Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, graduado Cum Laude, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (RJ) - 1986;

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (MG) - 1999.

CARGOS OCUPADOS

NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Aprovado em concurso público para Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais - 1988;

Promotor de Justiça nas Comarcas de Ervália, Viçosa e Divinópolis - 1988 a 1989;

Promovido por merecimento para a Comarca de Belo Horizonte - Promotor de Justiça da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias do Estado - 1989 a 1996;

Promovido para o cargo de Procurador de Justiça - 1996;

Procurador de Justiça na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça - 1996 a 2002;

Designação para atuar nos processos de competência originária perante a Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2002 a 2004;

Procurador de Justiça atuando nos processos cíveis nas diversas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça - 2004;

Designação para atuar nos processos de competência originária de Controle de Constitucionalidade - 2011.

NO MAGISTÉRIO

Monitor (por concurso) ministrando aulas de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - 1986 (RJ);

Coordenador e Professor integrante do corpo docente da Escola Superior do Ministério Público das matérias de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário - 1994 (MG);

Convite para integrar o corpo docente da Faculdade de Direito do UNICENTRO Newton Paiva na área de Direito Público - 1998 (MG).

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogou no Rio de Janeiro - 1987;

Membro do Conselho Editorial da Revista De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;

Membro Fundador da Academia Mineira de Direito Militar – Casa de Tancredo Neves.

TRABALHOS PUBLICADOS

“A função de controle dos atos da administração pública pelo Ministério Público” - Editora Líder Cultura Jurídica Ltda. Belo Horizonte, 2001. 368p;

“Substituição da responsabilidade tributária do ICMS através de convênio (Convênio ICMS nº 107/89)”. Jus - Revista Jurídica do Ministério Público. Belo Horizonte, AMMP, 1992, v. 13, p. 109-137;

“Atos da administração pública - controle administrativo pelo Ministério Público (Responsabilidade pelo não exercício)”. Jus - Revista do Ministério Público. Belo Horizonte, AMMP, 1992, v. 14, p. 190-225;

“O conceito polêmico de interesse público”. Jus - Revista Jurídica do Ministério Público. Belo Horizonte, AMMP, 1994, v. 17 (edição especial), p. 255-296;

“Isonomia de vencimentos entre membros do Ministério Público e delegados de polícia” (parecer). Jus - Revista Jurídica do Ministério Público. Belo Horizonte, AMMP, 1992, v. 13, p. 323-341;

“Responsabilidade civil do Estado por atividade jurisdicional, erro judiciário, dano material e moral” (parecer). Jus - Revista Jurídica do Ministério Público. Belo Horizonte, AMMP, 1994, v. 16, p. 293-308;

“Ação popular constitucional. Lei estadual autorizando acordo judicial. Lei de efeito concreto. Possibilidade de declaração de inconstitucionalidade. Dano efetivo ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Intromissão do Poder Legislativo sobre decisão do Poder Judiciário” (parecer). Jus - Revista Jurídica do Ministério Público. Belo Horizonte, AMMP, 1994, v. 17 (edição especial), p. 475-491.

CONDECORAÇÕES

Indicado para receber o Diploma de Mérito Funcional do Ministério Público na área de Direito Constitucional - Diploma Mário Casassanta – 1994;

Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais – 1996;

Colar da Academia Mineira de Direito Militar – 2004.