Informamos as sessões que serão realizadas virtualmente e as sessões e audiências canceladas, em cumprimento à Portaria 945/2020 (COVID-19):

Dia: 19/3/2020 – Quinta-feira
3ª Câmara Cível: sessão cancelada
4ª Câmara Cível: sessão cancelada
5ª Câmara Cível: sessão cancelada
8ª Câmara Cível: sessão cancelada
13ª Câmara Cível: sessão cancelada
14ª Câmara Cível: sessão cancelada
15ª Câmara Cível: sessão cancelada
17ª Câmara Cível: sessão cancelada
19ª Câmara Cível: sessão cancelada
2ª Câmara Criminal: sessão presencial suspensa (sessão virtual mantida)
8ª Câmara Criminal: sessão cancelada

Dia: 24/3/2020 – Terça-feira
2ª Câmara Cível: sessão suspensa até deliberação
5ª Câmara Criminal: sessão cancelada

Dia: 25/3/2020 – Quarta-feira
4ª Câmara Criminal: sessão virtual
11ª Câmara Cível: sessão presencial suspensa (sessão virtual mantida)
20ª Câmara Cível: sessão cancelada

Dia: 26/3/2020 – Quinta-feira
2ª Câmara Criminal: sessão cancelada
3ª Câmara Cível: sessão cancelada
4ª Câmara Cível: sessão cancelada
8ª Câmara Criminal: sessão cancelada
13ª Câmara Cível: sessão cancelada

19ª Câmara Cível: sessão virtual

Dia: 31/3/2020 – Terça-feira
2ª Câmara Cível: sessão suspensa até deliberação
5ª Câmara Criminal: sessão cancelada

Dia: 1º/4/2020 – Quarta-feira

4ª Câmara Criminal: sessão virtual
20ª Câmara Cível: sessão cancelada 

Dia: 2/4/2020 – Quinta-feira
3ª Câmara Cível: sessão cancelada
8ª Câmara Cível: sessão virtual
13ª Câmara Cível: sessão cancelada
20ª Câmara Cível: sessão virtual

Período: 16 a 31/3/2020

- Cancelamento de audiência de Cejusc de Lagoa Santa (Portaria n° 001/2020).
- Cancelamento de audiência de conciliação cível e de audiência criminal do Juizado Especial de Lagoa Santa (Portaria n° 003/2020).
- Cancelamento das audiências designadas até o final do mês de março de 2020, inclusive as audiências de conciliação da Comarca de Paraopeba (Portaria n° 04/2020). As audiências dos processos que envolvem réus presos e designadas para o mês de março serão mantidas, salvo decisão em contrário, a ser proferida pelo juízo, em cada um dos respectivos processos.

Consulte as informações de sessões de julgamento em Agenda.

Demais audiências

De acordo com a Portaria 948/2020, ficam suspensos até o dia 27 de março de 2020, inclusive, os prazos processuais, as audiências em casos não urgentes e as sessões de julgamento no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus do estado de Minas Gerais. As sessões de julgamento e as audiências agendadas para o dia 17 de março de 2020 ficam mantidas, a critério, respectivamente, do presidente de câmara e do juiz do processo.

Já no período de 30 de março até 30 de abril de 2020, ficam suspensos, inclusive, os  prazos  dos  processos  físicos  e  eletrônicos,  as  audiências  em casos  não  urgentes  e  as  sessões de  julgamento  no  âmbito  da  Justiça  de primeiro e segundo graus do estado de Minas Gerais, como disposto na Portaria 952/2020.

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