de livro em coautoria). In Dignidade Humana - Mudanças de Paradigmas. 1ed.Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2021, v. 1, p.1-241. 
 

 

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS

 

Palavra Ética (TV Comunitária, em 2012).
Pensamento Jurídico (TV Justiça, em 2012).
Formação Política de Educadores (TV Assembleia, em 2012).
Eleitor do Futuro (TV PUC Minas, em 2013).
800 anos da Magna Charta Inglesa (TV Assembleia, 2015).
Ética no Consumo (TV Justiça, 2016).
 

 

PARTICIPAÇÃO EM BANCA DE CONCURSO PÚBLICO

 

Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais (TJMG, 2011).
Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais (TJMG, 2014).
Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais (TJMG, 2015)

 


CONDECORAÇÕES

 

Medalha “Desembargador Hélio Costa” (TJMG, 2005).
Medalha “Ruy Gouthier de Vilhena” (TJMG, 2006).
Medalha “Presidente Juscelino Kubitschek” (Governo Estadual, 2012).
Medalha “Coronel PM Saul Alves Martins” (PMMG, 2014).
Título de “Cidadão Brasilminense” (Brasília de Minas, 2014).
Colar do Mérito Judiciário (TJMG, 2014).