Nesta semana, o Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em várias comarcas, como segue:
Implantações em 5/8/19:
Itamarandiba – Vara Única
Malacacheta – Vara Única
Minas Novas – Vara Única
Novo Cruzeiro – Vara Única
Paraopeba – Vara Única
Turmalina – Vara Única
Capelinha –1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e 2ª Vara Cível, Criminal de da Infância e da Juventude
Diamantina – 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e 2ª Vara Cível, Criminal de da Infância e da Juventude
Itambacuri e Montes Claros – Juizados especiais
Teófilo Otôni – Juizado especial e turma recursal
Vespasiano – 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
Ouro Branco – Vara Única
A partir dessas datas, essas comarcas passam a utilizar o sistema para o peticionamento e tramitação de todas as classes processuais de natureza cível que tramitam na justiça comum e no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e suas respectivas turmas recursais.
Veja a regulamentação no Aviso Conjunto nº7/CGJ/2019 e Aviso Conjunto nº 34/CGJ/2019.
Cadastro de advogados
Para acessar o sistema, advogados devem se cadastrar na da primeira tentativa de login. Será necessário possuir certificado digital e inserir o dispositivo criptográfico na leitora (smartcards) ou na porta USB (token). Saiba mais, acesse a aba "Cadastro" no Sistema em http://www.tjmg.jus.br/pje/.
Suporte
Portal de Serviços de Informática, cadastro e acesso pelo endereço eletrônico http://informatica.tjmg.jus.br.
Atendimento
Serviço de atendimento pelos seguintes telefones:
Belo Horizonte e região metropolitana: (31) 4020-7560
Demais localidades: 0800 276 7060
*