Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Fórum de Contagem: suspensão de expediente

Suspensão ocorre, no período de 14/05 a 1º/06, devido à transferência das unidades judiciais e administrativas para o novo prédio


Publicado em 11 de Maio - 2018

No mês de maio, o fórum de Contagem será transferido para novo prédio. Para a mudança das unidades judiciais e administrativas, o expediente externo e os prazos processuais ficam suspensos de 14 de maio a 1º de junho de 2018, nos seguintes setores e serviços:
 

  • 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas cíveis
  • 1ª, 2ª, 3ª e 4ª varas criminais
  • Vara de Execuções Penais
  • 1ª, 2ª e 3ª varas de família e sucessões
  • 1ª e 2ª varas de fazenda municipal
  • 1ª e 2ª varas empresariais de fazenda pública e registros públicos
  • Vara do Tribunal do Júri
  • Atermação
  • Conciliação, Atermação e Conciliação Jesp, conciliação das varas cíveis e família, Cejusc
  • realização das audiências de custódia
  • 1ª e 2ª unidades jurisdicionais do Juizado Especial
  • serviços auxiliares do Distribuidor
  • Contadoria
  • Comex
  • Protocolo
  • Siscom
  • Sala de atendimento ao PJe
  • Vara da Infância e da Juventude

 

Os júris designados para o período serão realizados no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Contagem (rua Edmir Leão, 454, Centro, Contagem).

As petições e os documentos de natureza urgente, inclusive apreciação de flagrantes, com concessão de liberdade provisória ou conversão em preventiva, deverão ser submetidos aos respectivos juízes titulares, ressalvada a competência do juiz plantonista nos finais de semana, feriados e nos dias úteis, após as 18h.

Portaria 37/2018 da comarca de Contagem, foi disponibilizada na edição do DJe 09/04/2018. Acesse também a Portaria 67/2018 que disciplina a suspensão na Vara da Infância e da Juventude da comarca de Contagem.

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