Dados Pessoais

Foto do Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 27/5/2010 Evandro Lopes da Costa Teixeira
NomeEvandro Lopes da Costa Teixeira
Cargo que ocupaDesembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 27/5/2010
Data de Nascimento13/11/1963
Local de NascimentoBelo Horizonte/MG
FiliaçãoJosé Belato TeixeiraMartha Lopes da Costa Teixeira
Data de Admissão27/05/10

Formação

 

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos - 1987;

Pós-graduação: Especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral em convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;

Pós-graduação pela Universidade de Lisboa - Portugal - Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Relações Internacionais);

 

Curso de extensão Capacitação em Poder Judiciário, Fundação Getúlio Vargas em convênio com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF).

 

Currículo

 

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Juiz de Direito na comarca de Teófilo Otoni, 2ª Vara Criminal;

Juiz de Direito na comarca de Nanuque, 1ª Vara;

Juiz de Direito na comarca de Barbacena, 3ª Vara Cível;

Juiz de Direito na comarca de Serro, Vara Única;

Juiz de Direito na comarca de Uberlândia, 2ª Vara Cível;

Juiz de Direito na comarca de Nova Lima, Vara Cível;

Juiz de Direito na comarca de Belo Horizonte, 25ª e 31ª Varas Cíveis, 1º Tribunal do Júri;

Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte;

Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte;

Juiz da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte;

Diretor dos Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte;

Juiz-Corregedor e Diretor do Foro de Belo Horizonte;

Membro da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais;

Presidente da Comissão Especial para a elaboração do Plano de Gestão dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais;

Membro da Comissão de Avaliação de Sentenças Proferidas por Juízes não vitalícios;

Assessor especial do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, à época também Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, trabalhando junto à Corregedoria-Geral deste Tribunal, em Brasília;

Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público, de provas e títulos, para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais, Edital/2013, aplicando provas nas áreas de Processo Civil e Direito Eleitoral.

 

NO MAGISTÉRIO

Orientador e Professor da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;

 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogou, na Comarca de Belo Horizonte, sempre na área civil, especializando-se em direito comercial, família e imobiliário até 1990;

 

PUBLICAÇÕES

“Juizado Especiais Criminais e a Justiça Eleitoral, publicado no livro “ Direito Eleitoral Contemporâneo - Doutrina e Jurisprudência”, editora Del Rey, 2003, e na “ Revista do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, ano I - nº 2.

“Amputação Primária no Trauma - Indicações e Aspectos Legais” (Aspectos Legais - Erro médico - responsabilidade civil), publicado no livro “Trauma Vascular”, Livraria e Editora REVINTER Ltda.

 

CONDECORAÇÕES

Colar do Mérito Judiciário - 2010;

Colar do Mérito Alferes Tiradentes - 2012;

Colar do Mérito Cívico Duque de Caxias - 2013;

Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena - 2013;

Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço/MG – 2014;

Título de Cidadania Honorária - 4ª  Edição da  Câmara Municipal de  Nova Lima – 2015;

 Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek – 2016;

 Medalha Santos Dumont, no grau prata – 2017.