Consulta Pública
O TJMG realiza uma consulta pública para saber a opinião do cidadão, dos operadores do Direito e demais pessoas interessadas na escolha de estratégias para melhorar os serviços prestados pelo Judiciário.
O questionário foi respondido no período de 20 a 29 de junho de 2017, por 657 pessoas.
META 1 –Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
META 2 - Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
META 4 - Identificar e julgar até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2015, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
META 6 - Julgar, até 31/12/2018, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 2º grau.
A consulta pública é uma modalidade de participação que visa promover a gestão participativa e democrática e atende à Resolução 221 do Conselho Nacional de Justiça.
Anualmente, a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, com orientações do CNJ, formula a proposta inicial de metas do segmento de justiça. Essa proposta é encaminhada para todos os Tribunais integrantes daquele segmento, para que possam promover seus processos participativos.
O próximo passo será estudar as informações dessa consulta, para que elas possam ser discutidas nas reuniões preparatórias do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne os presidentes de tribunais de todo o País, para definir as metas a serem adotadas a cada ano.
Para saber mais sobre a missão, a visão e a estratégia do TJMG, acesse o menu Transparência > Planejamento Estratégico.
Acesse o video e veja a importância de você participar da Consulta Pública.