Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vespasiano

Varas Cíveis

  • 22/04/2015
    • Ações/Classes processuais: Todas as classes processuais de natureza cível e Cartas Precatórias/de Ordem Cíveis, ainda que tramitem em vara criminal, na justiça comum.
    • Atos normativos correspondentes: Aviso 03/CGJ/2015, alterado pelo Aviso 36/CGJ/2015
  • 12/05/2015
    • Ações/Classes processuais: Ações de Execução de Alimentos e Embargos à Execução Fiscal
    • Atos normativos correspondentes: Aviso 31/CGJ/2015
  • 01/07/2017
    • Ações/Classes processuais: Tramitação facultativa das Execuções Fiscais.
    • Ato normativo correspondente: Aviso 15/CGJ/2017
  • 01/01/2018
    • Ações/Classes processuais: Tramitação obrigatória das Execuções Fiscais.
    • Ato normativo correspondente: Aviso 15/CGJ/2017

 

Juizado Especial Cível e Turma Recursal 

  • 19/11/2018
    • Ações/Classes processuais: Todas as classes processuais de natureza cível e Cartas Precatórias/de Ordem Cíveis
    • Ato normativo correspondente: Aviso 52/CGJ/2018

 

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

  • 05/08/2019

  • Ações/Classes processuais: Todas para as classes processuais de natueza cível regidas pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”

  • Ato normativo correspondente: Aviso nº34/CGJ/2019