Os autos dos processos findos de execuções fiscais e dos Juizados Especiais de algumas comarcas serão eliminados e os interessados podem solicitar a guarda particular destes documentos nos períodos previstos nos editais de eliminação.
Confira nos links de cada edital, a lista dos 233.196 processos findos a serem descartados.
Edital 12/2017 – Prazo de requerimento até 26/01
Documentos judiciais - autos de processos findos de Execuções Fiscais e dos Juizados Especiais das comarcas de Açucena, Alfenas, Almenara, Araçuaí, Araguari, Araxá, Arcos, Barão de Cocais, Barbacena, Barroso, Belo Horizonte, Betim, Boa Esperança, Bocaiúva, Bom Despacho, Buenópolis, Caeté, Camanducaia, Campestre, Campo Belo, Campos Altos, Carangola, Caratinga, Carmo do Cajuru, Cássia, Cataguases, Cláudio, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coração de Jesus, Coromandel, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divino, Divinópolis, Esmeraldas, Espinosa, Extrema, Formiga, Governador Valadares, Ibirité, Inhapim, Ipanema, Ipatinga, Itambacuri, Itanhomi, Itapecerica, Itaúna, Jacinto, Jequeri, João Monlevade, Juiz de Fora, Lambari, Lavras, Machado, Malacacheta, Manhuaçu, Mar de Espanha, Mariana, Medina, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Novo Cruzeiro, Ouro Preto, Palma, Pará de Minas, Paraopeba, Patos de Minas, Peçanha, Pedro Leopoldo, Perdões, Pitangui, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Rio Casca, Rio Paranaíba, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Rita de Caldas, Santos Dumont, São João Del Rei, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Tarumirim, Teófilo Otoni, Três Corações, Turmalina, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Vespasiano
Edital 01/2018 – Prazo de requerimento até 1º/03/2018
Documentos judiciais - autos dos processos findos de Execuções fiscais e dos Juizados Especiais das Comarcas de Açucena, Alfenas, Almenara, Araçuaí, Araguari, Arcos, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Bom Despacho, Buenópolis, Caeté, Camanducaia, Campestre, Campo Belo, Carangola, Caratinga, Carmo do Cajuru, Cássia, Cataguases, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coração de Jesus, Coronel Fabriciano, Esmeraldas, Espinosa, Formiga, Governador Valadares, Ibirité, Ipanema, Ipatinga, Itambacuri, Itapecerica, Itaúna, Jequeri, Jequitinhonha, Juiz de Fora, Manhuaçu, Mariana, Medina, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Novo Cruzeiro, Pará de Minas, Paraopeba, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Rio Paranaíba, Sabará, Santa Luzia, Santa Rita de Caldas, Santos Dumont, São João Del Rei, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Tarumirim, Teófilo Otôni, Três Corações, Turmalina, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.