O Judiciário possui critérios de temporalidade, para eliminar processos definitivamente arquivados. Antes da eliminação, é divulgada a listagem dos documentos a serem eliminados e aberto um prazo para que as partes interessadas possam resgatá-los. Saiba mais sobre a gestão de documentos do TJMG.
Na edição do DJe de 05/07/2019, foi divulgado o Edital de Eliminação 9/2019, com a listagem de processos findos de execuções de títulos extrajudiciais e dos juizados especiais das comarcas de Açucena, Águas Formosas, Além Paraíba, Araçuaí, Araxá, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Boa Esperança, Bom Despacho, Bom Sucesso, Brazópolis, Brumadinho, Cabo Verde, Caeté, Caldas, Candeias, Capelinha, Carandaí, Carangola, Carlos Chagas, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmo do Paranaíba, Carmópolis de Minas, Cássia, Conceição das Alagoas, Conquista, Contagem, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Elói Mendes, Estrela do Sul, Governador Valadares, Guarani, Guaxupé, Ibirité, Ipanema, Ipatinga, Itabira, Itabirito, Itajubá, Itambacuri, Itamonte, Itaúna, Iturama, Jacutinga, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Leopoldina, Lima Duarte, Machado, Mantena, Mariana, Mercês, Minas Novas, Mutum, Nova Lima, Nova Resende, Ouro Preto, Pará de Minas, Paraopeba, Passa Tempo, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Pitangui, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Presidente Olegário, Ribeirão das Neves, Rio Novo, Rio Paranaíba, Rio Pomba, Rio Preto, Rio Vermelho, Sabará, Santa Luzia, Santa Maria do Suaçuí, São João del-Rey, São João Evangelista, São João Nepomuceno, Serro, Teófilo Otôni, Ubá, Uberaba, Uberlândia e Visconde do Rio Branco.
Partes interessadas em guardá-los podem manifestar-se entre os dias 09 de julho e 22 de agosto de 2019.
Veja a relação de processos, na Listagem do Edital de Eliminação 9/2019, e as regras para requerimento dos autos, no Edital 9/2019.
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