Dados Pessoais
Formação
Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 1985;
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Currículo
CARGO QUE OCUPA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - posse em 1º/07/2016;
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, posse em 30/04/2009. Aponsentadoria em 05/04/2018.
CARGOS OCUPADOS
Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, de 2013 a 2015;
Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, em Brasília;
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça;
Vice-Presidente do Instituto de Ciências Penais;
Membro da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça (nomeação feita pelo Ministro-Presidente Gilmar Mendes);
Membro da Comissão de Execução Penal e Medidas de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (nomeação feita pelo Ministro-Presidente Cezar Peluso).
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCRIM;
Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG;
Membro do Instituto de Ciências Penais – ICP;
Professor de Execução Penal no Curso de Pós-Graduação da Faculdade Milton Campos;
Coordenador do Módulo de Direito Penal e Processual Penal da EJEF, no Curso de Formação Inicial de Magistrados de 2010;
Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 19/02/80, na função de Atendente Judiciário;
De 1985 a 1989, atuou como advogado nas Comarcas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília;
Em 1989, foi nomeado Assessor Judiciário das 10 Vice-Presidência e Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, onde atuou até março de 1992;
Em abril de 1992, ingressou na Magistratura Mineira, tendo atuado nas Comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu, também, as funções de Juiz Eleitoral e Juiz da Infância e Juventude;
Em Dezembro de 1998, foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Belo Horizonte, onde passou a exercer a função de Juiz-Diretor do Juizado Especial Criminal da Capital, até 29/05/2002;
Em Setembro de 2001, passou também a exercer a função de Juiz-Diretor do Juizado Especial Cível da Capital, até 29/05/2002;
Juiz-Orientador da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, na formação de Juízes de Direito iniciantes na carreira;
Juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte/MG;
Juiz membro da Turma Recursal Criminal do Juizado Especial de Belo Horizonte/MG;
Membro efetivo da CENAPA - Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça;
NO MAGISTÉRIO
Professor de Pós Graduação de Ciências Penais da Faculdade Milton Campos;
Professor Coordenador do Módulo de Penal e Processo Penal da Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef)
CURSOS COMPLEMENTARES
Especialização em Direito de Empresa - com graduação, pela Função Dom Cabral, em Belo Horizonte, em 1989;
Especialização em Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
PALESTRAS / CURSOS
Recursos no Processo Civil Brasileiro (PUC/Minas);
III Fórum Jurídico - A Nova Ordem - Aspectos Polêmicos (Fundação Dom Cabral, PUC/Minas, Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, academia Internacional de Direito e Economia);
Curso de Especialização em Falências e Concordatas (OAB/Minas);
Seminário de Estudos sobre o método APAC (TJMG);
Curso de Hermenêutica Jurídica (TJMG);
I Fórum Jurídico - Juros Bancários (Associação dos Magistrados Mineiros);
Vara de Execuções Criminais (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes);
Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário (TJMG);
Juizados Especiais Criminais (Faculdade Milton Campos);
Execuções Criminais (PUC/Betim);
Crimes de trânsito previstos nas Leis 9.503/97, 9.099/95 e 10.259/01 (Primeira Companhia Independente de Polícias de Trânsito);
Utilização das penas alternativas na Justiça Eleitoral (TSE - Brasília, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul);
Participação do Ministério Público na Execução Penal (V Congresso Nacional de APAC’s - Itaúna/MG);
Execução das Penas (Sistema Prisional: Um questionamento ao modelo e desafio aos Direitos Humanos – Instituto de Educação de Minas Gerais);
Incidente de Insanidade Mental e Medidas de Segurança (Seminário Criminal do Ministério Público da Bahia – Salvador/BA);
Execução Penal Contemporânea na Universidade Dom Hélder Câmara;
Execução Penal e Utilitarismo na UNI-BH;
Execução Penal e Inovações Práticas na OAB- Subseção de Uberlândia/MG;
Palestra sobre Relações Institucionais e Interinstitucionais, no curso de formação para a carreira da magistratura na Ejef, em Belo Horizonte, no dia 28/2/2013;
Palestra sobre a realidade carcerária, proferida na Semana Jurídica da faculdade de Direito do Centro Universitário Fumec, em Belo Horizonte, dia 8/5/2013;
Palestra sobre o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (Pai-PJ), no X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, em Montes Claros, dia 15/5/2013;
Palestra "Execução Penal sob a Ótica Humanista", proferida no Centro Universitário de Formiga (Unifor), no dia 20/5/2013;
Palestra sobre irregularidades e falhas do regime prisional, realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no dia 27/5/2013;
Palestra sobre os "Desafios da Execução Pena"l, no II Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina (Femep), realizado em Bombinhas, Santa Catarina, no dia 22/5/2013;
Palestra sobre a internação involuntária e compulsória, durante IV Seminário de Política Criminal e Execução Penal, realizado pelo TJMG, em Belo Horizonte, dia 30/8/2013;
Palestra sobre Execução Penal Contemporânea no 2º Curso: Aspectos da Execução das Penas Privativas de Liberdade, Restritivas de Direitos e Medidas de Segurança, no TJMG, dia 12/9/2013;
Palestra sobre Poder Judiciário como instrumento de adequação do Estado Democrático de Direito frente às manifestações populares, durante Seminário Democrático de Direito e sua Preservação, em Montes Claros, dia 18/9/2013;
Palestra sobre o Sistema Prisional Brasileiro, no II Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional, na UFMG, em Belo Horizonte, dia 17/9/2013;
Palestra sobre a Inclusão social de pessoas submetidas a medidas de segurança, no 2º Seminário de Direito Penal e Democracia, realizado pela Universidade Federal do Pará, em Belém, no dia 5/11/2013;
Palestra sobre o sistema penitenciário e participação dos municípios nas questões de segurança pública por meio da adoção de alternativas bem-sucedidas como a das Apacs, realizada no dia 8/11/2013;
Palestra sobre sistema penitenciário e execução penal no Congresso Brasileiro de Segurança Pública e Violência Urbana, promovido pela Universidade Fumec, em Belo Horizonte, no dia 23/5/2014;
Palestra "Alternativas Penas ao Encarceramento Feminino", proferida no Fórum de Alternativas Penais (Fonape), em São Luís (MA), no dia 7/8/2014;
Palestra "Execução Penal no Brasil - Desafios e Soluções", proferida no 1º Seminário Criminal promovido pela Defensoria Pública de MG, em Belo Horizonte, no dia 3/9/2014;
Oficina "A Responsabilidade Penal das Mineradoras", dentro do I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária, em Belo Horizonte, no dia 26/06/2015;
Palestra sobre Sistema Prisional em MG no curso de capacitação Audiência de Custódia, promovido pela Ejef, em Belo Horizonte, no dia 29/6/2015;
Palestra "Execução Penal no Brasil - Desafios e Soluções", proferida no 18º Encontro da Corregedoria Geral de Justiça de MG (18º Encor), em Montes Claros, no dia 25/9/2015;
Palestra "Como Enfrentar os Desafios da Insegurança Jurídica no Brasil", proferida no encontro do Conselho de Presidentes de Conselhos, em Belo Horizonte, no dia 13/10/2015;
Palestra no curso de formação dos novos defensores públicos de Minas Gerais, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 26/10/2015;
Palestra "Execução Penal no Brasil - Perspectivas e Desafios do Século XXI", proferida no 1º Congresso de Ciências Criminais da Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte, no dia 12/11/2015.
ARTIGOS
A Aplicabilidade das penas alternativas@ (Revista Justilex, de maio de 2004);
As Penas Alternativas@ (Revista A Falando Sério@, de março de 2004);
Monografia sobre As Penas Alternativas@, publicada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF;
Artigos jurídicos publicados no Jornal Estado de Minas.
CONDECORAÇÕES
Medalha de Honra da Inconfidência Mineira;
Medalha de honra ao Mérito da Polícia Civil de Minas Gerais;
Medalha de honra de Direitos Humanos do Governo do Estado de Minas;
Medalha Desembargador "Hélio Costa" do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
Medalha "Desembargador Rui Gouthier de Vilhena" da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais;
Títulos de cidadania honorária dos municípios de Caratinga e Bom Jesus do Galho e Almenara;
Medalha de Honra ao Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte;
Medalha “Mérito Especial”, ALMG - 2009;
Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais - 2011;
Medalha da Inconfidência – Indicação do governador de Minas, Antônio Anastasia - abril de 2013;
Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço - 21 de março de 2013;
Troféu Alferes Tiradentes (Clube dos Oficiais da PMMG) - 2013;
Mérito legislativo 2014;
Medalha do Mérito da Defensoria Pública de Minas Gerais – junho de 2015;
Dia de Minas – 2015 (em Mariana, julho);
Título de cidadão honorário de BH agosto 2015;
Medalha do Mérito Municipalista – 2016.