O expediente forense será suspenso, no dia 7 de setembro de 2020, feriado nacional de independência do Brasil (Resolução 458/2004).

Nesse dia, haverá plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o dia 8 de setembro os prazos que se iniciarem ou vencerem no período.

Para outras informações, acesse a página de Plantão Forense.

Consulte o calendário de feriados municipais no link Feriados Locais.


Serviços Extrajudiciais

Os serviços notariais e de registro não funcionarão, segundo o artigo 70, II, do Provimento 93/2020.

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