Lista de Juízes de Direito
Lista de Juízes Diretores do Foro
A Corregedoria-Geral de Justiça, através da listagem abaixo, torna pública a consulta acerca dos Juízes Diretores do Foro das Comarcas do interior do Estado de Minas Gerais.
Os dados são lançados periodicamente, sempre que necessário, constando no final desta listagem, a data da última atualização.
Para conhecimento do público em geral esclarecemos:
Nas Comarcas com duas ou mais varas, o Diretor do Foro é designado, bienalmente, através de Portaria do Corregedor-Geral de Justiça e nas Comarcas de vara única o Diretor do Foro é o Juiz de Direito titular ou que responde pela Comarca, nos termos do artigo 64, caput, da Lei Complementar nº. 59, de 18/01/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 85, de 28/12/2005, e da Lei Complementar nº. 105, de 14/08/2008;
Lista de Juízes Diretores do Foro
(Última atualização em )Lista de Juízes Corregedores de Presídio
A Corregedoria-Geral de Justiça, através da listagem abaixo, torna pública a consulta acerca dos Juízes Corregedores de Presídios das Comarcas do interior do Estado de Minas Gerais.
Os dados são lançados periodicamente, sempre que necessário, constando no final desta listagem, a data da última atualização.
Para conhecimento do público em geral esclarecemos:
Nas Comarcas com mais de uma vara, onde não houver vara especializada de execuções criminais, o Juiz-Corregedor de Presídios é designado, por período de até dois anos, através de Portaria do Corregedor-Geral de Justiça e nas Comarcas de vara única é o Juiz de Direito titular ou que responde pela Comarca, nos termos do artigo 61, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 59, de 18/01/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 85, de 28/12/2005, e da Lei Complementar nº. 105, de 14/08/2008.
Lista de Juízes Corregedores de Presídio.
(Última atualização em )Lista de Juízes da Infância e da Juventude
A Corregedoria-Geral de Justiça, através da listagem abaixo, torna pública a consulta acerca dos Juízes da Infância e da Juventude das Comarcas do interior do Estado de Minas Gerais.
Os dados são lançados periodicamente, sempre que necessário, constando no final desta listagem, a data da última atualização.
Para conhecimento do público em geral esclarecemos:
Nas Comarcas em que não houver vara com competência específica para a Infância e Juventude, o Juiz de Direito competente para essas atribuições é designado, bienalmente, através de Portaria do Corregedor-Geral de Justiça e nas Comarcas de vara única é o Juiz de Direito titular ou que responde pela Comarca, nos termos do artigo 62, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 59, de 18/01/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 85, de 28/12/2005, e da Lei Complementar nº. 105, de 14/08/2008.
Lista de Juízes da Infância e da Juventude
(Última atualização em )Lista de Juízes com Atribuições do Idoso
A Corregedoria-Geral de Justiça, através da listagem abaixo, torna pública a consulta acerca dos Juízes com Atribuições do Idoso das Comarcas do interior do Estado de Minas Gerais.
Os dados são lançados periodicamente, sempre que necessário, constando nesta listagem, a data da última atualização.
Lista de Juízes com Atribuições do Idoso.
(Última atualização em )