Dados Pessoais
Formação
Ensino Superior
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) – BH/MG
Universidade Católica de Minas Gerais (atual PUC/MG); 1983
Ensino Médio
Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR);
Barbacena/MG
Ensino Fundamental
Escola Santo Tomás de Aquino (BH);
Grupo Escolar Pe. Mestre Correa e Colégio Estadual Prof. Soares Ferreira (Barbacena/MG).
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
No Exterior
"Direito Penal Econômico Internacional e Europeu" - 2017
Curso de Especialização - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IDPEE)
Coimbra - PORTUGAL
"Direito Internacional Público" - 2016
Curso de Especialização - Academia do Tribunal Internacional de Justiça
Haia - HOLANDA
"Crime organizado, terrorismo e corrupção" - 2016
38o. Curso de Especialização - Universidade de Salamanca
Salamanca - (Castela e Leão) - ESPANHA
“Direito Constitucional Europeu : Globalização e Crise Econômica” - 2015
Faculdade de Direito - Universidade Clássica de Lisboa
Lisboa - (Capital) - PORTUGAL
“Estudo dos Direitos Humanos e os Refugiados” - 2015
Instituto Internacional de Direitos Humanos / A.C.N.U.R.
Estrasburgo - (Alsácia) - FRANÇA
“O Direito Alemão” - 2013
Academia Judicial da Alemanha
Trier - (Renânia) - ALEMANHA
"Direitos Humanos - Sistema penitenciário e correicional" - 2011
Campus Universitário das Nações Unidas (ONU)
Turim - (Piemonte) - ITÁLIA
“Jueces Y Estado de Derecho”
Facultad de Derecho Universidad de Chile; Centro de Estúdios de la Justicia
Santiago - (Capital) - CHILE
“Estudo Comparado Sobre Previdência Social” - 2006
LILLAS, University of Texas at Austin - (Visiting Scholar )
Austin - (Texas) - ESTADOS UNIDOS
“O Direito Norte-Americano” - 2006
Faculdade de Direito (Levin College of Law) - University of Florida
Gainesville - (Flórida) - ESTADOS UNIDOS
No Brasil
"Tratados Internacionais" - 2016
Escola Nacional da Magistratura / Instituto Rio Branco (Itamaraty)
Brasília - DF
PÓS-GRADUAÇÃO
"Administração em Marketing
Faculdade de Ciências Gerenciais da UMA - 1990
Belo Horizonte/MG
Estudos Diplomáticos ( participação/ouvinte )
CEDIN - Centro de Direito Internacional
Belo Horizonte/MG
"Gerência de Empresas"
Faculdade de Ciências Gerenciais da UMA - 1989
Belo Horizonte/MG
Currículo
CARGOS OCUPADOS
ATIVIDADES / CARGOS OCUPADOS
- Ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, eleito para o período de agosto/2013 a julho/2014.
- Indicado por 2/3 dos magistrados mineiros através do voto direto e secreto, em pesquisa realizada pela Associação AMAGIS em abril/2014, como o desembargador preferido para presidir o Tribunal de Justiça de MG dentre 04 candidatos, embora fosse o mais novo na carreira entre os concorrrentes.
- Membro voluntário na missão de Reconstrução do Judiciário do Timor-Leste (Ásia) no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD - ONU) em 2012, em convênio com o Brasil (STF – CNJ), e, junto ao judiciário de Moçambique (Àfrica) em 2014.
- No Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais:
A - Juiz de Direito Titular nas Comarcas de Resende Costa (1993-95); Aimorés (1995-96 ; Uberaba 1996-2001 (3a. V. Cível ; 3a. V. Criminal , e 2a. V. Família) ; Belo Horizonte 2001-2009 ( Juiz Auxiliar e titular 2ª. V. de Feitos Tributários do Estado);
B - Juiz de Direito Substituto ou Cooperador nas Comarcas de Congonhas, São João del Rey, Conselheiro Lafaiete, Estrela do Sul e
Conquista, entre 1993 a 1995.
C - Juiz Diretor do Foro e Diretor dos Juizados Especiais Comarca de Uberaba – MG , 1997 a 1999;
D - Juiz Eleitoral nas Comarcas de Resende Costa, Aimorés e Conquista , tendo em substituição presidido as eleições municipais na Comarca de Estrela do Sul em 1996;
- Na Secretaria de Segurança Pública do Estado de MG
Delegado de Polícia Civil
05.1991 a 06.1992;
- No Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
Promotor de Justiça nas Comarcas de Passa Tempo e de Itaguara/MG
06.1992 a 08.1993;
- Na Promotoria de Justiça Eleitoral
Atuou nas eleições municipais da Comarca de Passa Tempo – MG, out. 1992
- No Ministério da Indústria e do Comércio – MIC (Brasília/DF)
Assessor Jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico
09.1984 a 02.1985;
- No Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Oficial de Gabinete da Diretoria Administrativa ( BH/MG)
06.1980 a 03.1983;
- Na Assembléia Legislativa do Estado de MG - ALEMG
Secretário Parlamentar , e, Assistente de Gabinete Parlamentar (BH-MG)
03.1978 a 07.1980.
ATIVIDADES COMO DOCENTE
Examinador do Concurso Público para formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal da 1ª Instância do TJMG - 2010. Belo Horizonte – MG
Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (EJEF) do TJMG
Disc. : ‘O Sistema Tributário Nacional’ - Curso de Formação de Magistrados - 2008
Belo Horizonte / MG
Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos - UNIPAC
Disciplinas : Direito Civil I e de Direito Constitucional I e II Barbacena /MG
Conselho Superior Universitário da Universidade de Uberaba (UNIUBE)
Membro eleito (representante do corpo docente) - 1998 Uberaba / MG
Faculdade de Direito da Universidade de Uberaba – UNIUBE
Disciplina: Teoria Geral do Estado e de Ciência Política - 1997
Uberaba/MG
Faculdade de Direito da Fundação Gildásio Amado
Disciplina: Direito Civil V - 1996 Colatina /ES
PRODUÇÃO LITERÁRIA
Livro : "Barbacena, ontem e hoje"
Editora C/ Arte , 2017
Belo Horizonte - MG
Livro : "Fóruns de Minas Gerais"
Colaborador Especial e autor do Prefácio
Editora C/ Arte , 2015
Belo Horizonte / MG
Livro : “A Reforma Política e seus temas - no contexto brasileiro”
Del Rey Editora Ltda. – 2014
Belo Horizonte - MG
Livro: "Lafayette - um Jurista do Brasil"
Organizador-Geral da Edição Especial
Del Rey Editora Ltda. - 2012
Belo Horizonte / MG
Livro : “O Último dos Pioneiros do Ar – O vôo do Brigadeiro Doorgal”
Autor da Apresentação e Colaborador na Organização e Pesquisa
Editora C/ Arte - 2002 e 2008 (1ª. e 2ª. edição)
Belo Horizonte / MG
Livro : “As Faces Ocultas da Justiça”
Editora Inédita , 2000 (1ª. Edição)
Belo Horizonte – MG
Monografia : “A Fixação da Pena na Transação Penal”
Apresentada em B. Horizonte no 1º. Curso de Formação Permanente da Escola Judicial (EJEF) do TJMG – ago/2000
Uberaba – MG
Livro : “Crimes e Penas do Novo Código de Trânsito”
Del Rey Editora Ltda , 1998 (1ª. edição)
Belo Horizonte - MG
Livro : “A Suspensão Condicional do Processo Penal”
Del Rey Editora Ltda , 1996 (1ª e 2ª edição)
Belo Horizonte - MG
Monografia : “ A Administração no Parlamentarismo”
Curso de Pós-Graduação em Gerência de Empresa / Fac. de Ciências Gerencias da UNA
Belo Horizonte – MG, 1988
ATUAÇÃO EM ENTIDADES CIVIS
No período estudantil
Membro da Diretoria Eleita para o mandato de 1980/ 1981.
Diretório Acadêmico “Milton Campos” (Faculdade de Direito – PUC /BH-MG).
Na vida profissional
Membro eleito do Conselho Deliberativo e Fiscal da Rede Latino-Americano de Juízes - REDLAJ - período de 2012-2013.
Membro-Coordenador da Escola Nacional da Magistratura - ENM/AMB - Brasília/DF– 2011/ 2013.
Presidente da Comissão de Instalação da Escola de Integração Judicial da América Latina (EJAL) - Brasília DF - novembro de 2010 a abril de 2011.
Delegado Representante dos Magistrados do Brasil na Assembléia Geral Ordinária Anual da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) Recife-PE - maio 2011.
Membro eleito do Conselho Deliberativo e Fiscal da "Escuela Judicial de America Latina” (EJAL), biênio 2011/2012.
Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHG-MG) Belo Horizonte – MG – desde de Ago/2008.
Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS)
a) Eleito o mais novo Presidente da história da AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros, mandato 2002/2003
b) Membro permanente do Conselho Deliberativo
c) Membro permanente do Conselho Gestor do AMAGIS-Saúde
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Brasília - DF
a) Membro da Comissão de Estudos do Projeto da Reforma do Judiciário - 1998 a 1999 presidida pelo então Desembargador Paulo Gallotti (TJSC)
b) Membro do Conselho de Representantes - Jan. 2002 a Dez. 2003
c) Eleito Vice-Pres. Institucional - mandatos: Jan. 2005/Dez.07 e Jan. 2008/ Dez.10
d) Presidente em exercício da AMB - 03/jan/2007 a 26/jan./2007
Representante da Magistratura (AMB) no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Secretaria Especial da Presidência da República, atuando como membro–suplente em exercício ; Brasília – DF , Jun/2005 a Dez/2007.
Representante da Presidência do TJMG na Comissão de Organização e Segurança do Primeiro Encontro de Presidentes da República dos Países do MERCOSUL ; Ouro Preto- MG, 1993.
PRINCIPAIS ARTIGOS PUBLICADOS
"Por que países avançados rejeitam o presidencialismo? " - Opinião - Jornal 'EDIÇÃO DO BRASIL' , Belo Horizonte-MG, 28 de agosto a 4 de setembro 2021.
"OMS e pandemia : ciência ou política? " - Opinião - Jornal 'DIÁRIO DO COMÉRCIO', Belo Horizonte-MG, 25 de agosto 2020.
"Fake News, Calúnia e Censura "- Opinião - Jornal 'O TEMPO', Belo Horizonte-MG, 23 de junho 2020.
"A Constituição versus o Supremo Tribunal Federal" - Blog do Fred, site UOL/Folha de S. Paulo, e, caderno Direito & Justiça, jornal Estado de Minas /BH - nov. 2017.
"A prisão decorrente da condenação em 2º grau se contrapõe ao direito.” - Revista eletrônica ‘Consultor Jurídico’ (CONJUR) – São Paulo/SP - 25/8/2017.
"A nova interpertação do STF para o foro privilegiado" - 'Caderno Direito e Justiça, do jornal Estado de Minas' - Belo Horizonte, junho de 2017.
"A delação premiada tem limites na Lei n. 12.850/13 e nao se confunde com o plea bargining' ". 'Revista Justiça & Cidadania' - Rio de Janeiro, março 2015 - edição 175, pág 46/47
"Limitação temporal dos efeitos penais e os maus antecedentes" - Revista Justiça e Cidadania - Edição 157 - Rio de Janeiro - Setembro de 2013.
"A intimação da vítima e o fim do processo" - Jornal 'Estado de Minas', caderno 'Direito e Justiça' Belo Horizonte/MG, 23/8/2013.
"Violência no país já supera guerras e ditaduras" - "Artigo/Opinião" , Jornal "Hoje Em Dia" Belo Horizonte/MG, 23/8/2013.
"Integração efetiva da América Latina demanda Tribunal permanente", Revista Jurídica Consulex, nº 388 - 15 de março de 2013.
"Semana da Conciliação: confissão de supersaturação da Justiça?", Revista Eletrônica Migalhas (SP) São Paulo – SP 30/10/2012.
"Prisão preventiva nos crimes tentados ou qualificados",
Caderno "Direito & Justiça", edição do jornal "Estado de Minas" Belo Horizonte – MG 19/12/2011.
"O degredo de Tomás Gonzaga e a ilha de Moçambique" - Revista MagisCultura, n. 15, Belo Horizonte-MG, abril/2016.
Por que a delação não implica em condenação criminal - Revista Encontro - Edição nº 182 - Junho de 2016.
"Reconstruir uma Nação é uma missão humanitária", Revista Justiça e Cidadania, edição 147 Rio de Janeiro – RJ - novembro de 2012.
"Não se pode matar a democracia em nome do seu aperfeiçoamento" Consultor Jurídico (revista eletrônica), São Paulo – SP -08/11/2010.
"Aspectos controvertidos sobre a punição do não condenado ante a Lei da Ficha Limpa", Site do Tribunal de Justiça de MG Belo Horizonte – MG - 20/10/2010.
"A prática do Direito Penal do Autor nas investigações criminais do MP desafiando as garantias democráticas", Revista Amagis Jurídica, ano I, nº 2, Belo Horizonte - jul/dez 2009.
"A perda de direitos políticos na condenação criminal"
Caderno "Direito & Justiça", edição do jornal "Estado de Minas" Belo Horizonte- MG 26/10/2009.
"Perder a cidadania é matar a alma política".
Revista Consultor Jurídico, disponível em www.conjur.com.br São Paulo – SP - 12.10.2009.
“Aspectos Controvertidos da Penhora On-Line”
Artigo = Jornais “Correio Brasiliense”, “Estado de Minas” e Revista “Mens Legis”
Brasília (DF) e Belo Horizonte (BH) , 07 de março de 2008
“O Processo Virtual Não Vai Solucionar a Lentidão Judicial”
Artigo = Revista Eletrônica Consultor Jurídico (CONJUR)
São Paulo/ SP , 07 de novembro de 2008
“Desmonte do Estado”
Artigos / Comunidade Jurídica - Revista Eletrônica Consultor Jurídico (CONJUR) ,
São Paulo/SP , 28/8/2007
“A Interceptação Telefônica – Divulgação na Mídia “
Artigo = Revista : MensLegis - Ano I - n. 04 – págs. 36/37
Belo Horizonte / MG , set./out./nov. de 2007
“ Sobre a Nulidade da Interceptação Telefonia Divulgada na Mídia”
Artigo = Revista Eletrônica “Migalhas’
São Paulo / SP , 20.set.2007
“A PEC 526 quer eleições diretas para o cargo de juiz ?”
Artigo = DECISÃO , Informativo da Associação dos Magistrados Mineiros (n. 57) Belo Horizonte – MG , outubro/2006
“O Judiciário Engessado “
Artigo/Opinião = Jornal Estado de Minas (diário)
Belo Horizonte – MG , 08.09.2004
“Subteto e o Servidor Público”
Artigo/Opinião = Jornal Estado de Minas (diário)
Belo Horizonte – MG , 15.05.2003 – pág. 09
“Equívocos da Reforma da Previdência “
Artigo/Opinião = Jornal “ O Tempo’ (diário)
Belo Horizonte – MG , 06 .07.2003
“Judiciário Ferido “
Artigo/Opinião = Jornal O Tempo (diário)
Belo Horizonte – MG , 30.03.2003:
“A Previdência e o Servidor Público”
Artigo/Opinião = Jornal Estado de Minas (diário)
Belo Horizonte – MG , 13.03.2003
“ A Multa de Trânsito Pelo Radar Não é Ilegal ? “
Artigo/Opinião = Jornal Estado de Minas (diário)
Belo Horizonte – MG , 09.02.2001 – pág. 07
“As Ordenações do Reino, Transformações e Reformas Jurídicas“.
Estudos Jurídicos = Jornal da Universidade Presidente Antonio Carlos - UNIPAC
Barbacena –MG , fev/2001 – ano 04
“Eleições : A Urna Eletrônica Falhou ? “
Artigo/Opinião = Jornal Estado de Minas (diário)
Belo Horizonte – MG , 27.10.2000
“ O Judiciário Censurou a Telenovela ? ”
Caderno Direito e Justiça - Letras Jurídicas = Jornal do Commerio (diário)
Rio de Janeiro – RJ , 03.12.2000 – pág. B -6
“Quatro Anos da Lei dos Juizados Especiais de Pequenas Causas”
Artigo/Opinião = Jornal da Manhã (diário)
Uberaba – MG , 02.10.1999
“ O Risco de Uma Frustração Após a Reforma do Judiciário”
Artigo/Opinião = Jornal da Manhã (diário)
Uberaba – MG , 14.03.1999
“CTB: A Transação Penal Chega à Justiça Comum”.
Boletim do IBCCRIM = Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
São Paulo – SP Número: 67 – Jun/1998
“Fazenda da Borda : Os 300 Anos de Barbacena”
Artigo/Opinião = Jornal de Sábado (semanal)
Barbacena-MG , edição 23.05.1998
“Com o Artigo 366 do CPP o Réu Consegue Paralisar o Processo”.
Boletim do IBCCRIM = Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
São Paulo – SP Número: 59 – Out/1997
“Arbitragem e Globalização: Veremos a Privatização da Justiça?”
Artigo – Atualização Jurídica = Órgão Informativo da Livraria Del Rey Editora
Belo Horizonte – MG Número: 07 – Jul/Ago/1997
”Nova Restrição à Prisão em Flagrante”
Del Rey Notícias – Atualização Jurídica = Órgão Informativo da Livraria Del Rey Belo Horizonte - MG Número 05 – Fev/1997
“Será o Juizado Especial Meramente uma Opção ? ”
Jornal do Magistrado = Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
Brasília – DF , Dez/1996
“A Fórmula Que Destrói o Juiz e a Cidadania”
Artigo = Revista JUSTILEX n..66 Ano VI (Brasília/DF) ; Revista Leis & Letras n. 08, Ano II (SP/SP) ; Jornal ‘Correio do Paraibuna’ de 4.5.07 (Juiz de Fora/MG) .
CONDECORAÇÕES E HOMENAGENS
Outorgas pelo Poder Público
“Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal"
Câmara Municipal de Vereadores - Belo Horizonte-MG, nov. / 2022
Câmara Municipal de Santos Dumont – nov. 2018
Santos Dumont - MG
Governo do Estado de MG (municípios de Teófilo Otoni e do Serro) - dezembro 2016
Belo Horizonte – MG
Tribunal de Contas do Estado de MG - setembro de 2016
Belo Horizonte - MG
Diretoria de Recursos Humanos da PMMG – set. 2014
-“Medalha do Mérito Legislativo”
Câmara Municipal de Barbacena - MG (Palácio da Revolução Liberal) , dez. 2013
Barbacena – MG
-“Comenda da Liberdade e Cidadania”
Municípios de Ritápolis, Tiradentes e São João Del Rei – nov. 2013
Ritápolis - MG
-“Medalha do Mérito Judiciário” Tribunal de Justiça Militar de MG (TJM) , nov.2013
Belo Horizonte - MG
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais – nov. 2013
Passa Tempo- MG
-"Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço-MG"
Prefeitura Municipal de São Lourenço – MG , 21.3.2013
São Lourenço / MG
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa – 26.10.2011
Rio de Janeiro - RJ
-"Comenda João Gomes”
Município de Santos Dumont – MG , jul.2011
Santos Dumont - MG
-“Comenda do ‘Dia de Minas Gerais” .
Governo do Estado de Minas Gerais – 16.7.2008
Mariana - MG
-“Medalha da Ordem do Mérito Legislativo – Grau Mérito”
Assembléia Legislativa do Estado de M. G. – 19.11.2007
Belo Horizonte – MG
Governo do Estado de Minas Gerais – 21.abr.2005
Ouro Preto – MG
Governo do Estado de Minas Gerai – 28.10.2005
Santos Dumont – MG
Governo do Estado de Minas Gerais – mar. 2004
Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 3ª. Região – set. 2003
Belo Horizonte – MG
Prefeitura Municipal de Ouro Preto – MG , nov. 2003
Ouro Preto – MG
Corregedoria–Geral de Justiça do Estado de MG - setembro de 2000
Belo Horizonte – MG,
Uberaba – MG
Homenagens de entidades privadas
-"Medalha Israel Pinheiro"
Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais - IHGMG - 2024
Belo Horizonte - MG
União do Militares de Minas Gerais – jun. 2014
Escola Judicial da America Latina - (EJAL) , set.2011
Brasília - DF
Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG – ago.2008
Belo Horizonte – MG
-“Semana Jurídica Juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada”
Faculdade de Direito (FADIVA) – ago.2007
Varginha –MG
Jornal Edição do Brasil - 2004
Belo Horizonte – MG
Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais – nov.2002
Belo Horizonte – MG
Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – dez.2002
Uberlândia – MG
Cidadania Honorária
Município de Araguari/MG
Município de Belo Horizonte/MG
Município de Conceição das Alagoas/MG
Município de Estrela do Sul/MG
Município de Resende Costa/MG
Município de Uberaba/MG
PRINCIPAIS PALESTRAS PROFERIDAS
“ Aspectos controversos do Direito Penal"
Evento : Faculdade de Direito DOCTUM
Carangola - MG - agosto /2019
"Lei da Delação Premiada : Aspectos relevantes"
Semana Juridica - Faculdade de Direito da Universidade UNA
Contagem - MG - outubro /2015
"A Constituição e o Direito Penal"
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha/MG,
Varginha – Mg, 04/02/2010;
"O Judiciário do futuro e o olhar crítico da sociedade"
Tribunal de Justiça de MG / EJEF – Belo Horizonte – MG - 23/08/2010
"Crescimento da Criminalidade - uma análise além do prisma judicial",
Escola judicial Desembargador Edésio Fernandes - Belo Horizonte –MG - Junho/2009
“A Formação Jurídica, Responsabilidade Profissional e Ética”
Evento : “9th Annual Conference on Legal & Policy Issues in the Americas”
Pontifícia Universidade Católica do RJ Rio de Janeiro - Maio/2008
“Súmula Vinculante e CNJ : A Reforma Em Busca de Resposta”
Evento : Semana Jurídica - Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA
Varginha – MG 2007
“Aspectos da Reforma da Previdência Social no Brasil”
Evento : Semana de Estudos de Temas Brasileiros
Brazil Center e University of Texas at Austin
Austin / Texas – EUA - Out/2006
“A Reforma da Previdência Social”
Evento : Fórum Técnico Sobre a Reforma da Previdência – ALEMG
Belo Horizonte – MG - Abr/2003
“ A Reforma da Previdência dos Servidores Públicos”
Evento : Dia Nacional de Mobilização Pela Defesa da Previdência Pública.
AMB, AMAGIS, AMMP, AJUFE, AMATRA, AJUFESP
Belo Horizonte - MG - Jun/2003
“Os Caminhos da Reforma do Judiciário”
Evento : Seminário de Direito
4o. Circunscrição Judiciária Militar Federal e Fac. de Direito do Instituto Vianna Júnior
Juiz de Fora - MG - 2003
“A Reforma do Judiciário”
Evento : Seminário de Atualização dos Professores da Rede Municipal de Ensino
Prefeitura Municipal de B. Horizonte - MG Belo Horizonte - 2003
“O Direito de Empresa no Novo Código Civil e as Lei de Licitações”
Evento :Palestra para Oficiais da FAB na Diretoria de Material (DIRMAB)
Ministério da Aeronáutica - Rio de Janeiro – RJ Abr/2003
“Os Rumos da Reforma do Judiciário”
Evento : Palestra Sobre as Reformas - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete – MG 2003
“A Contribuição das Associações na Administração da Justiça”
Evento : Seminário sobre Administração Judiciária - Conselho da Justiça Federal (STJ)
Brasília – DF - 2002
“Ação Penal e os Crimes de Trânsito’
Evento : I Ciclo de Palestras sobre Segurança Pública - 4º. Batalhão de Polícia Militar Uberaba – MG / 2001
”Eleição de Presidentes dos Tribunais por Eleição Direta dos Juízes“.
Evento: XX Congresso Nacional da Magistratura - (AMB)
Natal - RN Out/2001
“O Combate à Criminalidade e a Segurança Pública”
Evento : Seminário Sobre Segurança Pública – OAB (Subseção de Uberaba) Uberaba - MG/2000
“A Menoridade e o Flagrante no Direito Penal Militar “
Evento : Palestra para os Oficiais e Sargentos da FAB
Escola de Sargentos Especialistas de Aeronáutica (EESA)
Guaratinguetá- SP Mar/1999
“Medidas e Penas Alternativas no Direito Penal”
XIX Semana Jurídica - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena/MG Barbacena – MG - Out/1997
“ O Judiciário do Futuro”
Evento : Semana Jurídica - Faculdade de Direito de Pouso Alegre
Pouso Alegre – MG 1997
“O Juizado Especial Criminal”
Evento : Simpósio Sobre o Juizado Especial Criminal
Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Ass.dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) Uberlândia – MG Out/1996
“ Parlamentarismo e Presidencialismo”
Evento : Palestra para os estudantes Secundaristas
Itaguara – MG 1993