Dados Pessoais

NomeHélio Costa (Falecimento em 15/12/2011)
Cargo que ocupa
Local de NascimentoSabará ¿ MG
FiliaçãoDuarte CostaMaria Amália Costa
Data de Admissão

Formação

Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Currículo

PATRONO DA MEDALHA DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA

 

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Juiz Municipal de Inhapim – 1940;

Juiz de Direito da Comarca de Itamarandiba – 1944;

Juiz de Direito da Comarca de Abre Campo - 1946;

Juiz de Direito da Comarca de Araçuaí (por antiguidade) - 1954;

Juiz de Direito da Comarca de Patos de Minas (por merecimento) - 1956;

Juiz de Direito da Comarca de Itapecerica - 1957;

Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – 1959;

Secretário do Serviço Eleitoral Permanente do Município de Sabará – 1959;

Secretário do Serviço Eleitoral Permanente do Município de Inhapim – 1959;

Juiz de Direito da 1ª Câmara Criminal da Comarca de Belo Horizonte – 1961;

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (por merecimento) - 1964 a 1984;

Membro da Comissão Examinadora do Concurso de Juiz de Direito – 1966;

Juiz Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral;

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – 1973;

Membro da Comissão Estadual de Moral e Civismo – 1974;

Membro da Comissão para a elaboração do anteprojeto do Regimento Interno do Tribunal de Justiça – 1976;

Corregedor do Tribunal de Justiça de MG – 1976;

Vice-Corregedor do Tribunal de Justiça de MG – 1976;

Membro da Comissão de Estudos para a atualização do Regimento de Custas – 1977;

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça – 1978;

Membro da Comissão de reestruturação do Quadro Permanente da Secretaria e Serviços Auxiliares e Regulamento da Secretaria do Tribunal – 1978;

Presidente da Comissão de Revisão da Organização Judiciária e Adaptação do Regimento Interno do Tribunal à Lei Orgânica da Magistratura – 1979;

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 1980 a 1982;

Comissão de Assessoramento à Biblioteca do Tribunal – 1983;

Superintendente da Memória do Judiciário Mineiro.
 

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTÉRIO

Professor em Araçuaí/MG;
Professor em Itapecerica/MG;
Professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;
Professor na Universidade Federal de Minas Gerais.
 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; 
Membro Honorário do Instituto da História da Medicina e da Sociedade Mineira de Cultura.

CONDECORAÇÕES

Medalha da Inconfidência – 1971;

Personalidade Jurídica - 1979;

Medalha Alferes Tiradentes – 1980;

Medalha de Ouro Santos Dumont – 1980;

Grande Medalha da Inconfidência – 1980;

Medalha Milton Campos – 1980;

Medalha do Mérito Judiciário – 1983;

Medalha João Pinheiro;

Medalha Gustavo Capanema;

Cidadão Honorário de Belo Horizonte;

Cidadão Honorário de Inhapim;

Cidadão Honorário de Araçuaí.