Dados Pessoais

Foto do  Jair José Varão Pinto Júnior
NomeJair José Varão Pinto Júnior
Cargo que ocupa
Data de Nascimento06/02/1962
Local de NascimentoRio de Janeiro - RJ
FiliaçãoJair José Varão PintoMathilde Germine Pinto
Data de Admissão14/06/12

Formação

Bacharel em Direito - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro/MG - 1981/86.

Mestre em Direito Civil - Direito de Empresa com registro no M.E.C. pela Faculdade Milton Campos - Aprovado em 1º lugar tendo sido titulado com nota máxima.

Currículo

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Comarcas do Interior:

Juiz de Direito Titular
.Comarca de Carmo de Minas (Entrância Inicial). - Sul de Minas
Período:04-10-89
Função :Juiz de Direito Titular, Diretor do Foro e Juiz Eleitoral.

.Comarca de Cristina (Entrância Inicial). - Sul de Minas
Período: 14-12-89 a 26/03/93
Função: Juiz Substituto, Diretor do Foro e Juiz Eleitoral.

.Comarca de São Lourenço (Entrância Intermediária) - Sul de Minas.
Período: 04-10-89 a 01/07/92
Função: Juiz Substituto

.Comarca de Leopoldina (Entrância Intermediária). - Zona da Mata
Promovido por Merecimento.
Período:01-08-92
Função :Juiz de Direito Titular da Primeira Vara, Diretor do Foro e Juiz Eleitoral.

.Comarca de Araguari (Entrância Final). - Triângulo Mineiro
Promovido por merecimento
Período: 30/04/3 a 01-11-97
Função: Juiz Titular da Vara Criminal, de Menores e Acidentes do Trabalho.

.Comarca de Contagem/ Região Metropolitana (Entrância Final). -
Removido a pedido.
Período: 24/10/97 a 04/02/2003
Função: Juiz Titular da Terceira Vara Criminal

 

Comarca da Capital: 
Comarca de Belo Horizonte (Entrância Especial)
Promovido por antiguidade.
Período: 29-06-98 a 14-12-2002
Função: Juiz Auxiliar com Exercício efetivo inclusive: 
-Vara de Execuções Criminais da Capital;
-Vara de precatórias Cíveis;
-Vara de Precatórias Criminais;
-1ª. Vara Criminal da Capital;
-2ª. Vara Criminal da Capital;
-4ª. Vara Criminal da Capital;
-5ª. Vara Criminal da Capital;
-6ª. Vara Criminal da Capital;
-7ª. Vara Criminal da Capital;
-8ª. Vara Criminal da Capital;
-9ª. Vara Criminal da Capital;
-10ª. Vara Criminal da Capital;
-11ª. Vara Criminal da Capital;
-Vara Única de Tóxicos e Entorpecentes da Capital;
-Presidência do Primeiro Tribunal do Juri da Capital;
-Presidência  do Segundo Tribunal do Júri da Capital;
-Sumario do Primeiro Tribunal do Juri da Capital;
-Sumario do Segundo Tribunal do Juri da Capital;
-1ª. Vara de Fazenda Pública e Autarquias;
-3ª. Vara de Fazenda Pública e Autarquias;
-3ª. Vara de Falências e Concordatas;
-1ª. Vara de Família;
-11ª. Vara de Família;
-6ª. Vara Cível da Capital;
-15ª. Vara Cível da Capital;
-16ª. Vara Cível da Capital;
-20ª. Vara Cível da Capital;
-29ª Vara Cível da Capital;
-27ª. Vara Cível da Capital;
-32ª. Vara Cível da Capital;

Belo Horizonte ( Entrância Especial )
Titularizado.
Periodo: 14-12-2002 13/06/2012
Função :  Juiz Titular da Oitava Vara Cível da Capital.

 

NO MAGISTÉRIO

Faculdade de Direito Cândido Mendes.
Período: A partir de março de 1987 até setembro de 1989.
Função: Professor Substituto cadeira de Direito Civil. Titular Paulo Condorcet Barbosa.

CAD - Curso de Aperfeiçoamento em Direito.
Período: 01-02-89 até 01-10-89.
Função: Professor de turma de preparação a concursos na cadeira de Direito Administrativo.

 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Departamento Jurídico do Grupo Sul América de Seguros.
Período: de 17-01-84 a 05-03-85.
Função : Estagiário de Direito.

Escritório de Advocacia Ministro Luiz Antônio de Andrade e Dr. Alvaro Leite Guimarães.
Período: de 01-12-85 a 30-07-86
Função : Estagiário de Direito.

Price Waterhouse Auditores Independentes- Serviços de Contabilidade.
Período: 01-08-86 a 30-04-87
Última Função: Tax Department (Consultoria Júrídica)

Escritório de Advocacia próprio situado à Rua Primeiro de Março n. 07 sala 505.
Período: de 30-04-87 a 04-10-89

Light - Serviços de Eletricidade S.A.
Período: de 17-01-88 a 04-10-89
Função : Procurador/ Advogado membro da Consultoria Jurídica da Presidência.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Período: de 04-10-89 até a 14/06/2012; . Última Função: Juiz Titular da Oitava Vara Cível da Capital / Entrância Especial em Belo Horizonte -

 

DESTAQUES

XIV Congresso Brasileiro de Magistrados - Belo Horizonte onde apresentou a tese “A Teoria da Imprevisão no Direito Obrigacional Pátrio”.

Palestrante em diversos eventos .

Autor da sentença adotada como regra e norma jurídica na defesa de direitos do consumidor tanto na esfera estadual como na federal em uma norma do Procon hoje aplicada em todo Estrado (Nota Técnica 07/2005 – Procon MG).

Terceiro Lugar no II Concurso de Contos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – 2005.

Autor do trabalho publicado na Revista da Faculdade de Direito Milton Campos em 18 de março de 2005 sob o título DA IMPOSSIBILIDADE LEGAL E FISCAL DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO NO JUÍZO DE EXECUÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO DE SACADOR FALECIDO.

Autor do Trabalho publicado no Caps em 2006 sob o título ¨DO LITISCONSÓRCIO NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS HOSPITALARES¨

Autor do livro "Cantos e recantos de Bela Vista" - Ed. Independente BH/ 2005 / Amazon.

Autor do livro de poesia "Cem Sabores de Amor" – Ed. Independente BH/2004

Autor do livro "Nudez Proibida" – Ed.Rona BH/2009

 

CONDECORAÇÕES
 

.Medalha “Alferes Tiradentes”, Policia Militar de Minas Gerais - Decreto 18005-76, fls. 10 do Diário do Executivo-Minas Gerais, de 22 de outubro de 1994 - n. 200.

.Comenda do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais 2009.

.Comenda das Águas do Estado de Minas Gerais 2010.

.Medalha Santos Dumont concedida pelo Poder Executivo do Estado de Minas Gerais 2011.

.Colar do Mérito Judiciário - 2012.

.Comenda Liberdade e Cidadania Governo do Estado de Minas Gerais - 2013.

.Colar do Mérito da Corte de Contas do Estado De Minas Gerais - Ministro José Maria Alkimin - 2014.

.Medalha Maçônica Guido Thomas Marliére - em 27/06/2015.

.Medalha Cel. Otávio Campos (Policia Militar de Minas Gerais) - EM 23/01/2017.

.Medalha da Inconfidência Mineira (Grau de honra) - em 21/04/2017.

.Medalha da "Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II", do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - em 01/07/2022.



TITULOS DE CIDADANIA

Cidadão Honorário do Município de Don Viçoso/ MG

Cidadão Honorário do Município de Soledade de Minas/ MG

Cidadão Honorário do Município de Carmo de Minas/ MG

Cidadão Honorário do Município de Araguari /MG.

Cidadão Honorário do Município de Contagem/ MG.

Cidadão Honorário do Município de São Lourenço/ MG

Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais  - conforme decreto 254/2017, de 17/05/2017.


HOMENAGENS

Homenagem especial por Destaque no Combate ao Narcotráfico na tradicional Festa de São Pedro, município de Carmo de Minas, com a presença de S. Exa. O Corregedor de justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Paulo Viana Gonçalves.( Criador do ¨Denuncie um Traficante¨, mais tarde transformado no ¨Disque denúncia¨ 

Destaque 1991, Comarca de Carmo de Minas.

Destaque 1994, Comarca de Araguari.

Prêmio Araguari 106 anos.

Aula magna da turma de aspirantes da Polícia Militar, apresentada na Quinta Cia Independente- PM, e 03 de novembro de 1994.

Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais - conforme decreto 254/2017, de 18/05/2017.

A Câmara Municipal de Leopoldina/MG aprovou a proposta do Título de Cidadania Honorária Leopoldinense ao desembargador. A data de entrega ainda será marcada, em razão das restrições em decorrência da pandemia do Coronavírus.