Dados Pessoais

Foto do  José Marcos Rodrigues Vieira
NomeJosé Marcos Rodrigues Vieira
Cargo que ocupa
Data de Nascimento24/05/1952
Local de NascimentoBelo Horizonte - MG
FiliaçãoJosé Crux Rodrigues VieiraVirgínia Moretzsohn Rodrigues Vieira
Data de Admissão30/03/09

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - 1975;

Especialista em Direito de Empresa (pós-graduação lato sensu) pela Fundação Dom Cabral - 1978;

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – defesa de tese em 30/09/1989.

 

Currículo

CARGOS OCUPADOS

ATIVIDADES ANTERIORES

Professor Assistente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte, de 1º de março de 1980 a 15 de dezembro de 1993;

Professor Titular de Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA, em Belo Horizonte, de 1987 a 1996;

Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no Curso de Graduação, de 1º de agosto de 1990 até 2009 e no Curso de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado), de 1º de agosto de 1997 até 2009.

Advogado militante na área cível, nos foros da Capital, no do Supremo Tribunal Federal e no do Superior Tribunal de Justiça;

Procurador do Estado de Minas Gerais, Nível IV - Grau B, da carreira da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais;

Procurador-Chefe (apostilado) da Procuradoria Administrativa da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais;

Assistente do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais. Chefe (substituto) da Assessoria do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais;

Professor Associado IV da cadeira de Direito Processual Civil do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;

Professor do Corpo Permanente dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;

Membro Suplente da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;
Professor Titular da cadeira de Direito Processual Civil do Curso de Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;

Professor do Corpo Permanente, da cadeira de Direito Processual Civil Comparado e Titular da Cátedra Lopes da Costa, dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;

Coordenador do Curso de Direito Processual Civil (Especialização) do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em convênio com o Instituto de Educação Continuada – IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;

Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG;

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros;

Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual;

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais;

Diretor do Departamento de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados de Minas Gerais;

Membro do Conselho Técnico de Orientação da Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais;

Membro do Conselho de Redação da Revista “Gênesis” de Direito Processual Civil – Curitiba – PR;

Membro do Conselho Diretor da Revista “Direito Público” da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.

 

CARGOS OCUPADOS

NO MAGISTÉRIO

 

Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, no Curso de Graduação (março de 1994 até hoje).

 

 

NA ÁREA JURÍDICA

Advogado da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, 1976 a 1982;

Coordenador do Contencioso da Procuradoria Jurídica da COPASA, 1979 a 1982;

Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica da COPASA, 1982;

Procurador do Estado da ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 1982 em diante;

Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, 1987 a 1995;

Membro do Conselho Superior da Advocacia Geral do Estado de MG, 1984 a 1995 e 2003 a 2006;

Assessor Jurídico do BANCO EMBLEMA S. A., 1997 a 2001;

Assessor Jurídico da BRAFER INDUSTRIAL S. A., 1997 a 2001;

Assessor Jurídico da UNIÃO DE NEGÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO - UNA, Mantenedora da Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA, 1987 a 1999;

Membro do Tribunal de Ética da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seção de Minas Gerais, 1996;

Conselheiro Suplente da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Seção de Minas Gerais, 1996;

Coordenador do Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, 2006-2007;

Membro da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, 2006-2007.

 

 

BANCAS DE MESTRADO E DOUTORADO

Membro de Bancas do Concursos de Mestrado e Doutorado:

Faculdade de Direito da UFMG, desde 2002;
Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, desde 1997;

Membro de Bancas Examinadoras de Defesas de Mestrado e Doutorado:

Faculdade de Direito da UFMG, desde 2002;
Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, desde 1997;
Faculdade de Direito Milton Campos, desde 2002;

Orientação de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado:

Faculdade de Direito da UFMG, desde 2002;
Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, desde 1997;

Examinador da Tese de Doutorado do Ministro (do STJ) Sálvio de Figueiredo Teixeira, intitulada “A Criação e a Realização do Direito sob a Perspectiva de um Tribunal” 2001 (editada pela Ed. Forense, 2002).

 

BANCAS DE CONCURSO PÚBLICO

Membro de Banca Examinadora do Concurso para Procurador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1992;

Membro de Banca Examinadora do Concurso para Procurador da Fazenda do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1993;

Membro de Banca Examinadora do Concurso para Defensor Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1989;

Membro de Banca Examinadora do Concurso para Procurador do Estado de Minas Gerais.

 

 

BANCAS DE CONCURSOS NA ÁREA DO MAGISTÉRIO

Membro da Banca do Concurso para o Mestrado e o Doutorado - Área de Direito Processual, Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas, jun/2002;

Membro da Banca do Concurso para o Mestrado e o Doutorado - Área de Direito Processual, Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas, dez/2003;

Membro da Banca do Concurso para o Mestrado e o Doutorado - Área de Direito Processual, Faculdade Mineira de Direito - PUC-Minas, dez/2005;

Membro de Bancas de Concurso para Professores de Graduação, Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas, desde 1996;

Membro de Bancas de Concurso para professores de Graduação, Faculdade de Direito da UFMG, desde 2002.

 

LIVROS PUBLICADOS
 

"Da Ação Cível" - Belo Horionte: Del Rey - 2002 - 252 p.;

"Coisa Julgada. Limites e Ampliação Objetiva e Subjetiva" - Salvador - BA - JusPODIVM, 2016 - 208 p.;

 

CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS

 
Substituição Processual, Litisconsórcio Facultativo Unitário e Coisa Julgada no Sistema do CPC de 2015. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Juliana Cordeiro de Faria; Edgard Audomar Marx Neto; Ester Camila Gomes Norato Rezende. (Org.). Processo Civil Contemporâneo - Homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior.
 
Nome do Livro: Ativismo Judicial e Processo. Título do capítulo: Ativismo Judicial e modo de ser da relação jurídica. Organizadores: Ronaldo Souza Borges; Vitor Luís de Almeida. Editora D'Plácido - 2019;
 
Nome do Livro: Constituição do Brasil: 30 anos. Título do capítulo: Contraditório Fundamental- autoridade estrutural da coisa julgada. Organizadores: Áurea Maria Brasil Santos Perez; Kildare Gonçalves Carvalho; Marcos Henrique Caldeira Brant; Nicolau Lupianhes Neto;Osvaldo Oliveira Araújo Firmo; Rogério Medeiros Garcia de Lima. 2019.


CURSOS, PALESTRAS, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

Conferencista no Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil (CPC 25 Anos – Ouro Preto 300 anos), Ouro Preto, 8 de abril de 1999. “Denunciação da Lide e Celeridade Processual”;

Debatedor no I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral, maio de 2002:
Câmara de Arbitragem de MG;
Instituto dos Advogados de MG.

Conferencista no XXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, novembro de 1996, Procuradoria Geral do Estado de MG. “Princípios Constitucionais e Privilégios da Fazenda Pública”;

Conferencista do VI Encontro Nacional de Processualistas,Uberlândia, 2005.“Flexibilização da Coisa Julgada”;

Conferencista do Seminário sobre Reformas Processuais, Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006;

Conferencista do Seminário Nacional da OAB, “O Cumprimento de Sentença”, Belo Horizonte, 2006.

Conferencista do VII Encontro Nacional de Processualistas, Uberlândia, 2008. “Aspectos da Prescrição Civil”;

Conferencista do Congresso Nacional de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Junior, Belo Horizonte, 2008. “O Modelo Constitucional do Processo e a Revisão da Coisa Julgada”;

Conferencista do Congresso Nacional 20 Anos da Constituição de 1988 em Homenagem à memória do Professor Raul Machado Horta, Belo Horizonte, 2008. “Modelo Constitucional do Processo e Revisão da Coisa Julgada”.

Conferência “Responsabilidade Civil do Estado”, Academia de Polícia Militar PMMG, Belo Horizonte, 1988;

Debatedor do I Seminário sobre Licitação e Contrato Administrativo Instituto Mineiro de Direito Administrativo, Belo Horizonte, 1988;

Debatedor do Seminário sobre Contratos Internacionais, Centenário da Faculdade de Direito da UFMG;

Conferencista da Escola Superior de Advocacia em diversos Seminários no Estado de Minas Gerais, de 1992 em diante;

Conferencista do Ciclo de Estudos sobre Processo Civil, “Garantias Constitucionais do Processo”, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG - Belo Horizonte, 1993;

Debatedor dos Painéis da Justiça Federal, “Ações Cautelares” - Belo Horizonte, 1993;

Painelista sobre “Autonomia Municipal”, I Congresso Mineiro de Direito Administrativo, Instituto Mineiro de Direito Administrativo - Belo Horizonte, 1994;

Conferência sobre “Inovações nas Medidas Cautelares e Procedimentos Especiais”, I Semana do Advogado do Interior, Escola de Advocacia da OAB-MG - Caxambu, 1995;

Conferencista do Seminário sobre Alterações do CPC - “Inovações sobre Recursos no CPC”; Advocacia Geral do Estado de MG - Belo Horizonte, 1995;

Conferência “O Novo Processo de Execução e o Sincretismo Processual”, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Tribunal de Justiça de MG - Belo Horizonte, 2003;

Conferência “A Flexibilização da Coisa Julgada”, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Tribunal de Justiça de MG, Belo Horizonte, 2005;

2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, EJEF, Belo Horizonte, 2010.

 

OUTROS CARGOS

Participação em comitês editoriais de periódicos especializados:

Membro do Conselho de Redação da Revista GÊNESIS de Direito Processual Civil, Gênesis Editora, Curitiba, Paraná, desde sua fundação em 1996;

Membro da Comissão Editorial do Boletim Técnico da Escola de Advocacia da OAB-MG, 1995 a 1998;

Membro do Conselho Diretor da Revista “Direito Público”, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais;

Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Exercício de direção de sociedades científicas:

Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) da Escola de Advocacia da OAB-MG, 1995 a 1998;

Membro do Conselho Superior da Escola de Advocacia da OAB-MG, 2005 em diante;

Diretor do Departamento de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2006 em diante.

Exercício de cargos de administração universitária:

Coordenador do Colegiado de Graduação da FDUFMG, 2006/2007;

Membro do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação, FDUFMG, desde 2003;

Membro do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Pós-Graduação, FDUFMG, 2001/2003;

Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA, 1998/1999;

Assessor Jurídico da União de Negócios e Administração – UNA, Mantenedora da Faculdade de Ciências Gerenciais UNA, Belo Horizonte, 1987 a 2000;

Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA, Belo Horizonte, 1998 a 1999.

 

 

HOMENAGENS

Paraninfo da Turma de Bacharéis em Direito pela UFMG, Julho de 2008;

Paraninfo da Turma de Bacharéis em Direito pela UFMG, Dezembro de 2001;

Patrono da Turma de Bacharéis em Direito pela PUC-MG, Dezembro de 2001;

Paraninfo da Turma de Bacharéis em Direito pela PUC-MG, Julho de 2000.

 

 

CONDECORAÇÕES

Medalha da Inconfidência - 21 de abril de 2007;

Colar do Mérito da Corte de Contas - 2009;

Medalha Santos Dumont - Grau Prata - 25 de outubro de 2012;

Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2014;

 Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grau Alta Distinção - Superior Tribunal Militar - 2016.