Dados Pessoais

Foto do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: 
Posse em 1983;
Aposentadoria em 2003.
Membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, com posse em 16/09/1999. Lúcio Urbano Silva Martins
NomeLúcio Urbano Silva Martins
Cargo que ocupaDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Posse em 1983; Aposentadoria em 2003. Membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, com posse em 16/09/1999.
Local de NascimentoBonfim - MG
FiliaçãoJosé Silva MartinsHelena de Matos Silva Martins
Data de Admissão

Formação

Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1961.

Doutorado em Setor de Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1963.

Currículo

CARGOS OCUPADOS

Militou profissionalmente na imprensa de Belo Horizonte, mantendo coluna diária sobre assuntos forenses no "Última Hora" (1960/1964);

Advogado da Associação dos Funcionários do Corpo de Segurança do Estado de Minas Gerais (1962/1977);

Juiz Titular do Tribunal de Justiça Desportiva, onde exerceu a Presidência (1965/1986);

Assessor do Secretário de Estado da Educação (1966/1968);

Professor fundador da Faculdade Superior de Agrimensura - cadeira de Direito e Legislação de Terras - BH (1966/1970);

Professor de Direito Penal na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais da PMMG (1966/1972);

Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração (1969/1970);

Advogado da Polícia Militar de Minas Gerais (1969/1977);

Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais (1971/1977);

Professor Titular III da cadeira de Direito Comercial da Faculdade de Ciências Econômicas da FUMEC (1972 até hoje);

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral - Classe Jurista (1975/1976);

Professor Titular da cadeira de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito "Milton Campos" - BH (1980/1986);

Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais (1977);

Vice-Presidente do Tribunal de Alçada (1980);

Presidente do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais (1982);

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (1983);

Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (1992);

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (1994);

2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial "Desembargador Edésio Fernandes" (1996);

Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1997 a 1999).

 

CURSOS

Curso de Literatura Brasileira pela Academia Mineira de Letras, em 1959;

Curso de Doutorado - Setor de Direito Público - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1962/1963).

 

CONDECORAÇÕES 

Medalha Alferes Tiradentes da PMMG - 1982;

Medalha Inconfidência no Grau de Honra - 1988;

Medalha Santos Dumont no Grau Prata - 1989;

Medalha Santos Dumont no Grau Ouro - 1991;

Medalha Grande Mérito do Município de Belo Horizonte - 1995;

Medalha de Mérito Legislativo - 1995;

Medalha de Mérito Imobiliário - 1996;

Medalha Desembargador Hélio Costa - 1996;

Medalha Inconfidência no Grau Grande Medalha - 1998;

Medalha Presidente Juscelino Kubitscheck - 1998;

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Maranhão - 1999;

Título de Cidadania Honorária de Belo Horizonte

Título de Cidadania Honorária de Pouso Alegre

Título de Cidadania Honorária deTrês Corações

Título de Cidadania Honorária de Pitangui

Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas .

 

PUBLICAÇÕES

 

"Cidade do Bom Fim"

 

"As sete palavras do Salvador"

 

"Síntese Histórica do Tribunal de Justiça"

"Uma Voz no Judiciário", ed. Del Rey, discursos proferidos

"Dia 21 de Abril: Dia de Tiradentes", discurso proferido como orador oficial, em Ouro Preto, em 1999, na comemoração da "Inconfidência Mineira", a convite do Governador do Estado;

"Considerações sobre a Legítima Defesa da Honra";

"Aspectos dos Crimes contra o Patrimônio";

"Embargos em Matéria Penal".