Dados Pessoais

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NomeAndré Leite Praça
Cargo que ocupa
Data de Nascimento03/03/1964
FiliaçãoJoão Luiz Leite PraçaHilma dos Santos Amaral Leite Praça
Data de Admissão22/02/10

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - 1987.

Currículo

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA
 

Ingressou na Magistratura, por concurso de provas e títulos, tem 1992;

Juiz de Direito na Comarca de Boa Esperança/MG - 1992;

Juiz de Direito na Comarca de Bom Despacho/MG - 1993;

Juiz de Direito na Comarca de Nova Serrana/MG - 1993;

Juiz de Direito na Comarca de Baependi/MG - 1994/1995;

Juiz de Direito da Comarca de Guanhães/MG - 1995/1996;

Juiz de Direito da Comarca de Teófilo Otoni/MG - 1996/2000;

Juiz Diretor do Juizado Especial das Relações de Consumo da Comarca de Belo Horizonte - 2001/2002;

Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte - 2002/2004;

Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça - 2004/2007;

Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte -  2004/2007;

Juiz de Direito da 6ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte - 2007/2010;

Juiz-Presidente da 9ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais de Belo Horizonte - 2005/2010;

Juiz Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte - 2008/2010;

Membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, eleito pelo Tribunal Pleno para os biênios 2012/2014 e 2016/2018;

Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais no biênio 2016/2018.

 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Orientador de estágio em Cursos de Formação Inicial de Juiz de Direito Substituto da Escola Judicial Edésio Fernandes - 2004/2006;

Professor no Curso de Formação Inicial de Juiz de Direito Substituto da Escola Judicial Edésio Fernandes - 2007/2008;

Membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema CNJ, por designação da Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça - 2008;

Membro do Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça;

Membro, eleito pelo Tribunal Pleno, para integrar a Comissão Especial do Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2011;

Superintendente de Tecnologia da Informação e Presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) – 2014/2016;

Membro do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça – 2015/2016;

Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.

 

 

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Curso de Capacitação em Poder Judiciário, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – 2008.

 

 

CONDECORAÇÕES

Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, outorgada pela egrégia Corregedoria Geral de Justiça - 2000;

Medalha de Mérito Desembargador Hélio Costa, outorgada pela Comarca de Teófilo Otoni - 2005;

Diploma de Honra ao Mérito, outorgado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte - 2006;

Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2010;

Comenda Legislativa "Vereador Manoel Inácio Miranda", outorgada pela Câmara Municipal de Boa Esperança - 2011;

Título de Cidadania Honorária do Município de Teófilo Otoni - 2013;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais - 2014;

Medalha da Inconfidência – Grau Honra – outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais - 2016;

Medalha do Mérito Judiciário Militar -  outorgada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais - 2017;

Medalha Santos Dumont – outorgada pelo Governo de Minas Gerais - 2017;

Medalha de Honra ao  Mérito "Desembargador Décio Antônio Erpen", concedida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) - 2018;

Título de Cidadania Honorária do Município de Piumhi - 2018;

Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais – outorgada pelo Município de Mariana – 2020;

Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – 2021.