Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Eliminação de documentos administrativos - Edital 2/2018

Divulgada listas de documentos a serem eliminados até o dia 28/11/2018


Publicado em 11 de Outubro - 2018Número de Visualizações:

O Judiciário possui critérios de temporalidade, para eliminar processos que foram definitivamente arquivados. Antes da eliminação, é divulgada a listagem dos documentos a serem eliminados e aberto um prazo para que as partes interessadas possam resgatá-los. Saiba mais sobre a gestão de documentos do TJMG.
 

Na edição do DJe de 10/10/2018, a Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) eliminará os documentos administrativos divulgados pelo Edital 02/2018, produzidos por setores da Justiça de 2ª Instância.                                                                                                                                                                                                               

O prazo para o requerimento da guarda particular dos documentos é até o dia 28 de novembro de 2018.
 

Veja a relação de processos, nas listagens de eliminações, e as regras para requerimento dos autos, no Edital 2/2018.
 

Acompanhe a publicação de outros editais de eliminação no Portal TJMG, menu Ações e Programas > Gestão de Documentos.