Dados Pessoais

Foto do Presidente do Tribunal de Justiça Herbert José Almeida Carneiro (Falecimento em 06/04/2018)
NomeHerbert José Almeida Carneiro (Falecimento em 06/04/2018)
Cargo que ocupaPresidente do Tribunal de Justiça
Data de Nascimento19/03/1960
Local de NascimentoConceição do Mato Dentro/MG
FiliaçãoBruno Pires CarneiroIvoniles de Almeida Carneiro
Data de Admissão30/04/09

Formação

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 1985;

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Currículo

CARGO QUE OCUPA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - posse em 1º/07/2016;

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, posse em 30/04/2009. Aponsentadoria em 05/04/2018.

 

CARGOS OCUPADOS

Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, de 2013 a 2015;

Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, em Brasília;

Vice-Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça;

Vice-Presidente do Instituto de Ciências Penais;

Membro da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça (nomeação feita pelo Ministro-Presidente Gilmar Mendes);

Membro da Comissão de Execução Penal e Medidas de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (nomeação feita pelo Ministro-Presidente Cezar Peluso).

Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCRIM;

Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG;

Membro do Instituto de Ciências Penais – ICP;

Professor de Execução Penal no Curso de Pós-Graduação da Faculdade Milton Campos;

Coordenador do Módulo de Direito Penal e Processual Penal da EJEF, no Curso de Formação Inicial de Magistrados de 2010;

Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 19/02/80, na função de Atendente Judiciário;

De 1985 a 1989, atuou como advogado nas Comarcas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília;

Em 1989, foi nomeado Assessor Judiciário das 10 Vice-Presidência e Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, onde atuou até março de 1992;

Em abril de 1992, ingressou na Magistratura Mineira, tendo atuado nas Comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu, também, as funções de Juiz Eleitoral e Juiz da Infância e Juventude;

Em Dezembro de 1998, foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Belo Horizonte, onde passou a exercer a função de Juiz-Diretor do Juizado Especial Criminal da Capital, até 29/05/2002;

Em Setembro de 2001, passou também a exercer a função de Juiz-Diretor do Juizado Especial Cível da Capital, até 29/05/2002;

Juiz-Orientador da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, na formação de Juízes de Direito iniciantes na carreira;

Juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte/MG;

Juiz membro da Turma Recursal Criminal do Juizado Especial de Belo Horizonte/MG;

Membro efetivo da CENAPA - Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça;
 

NO MAGISTÉRIO

Professor de Pós Graduação de Ciências Penais da Faculdade Milton Campos;

Professor Coordenador do Módulo de Penal e Processo Penal da Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef)
 

CURSOS COMPLEMENTARES

Especialização em Direito de Empresa - com graduação, pela Função Dom Cabral, em Belo Horizonte, em 1989;

Especialização em Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

 

PALESTRAS / CURSOS

Recursos no Processo Civil Brasileiro (PUC/Minas);

III Fórum Jurídico - A Nova Ordem - Aspectos Polêmicos (Fundação Dom Cabral, PUC/Minas, Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, academia Internacional de Direito e Economia);

Curso de Especialização em Falências e Concordatas (OAB/Minas);

Seminário de Estudos sobre o método APAC (TJMG);

Curso de Hermenêutica Jurídica (TJMG);

I Fórum Jurídico - Juros Bancários (Associação dos Magistrados Mineiros);

Vara de Execuções Criminais (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes);

Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário (TJMG);

Juizados Especiais Criminais (Faculdade Milton Campos);

Execuções Criminais (PUC/Betim);

Crimes de trânsito previstos nas Leis 9.503/97, 9.099/95 e 10.259/01 (Primeira Companhia Independente de Polícias de Trânsito);

Utilização das penas alternativas na Justiça Eleitoral (TSE - Brasília, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul);

Participação do Ministério Público na Execução Penal (V Congresso Nacional de APAC’s - Itaúna/MG);

Execução das Penas (Sistema Prisional: Um questionamento ao modelo e desafio aos Direitos Humanos – Instituto de Educação de Minas Gerais);

Incidente de Insanidade Mental e Medidas de Segurança (Seminário Criminal do Ministério Público da Bahia – Salvador/BA);

Execução Penal Contemporânea na Universidade Dom Hélder Câmara;

Execução Penal e Utilitarismo na UNI-BH;

Execução Penal e Inovações Práticas na OAB- Subseção de Uberlândia/MG;

Palestra sobre Relações Institucionais e Interinstitucionais, no curso de formação para a carreira da magistratura na Ejef, em Belo Horizonte, no dia 28/2/2013;

Palestra sobre a realidade carcerária, proferida na Semana Jurídica da faculdade de Direito do Centro Universitário Fumec, em Belo Horizonte, dia 8/5/2013;

Palestra sobre o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (Pai-PJ), no X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, em Montes Claros, dia 15/5/2013;

Palestra "Execução Penal sob a Ótica Humanista", proferida no Centro Universitário de Formiga (Unifor), no dia 20/5/2013;

Palestra sobre irregularidades e falhas do regime prisional, realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no dia 27/5/2013;

Palestra sobre os "Desafios da Execução Pena"l, no II Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina (Femep), realizado em Bombinhas, Santa Catarina, no dia 22/5/2013;

Palestra sobre a internação involuntária e compulsória, durante IV Seminário de Política Criminal e Execução Penal, realizado pelo TJMG, em Belo Horizonte, dia 30/8/2013;

Palestra sobre Execução Penal Contemporânea no 2º Curso: Aspectos da Execução das Penas Privativas de Liberdade, Restritivas de Direitos e Medidas de Segurança, no TJMG, dia 12/9/2013;

Palestra sobre Poder Judiciário como instrumento de adequação do Estado Democrático de Direito frente às manifestações populares, durante Seminário Democrático de Direito e sua Preservação,  em Montes Claros,  dia 18/9/2013;

Palestra sobre o Sistema Prisional Brasileiro, no II Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional, na UFMG, em Belo Horizonte, dia 17/9/2013;

Palestra sobre a Inclusão social de pessoas submetidas a medidas de segurança, no 2º Seminário de Direito Penal e Democracia, realizado pela Universidade Federal do Pará, em Belém, no dia 5/11/2013;

Palestra sobre o sistema penitenciário e participação dos municípios  nas questões de segurança pública por meio da adoção de alternativas bem-sucedidas como a das Apacs, realizada no dia 8/11/2013;

Palestra sobre sistema penitenciário e execução penal no Congresso Brasileiro de Segurança Pública e Violência Urbana, promovido pela Universidade Fumec, em Belo Horizonte, no dia 23/5/2014;

Palestra "Alternativas Penas ao Encarceramento Feminino", proferida no Fórum de Alternativas Penais (Fonape), em São Luís (MA), no dia 7/8/2014;

Palestra "Execução Penal no Brasil - Desafios e Soluções", proferida no 1º Seminário Criminal promovido pela Defensoria Pública de MG, em Belo Horizonte, no dia 3/9/2014;

Oficina "A Responsabilidade Penal das Mineradoras", dentro do I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária, em Belo Horizonte, no dia  26/06/2015;

Palestra sobre Sistema Prisional em MG no curso de capacitação Audiência de Custódia, promovido pela Ejef, em Belo Horizonte, no dia 29/6/2015;

Palestra "Execução Penal no Brasil - Desafios e Soluções", proferida no 18º Encontro da Corregedoria Geral de Justiça de MG (18º Encor), em Montes Claros, no dia 25/9/2015;

Palestra "Como Enfrentar os Desafios da Insegurança Jurídica no Brasil", proferida no encontro do Conselho de Presidentes de Conselhos, em Belo Horizonte, no dia 13/10/2015;

Palestra no curso de formação dos novos defensores públicos de Minas Gerais, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 26/10/2015;

Palestra  "Execução Penal no Brasil - Perspectivas e Desafios do Século XXI", proferida no 1º Congresso de Ciências Criminais da Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte, no dia 12/11/2015.

 

ARTIGOS

A Aplicabilidade das penas alternativas@ (Revista Justilex, de maio de 2004);

As Penas Alternativas@ (Revista A Falando Sério@, de março de 2004);

Monografia sobre As Penas Alternativas@, publicada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF;

Artigos jurídicos publicados no Jornal Estado de Minas.

 

CONDECORAÇÕES

Medalha de Honra da Inconfidência Mineira;

Medalha de honra ao Mérito da Polícia Civil de Minas Gerais;

Medalha de honra de Direitos Humanos do Governo do Estado de Minas;

Medalha Desembargador "Hélio Costa" do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;

Medalha "Desembargador Rui Gouthier de Vilhena" da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais;

Títulos de cidadania honorária dos municípios de Caratinga e Bom Jesus do Galho e Almenara;

Medalha de Honra ao Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte;

Medalha “Mérito Especial”, ALMG - 2009;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais - 2011;

Medalha da Inconfidência – Indicação do governador de Minas, Antônio Anastasia - abril de 2013;

Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço - 21 de março de 2013;

Troféu Alferes Tiradentes (Clube dos Oficiais da PMMG) - 2013;

Mérito legislativo 2014;

Medalha do Mérito da Defensoria Pública de Minas Gerais – junho de 2015;

Dia de Minas – 2015 (em Mariana, julho);

Título de cidadão honorário de BH agosto 2015;

Medalha do Mérito Municipalista – 2016.