Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

PJe: implantação em maio e junho

Divulgação do cronograma do 5º ciclo e atualização do 4º ciclo


Publicado em 20 de Março - 2019Número de Visualizações:

O Tribunal e a Corregedoria definiram, por meio do Aviso Conjunto 5/CJG/2019, o cronograma do 5º Ciclo de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), que acontece em junho.

O cronograma do 4ª Ciclo (implantação em maio) foi atualizado, com a inclusão de 20 juizados de comarcas que já utilizam o sistema eletrônico na Justiça comum, conforme republicação do Aviso Conjunto nº 3/CGJ/2019.

 

Cronograma do 5º Ciclo

Em junho de 2019, o PJe será implantado em 30 comarcas, nos juizados especiais de 16 comarcas e nas turmas recursais e juizados especais de duas comarcas. Tanto nos juizados como nas turmas recursais, as comarcas já utilizam o sistema eletrônico na Justiça Comum. Veja o cronograma.

Implantações em 03/06/19:

Esmeraldas, Jaboticatubas, Rio Vermelho, Serro, Brumadinho, Caeté, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo.

Juizados especiais de Belo Vale, Iguarapé, Nova Lima, Sabará.

Turmas recursais e juizados especiais de Curvelo.

Implantações em 10/06/19:

Bambuí, Carmo do Cajuru, Cláudio, Iguatama, Itaguara, Arcos, Lagoa da Prata.

Juizados especiais de Campo Belo, Nova Serrana, Pará de Minas

Implantações em 17/06/19:

Alpinópolis, Morada Nova de Minas, Nova Resende, Perdizes, Santo Antônio do Monte, Mateus Leme, Piumhi.

Juizados especiais de Itajubá, Varginha, Lavras, Passos, Poços de Caldas, Divinópolis, Formiga.

Turmas recursais e juizados especiais de Araxá.

 

Implantações em 24/06/19:

Abaeté, Dores do Indaiá, Martinho Campos, Pitanguí, Pompeu, Tiros, Bom Despacho.

Juizados especiais de Muriaé, Manhuaçu.

 

4º Ciclo - atualização do cronograma

Em maio de 2019, o PJe será implantado em  31 comarcas e nos juizados especiais de 20 comarcas que já utilizam o sistema eletrônico na Justiça Comum. Veja o cronograma a seguir.

Implantações em 06/05/19:

Brazópolis, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Extrema, Natércia, Praisópolis, Silvianóplis, Cambuí.

Implantações em 13/05/19:

Botelhos, Caldas, Jacutinga, Monte Sião, Santa Rita de Caldas, Andradas, Santa Rita do Sapucaí.

Implantações em 20/05/19:

Cabo Verde, Campestre, Carmo do Rio Claro, Cristina, Muzambinho, Poço Fundo, Machado, São Gonçalo do Sapucaí.

Juizados especiais de Ouro Preto, Conselheiro Lafaiete, Ubá, Leopoldina e Caratinga.

Implantações em 27/05/19:

Guaranésia, Ibiraci, Itamoji, Jacuí, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Pratápolis, Cássia.

Juizados especiais de Pouso Alegre, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Patos de Minas, Guaxupé, Alfenas, Três Corações, Três Pontas, Barbacena, Cataguases, Ponte Nova, Viçosa, Visconde do Rio Branco, Juiz de Fora e São João del-Rei.

A partir dessas datas, essas comarcas passam a utilizar o sistema para o peticionamento e tramitação de todas as classes processuais de natureza cível que tramitam na justiça comum e no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e suas respectivas Turmas Recursais.

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