Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Novas comarcas com alvará de soltura eletrônico

Expansão para 108 comarcas, a partir de 26/08


Publicado em 21 de Agosto - 2019Número de Visualizações:


A partir de 26 de agosto de 2019, 108 comarcas passam a utilizar o Sistema de Expedição do Alvará de Soltura Eletrônico (ASE) e acessar, de forma interligada, o Banco Estadual de Mandados de Prisão (BEMP) com o Sistema de Gerenciamento de Procedimentos Policiais via Web (PCnet) da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio do Repositório Unificado de Procedimentos Eletrônicos (RUPE).

Essa expansão dos sistemas vai contemplar as comarcas de Abaeté, Águas Formosas, Aimorés, Almenara, Alvinópolis, Araçuaí, Araguari, Araxá, Arinos, Bocaiúva, Bom Despacho, Bonfinópolis de Minas, Brasília de Minas, Buenópolis, Buritis, Campina Verde, Campos Altos, Canápolis, Capelinha, Capinópolis, Carlos Chagas, Conceição das Alagoas, Conceição do Mato Dentro, Conquista, Conselheiro Pena, Coração de Jesus, Corinto, Coromandel, Curvelo, Diamantina, Dores do Indaiá, Espinosa, Estrela do Sul, Ferros, Francisco Sá, Frutal, Galiléia, Grão Mogol, Guanhães, Ibiá, Iguatama, Itamarandiba, Itambacuri, Itanhomi, Itapajipe, Ituiutaba, Iturama, Jacinto, Janaúba, Januária, Jequitinhonha, João Pinheiro, Lagoa da Prata, Luz, Malacacheta, Manga, Mantena, Martinho Campos, Medina, Minas Novas, Montalvânia, Monte Alegre de Minas, Monte Azul, Monte Carmelo, Montes Claros, Morada Nova de Minas, Nanuque, Nova Era, Nova Ponte, Novo Cruzeiro, Paracatu, Patos de Minas, Peçanha, Pedra Azul, Perdizes, Pirapora, Pitangui, Pompéu, Porterinha, Prata, Presidente Olegário, Resplendor, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Vitória, São Domingos do Prata, São Francisco, São Gotardo, São João da Ponte, São João Evangelista, São João do Paraíso, São Romão, Serro, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Tiros, Três Marias, Tupaciguara, Turmalina, Unaí, Várzea da Palma, Vazante e Virginópolis.

A Portaria Conjunta 878/PR/2019  foi disponibilizada na edição do DJe de 20/08/2019.

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