Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

1977: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;

1982: Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF (Certificado inscrito no livro 02, folha 10) ;

1996: Especialista em Direito Público pela Coordenação de Pós-graduação da Universidade do Vale do Rio Doce (Certificado inscrito no livro 01, registro nº 05, folhas 07, 07v, 08 e 08v).

CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Órgãos Julgadores que integra: 3ª Câmara Criminal

1º Grupo de Câmaras Criminais

CARGOS OCUPADOS

No Poder Executivo:

1983 a 1987: Procurador do município de Nova Friburgo/RJ por concurso público de provas e títulos;

1986 a 1987: Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Empresa Municipal de Habitação e Saneamento de Nova Friburgo/RJ (Portaria nº 02 de 29 de maio de 1984 da PMNF);

1987 a 1988: Fiscal Federal do Trabalho por concurso público de provas e títulos, lotado na Delegacia do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro.

No Poder Judiciário Estadual:

1987 a 1988: Assessor Jurídico da Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro;

21 de outubro de 1988: Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais por concurso público de provas e títulos;

Juiz orientador do Juizado Informal de Conciliação de Belo Horizonte, núcleo Sagrada Família;

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Comissões de que participou:

Comissão de Especialização das Câmaras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;

Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Gestão 2020/2022).

Comarcas em que atuou:

Outubro de 1988 a julho de 1989: Sete Lagoas;

Agosto de 1989 a novembro de 1990: Grão Mogol;

Janeiro a dezembro de 1991: Ituiutaba;

Fevereiro a dezembro de 1992: Campina Verde;

Janeiro de 1993 a junho de 1996: 1ª Vara Criminal de Governador Valadares;

Agosto a dezembro de 1996: Juiz de Direito auxiliar da comarca de Belo Horizonte;

Fevereiro de 1997 a janeiro de 1999: Juiz de Direito Diretor do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte;

Fevereiro de 1999 a Agosto de 2008: Juiz de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

No Poder Judiciário Federal:

Agosto de 1989 a novembro de 1990: Juiz Eleitoral da comarca de Grão Mogol;

Janeiro a dezembro de 1992: Juiz Eleitoral da comarca de Campina Verde;

1995 a 1996: Juiz titular da 118ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais (Comarca de Governador Valadares);

2005 a 2007: Juiz titular da 333ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais (Comarca de Belo Horizonte);

Março a novembro de 2006: Juiz membro da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da comarca de Belo Horizonte.

No magistério:

1994 a 1995: Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio Doce;

1995 a 1996: Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio Doce;

1997 a 2005: Professor de Direito Penal e Processual Penal dos cursos de pós-graduação lato sensu, em Direito Público, da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce/MG (FADIVALE), da Universidade de Vila Velha/ES (UVV) e da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA);

2006 a 2007: Professor de Direito Penal e Processual Penal e Orientador de Tema dos 9º e 10º Cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Estado de Minas Gerais;

2017: Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Desembargador Edésio Fernandes): Coordenador e Professor do Curso: Aspectos Práticos da Jurisdição relativa à Legislação Penal Extravagante.

Comendas e medalhas recebidas:

Medalha da Inconfidência;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek;

Medalha do Mérito Santos Dumont;

Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira:

Colar do Mérito Cívico Joaquim José da Silva Xavier “Alferes Tiradentes”.