O Judiciário possui critérios de temporalidade, para eliminar processos que foram definitivamente arquivados. Antes da eliminação, é divulgada a listagem dos documentos a serem eliminados e aberto um prazo para que as partes interessadas possam resgatá-los. Saiba mais sobre a gestão de documentos do TJMG.

Na edição do DJe de 15/06/2018, foi divulgado o Edital de Eliminação 06/2018, com a listagem de processos findos de Execuções Fiscais e dos Juizados Especiais das comarcas de Açucena, Alpinópolis, Araçuaí, Araxá, Arinos, Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Boa Esperança, Cachoeira de Minas, Caeté, Camanducaia, Carangola, Caratinga, Cássia, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Contagem, Coração de Jesus, Coronel Fabriciano, Divino, Divinópolis, Ervália, Espinosa, Formiga, Frutal, Galileia, Governador Valadares, Guaxupé, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itaguara, Itambacuri, Itanhomi, Itapecerica, Itaúna, Jequitinhonha, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Manhumirim, Mariana, Matias Barbosa, Montes Claros, Muriaé, Nova Era, Nova Lima, Nova Serrana, Ouro Preto, Palma, Pará de Minas, Paraopeba, Patos de Minas, Pedra Azul, Pedro Leopoldo, Perdões, Pitangui, Poços de Caldas, Ponte Nova, Ribeirão das Neves, Rio Piracicaba, Sabará, Santa Luzia, Santos Dumont, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João del-Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Tarumirim, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Vespasiano e Viçosa.

O prazo para o requerimento da guarda particular dos autos processuais se finda em 02/08/2018.

Veja a relação de processos na Listagem de Eliminação 6/2018 e as regras para requerimento dos autos, no Edital 6/2018.

Acompanhe a publicação de outros editais de eliminação no Portal TJMG, menu Ações e Programas > Gestão de Documentos.

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