Em março e em abril de 2019, o Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em 34 comarcas e 6 turmas recursais, conforme cronograma a seguir.

Implantações em 11/03/19:

Carangola, Divino, Ervália, Espera Feliz, Miradouro, Piranga, Senador Firmino, Teixeiras, Tombos, Conselheiro Lafaiete (Turma Recursal), Ubá (Turma Recursal).

Implantações em 18/03/19:

Eugenópolis, Guarani, Mar de Espanha, Mercês, Miraí, Palma, Pirapetinga, Rio Pomba, Barbacena (Turma Recursal), Cataguases (Turma Recursal).

Implantações em 25/03/19:

Além Paraíba, Bicas, Lima Duarte, Matias Barbosa, Rio Novo, Rio Preto, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Juiz de Fora (Turma Recursal).

Implantações em 01/04/19:

Alto Rio Doce, Barroso, Carandaí, Congonhas, Entre Rios de Minas, Itabirito, Ouro Branco, Prados, Resende Costa, São João del-Rei (Turma Recursal).

A partir dessas datas, essas comarcas passam a utilizar o sistema para o peticionamento e tramitação de todas as classes processuais de natureza cível que tramitam na justiça comum e no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e suas respectivas Turmas Recursais.

Nas Turmas Recursais indicadas acima, passarão a tramitar exclusivamente, no Sistema Pje, apenas os processos eletrônicos oriundos das unidades jurisdicionais cíveis nas quais tenha sido implantado esse sistema.

A implantação do PJe em Conselheiro Lafaiete, Ubá, Barbacena, Cataguases, Juiz de Fora e São João Del Rei não abarcará o Juizado Especial Cível, apenas a Turma Recursal.

Veja a regulamentação no Aviso Conjunto nº 2/CGJ/2018.

*