Apresentação

Desde o início de sua gestão, em julho de 2018, o presidente Nelson Missias de Morais assumiu como compromissos a salvaguarda dos direitos do cidadão, a promoção da paz social, a defesa da autonomia administrativa, financeira e orçamentária do TJMG e a condução de uma gestão compartilhada. Transparência, redução de custos, equilíbrio nas contas e a redução da litigiosidade viraram palavras de ordem.

A atual gestão encontrou o caixa do Tribunal negativo e já no primeiro mês teve que se desdobrar para garantir o pagamento em dia aos magistrados e servidores, incluindo a primeira parcela do 13º salário, com seguidas negociações junto aos Poderes Executivo e Legislativo. Não havia, por exemplo, orçamento para pagamento de aposentados e pensionistas, tendo sido necessária mobilização junto ao Legislativo, para aprovação de lei autorizando a suplementação (Lei 23.098, de 30/08/2018).

Como a crise orçamentária e financeira não se alterou ao longo do semestre, a atuação da direção manteve-se ativa e altiva até o último dia do ano, para evitar contratempos ou atrasos com a folha salarial.

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Para o atendimento da população, a tecnologia vem sendo uma aliada, com ferramentas para identificação de demandas repetitivas, monitoramento eletrônico dos mandados de prisão e da execução penal, cadastro de profissionais auxiliares da justiça e baixa automatizada de processos.

Outras novidades foram introduzidas: o investimento vigoroso na construção de fóruns; ações para fomentar a governança responsável no serviço público e a repressão a desvios éticos; o combate a fraudes ou ao uso abusivo do Judiciário; o aperfeiçoamento de processos licitatórios; o aumento da prolação de sentenças no interior.

O presidente também se comprometeu a dar continuidade a políticas bem-sucedidas, com o fortalecimento das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs), do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ) e de práticas inovadoras como a justiça restaurativa.

Neste balanço, conheça alguns dos resultados alcançados até o momento. Tais propostas se estruturam em três grandes áreas: a judiciária, voltada para o aprimoramento da prestação jurisdicional e o julgamento de processos; a gerencial e administrativa, visando melhorias na acolhida do cidadão e nas condições de trabalho de magistrados, servidores e colaboradores; e a institucional, com iniciativas de responsabilidade social e parcerias.

O leitor encontrará também afirmações feitas pelo presidente Nelson Missias de Morais no período, citadas entre aspas. Elas sintetizam princípios que vêm guiando a administração do TJMG no primeiro semestre sob a liderança do magistrado e foram mencionadas em eventos públicos, reuniões de trabalho, artigos, entrevistas e palestras.

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