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 META 2/2009
Os presidentes dos tribunais e demais órgãos do Judiciário brasileiro se reuniram no III Encontro Nacional do Judiciário, realizado em 26 de fevereiro, para definir as 10 Metas prioritárias para 2010. Neste ano, a Meta 2 propõe julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007. Em 2009, o objetivo da Meta 2 era identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º graus ou tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2005. Essa foi a determinação constante da Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). GRÁFICOS - RESULTADOS: JANEIRO/2010 A MARÇO/2012
As 296 comarcas do Estado julgaram 128.547 processos da Meta 2/2009 no entre janeiro de 2010 e março de 2012. Nesse período, na comarca de Belo Horizonte foram julgados 17.132 processos. No interior, as 15 comarcas que mais julgaram ações da meta 2/2009, neste período, foram
Para acompanhar o desempenho do Tribunal nas Metas 2010, acesse o banner no portal, ou clique aqui.
As 295 comarcas do Estado julgaram 68.343 processos da Meta 2 de Agosto a Dezembro/09. Durante os cinco meses, as 10 comarcas que mais julgaram foram:
Link: Planilha total de processos julgados de agosto a dezembro por Gefis
O total geral de processos julgados da Meta 2 pelo TJMG de Agosto a Novembro/09 alcançou 61.550 processos. As 58 comarcas da Gefis 3 foram as responsáveis pelo maior número de processos julgados por região, com o total de 2.179 processos julgados. A Gefis 6, que reúne 62 comarcas, julgou 1.891. E as 50 comarcas da Gefis 5 julgaram 1.556 processos incluídos na Meta 2. As comarcas que mais julgaram processos em novembro foram: Belo Horizonte: 1.539 processos julgados Link: Planilha total de processos julgados de agosto a novembro por Gefis
O total geral de processos julgados da Meta 2 pelo TJMG de Agosto a Outubro/09 alcançou 51.010 processos.Se computados os julgamentos desde o início de 2009, o total de processos julgados na Justiça Comum será de 75.935, ou seja, 43% da Meta. As 58 comarcas da Gefis 3 foram as responsáveis pelo maior número de processos julgados por região de agosto até outubro, com o total de 10.217 processos julgados.A Gefis 2, que reúne 37 comarcas, julgou 8.696. E as 50 comarcas da Gefis 5 julgaram 8.656 processos incluídos na Meta 2, de agosto até outubro. As comarcas que mais julgaram processos nesse período foram: Belo Horizonte: 7.142 processos julgados As comarcas de Vara Única que julgaram mais de 200 processos no período de agosto a setembro são: Arinos: 362 processos julgados Dentre as 37 comarcas de Vara Única que julgaram de 100 a 200 processos no período, estão: Presidente Olegário: 198 processos julgados
Resultados - Processos julgados em setembro/2009 por Gefis O total geral de processos julgados da Meta 2 pelo TJMG no mês de Setembro/09 alcançou 20.963 processos. As 58 comarcas da Gefis 3 foram as responsáveis pelo maior número de processos julgados por região, com o total de 4.739 processos julgados, o que representa um aumento de 1.587 processos julgados em agosto/2009. A Gefis 4, que reúne 87 comarcas, julgou 3.633. E as 50 comarcas da Gefis 5 julgaram 3.531 processos incluídos na Meta 2. As comarcas que mais julgaram processos foram:
O total geral de processos julgados da Meta 2 pelo TJMG no mês de Agosto/09 alcançou 18.988 processos. As 36 comarcas da Gefis 2 foram as responsáveis pelo maior número de processos julgados por região, com o total de 3.847 processos julgados. A Gefis 1, que reune as varas da capital, julgou 2.819 processos. E as 86 comarcas da Gefis 4 julgaram 3.483 processos incluídos na Meta 2. As comarcas que mais julgaram processos foram:
Como faço para solicitar os gráficos do quantitativo de processos julgados pelo TJMG para divulgar nos murais da Comarca? As comarcas que desejarem receber o comparativo em relação à comarca, para divulgação em murais ou quadro de avisos, deverão solicitar o envio do gráfico correspondente, pelo e-mail cecom@tjmg.jus.br.
RELATÓRIO FINAL DAS METAS DE NIVELAMENTO 2009
Clique aqui para visualizar o Relatório Final.
NOVA LISTAGEM DOS PROCESSOS DAS COMARCAS - 1ª Instância (04/12/2009)
Disponivel nova listagem de processos das comarcas de 1ª Instância. Nova listagem dos processos - 04/12/2009
SUGESTÃO DE METODOLOGIA E PLANO DE TRABALHO
Passo a passo - Criar um grupo de trabalho, preferencialmente com o subgestor e colaboradores. É importante também compartilhar com toda a equipe da Secretaria o Plano de Trabalho e respectivas ações relacionadas à Meta 2. - A partir da listagem de processos disponibilizada pelo TJMG, que é meramente referencial, ou de relatório analítico do Siscom obtido no local, realizar a identificação física dos processos da Meta 2. - Realizar o etiquetamento dos processos identificados fisicamente, observando a rotina existente na Secretaria e no Gabinete, de modo a privilegiar a visibilidade dos mesmos. Uma sugestão para maior visibilidade é utilizar o sistema de lingueta, em que a etiqueta é colada em um papel grosso e grampeada na capa do processo. A margem da etiqueta fica para fora do processo, facilitando a visualização. - Registro dos processos da Meta 2 no Siscom, criando um “maço”, para monitoramento e controle estatístico. (O campo “maço” está disponível no Siscom, facilitando a discriminação dos processos da Meta 2). - Cobrança de processos da Meta 2 que estejam fora da Secretaria além do prazo legal. - Desenvolvimento de trabalho conjunto – Gabinete e Secretaria, para preparar os processos da Meta 2, direcionando-os para os passos processuais respectivos. A partir de então, o processo da Meta 2 recebe impulso prioritário (agilização da instrução, prolação de sentença e outros atos que podem ser praticados, de ofício, pela própria secretaria, evitando conclusão desnecessária). - Toda a equipe deve ficar atenta, de modo a preservar o etiquetamento e a identificação feitos nos processos da Meta 2. Se for o caso, pode ser necessária colocação de nova etiqueta em caso de extravio ou danificação. Sugestão de Plano de Trabalho 1.Identificação (e etiquetamento) de todos os processos ativos distribuídos até 31 de dezembro de 2005; 2.Identificação (e etiquetamento) de todos os processos ativos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em que não foram proferida sentença; 3.Identificação no Siscom (no campo MAÇO - Meta) dos processos constantes na Meta 2 (qual outra alternativa?) 4.Atualização do acervo da Secretaria dos processos da Meta 2, em relação à listagem recebida da CGJ; 5.Separação dos processos por classes (conforme a competência da Vara): Ex. Família, Execução/Cumprimento de Sentença, Execução Fiscal; Outras. 6.Identificação dos processos excluídos da Meta 2 (conforme competência da Vara): Execução; Cumprimento de Sentença; Execução Fiscal e Inventário. 7.Separação física dos processos da Meta 2 para prioridade no andamento na Secretaria e no Gabinete. 8.Cobrança dos processos da Meta 2 com carga (fora da secretaria) além do prazo legal. Número de Processos conclusos para sentença até 31.08.2009 → xx (xx).
RESOLUÇÕES CNJ
Resolução-Conjunta Nº01/CNJ/2009 Adoção das medidas para cuprimento da Meta 2. O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, instituído pela Resolução 70, está consolidado no Plano Estratégico Nacional, cuja finalidade é aperfeiçoar e modernizar os serviços judiciais. Anexo I – A Estratégia do Poder Judiciário; Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº062/2009 Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº067/2009 Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº069/2009 Recomendação nº24
ATOS NORMATIVOS TJMG
PORTARIA 160/2009 A Portaria 160/2009 dispõe sobre programa de trabalho a ser estabelecido pelos Juízes de Direito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, para julgamento, até 18 de dezembro de 2009, dos processos abrangidos pela ``Meta 2'' do Conselho Nacional de Justiça, e determina outras providências. A Portaria foi publicada na edição do DJe de 07/10 (quarta-feira). Para acessar a íntegra, clique aqui. OFÍCIO-CIRCULAR Nº103/CGJ/2009 Orientações complementares à Portaria nº156/2009. Para acessar a íntegra, clique aqui.
PORTARIA-CONJUNTA 156/2009 A Portaria-Conjunta 156/2009 dispõe sobre o programa de trabalho, a ser estabelecido pelos Juízes de Direito, para julgamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. A Portaria foi publicada na edição do Dje de 26/08 (quarta-feira). Para acessar a íntegra, clique aqui. Para saber qual o Juiz Auxiliar da Corregedoria da sua Comarca, clique aqui. PORTARIA-CONJUNTA 152/2009 A Portaria-Conjunta 152/2009 (*) regula os procedimentos para a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2009, dos processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005, na Justiça de 1ª Instância de Minas Gerais. (*) Republicada por necessidade de inclusão do parágrafo único ao artigo 2º, e o inciso IV ao artigo 4º na publicação do “Diário do Judiciário eletrônico” do dia 24.07.2009. OFÍCIO-CIRCULAR Nº001/GAPRE/2009 - Cumprimento da Meta 2
Belo Horizonte, 24 de julho de 2009.
Senhor (a) Juiz (a)
O objetivo deste ofício é conclamar a participação de todos os Magistrados e Servidores para o cumprimento da Meta 2 do CNJ, que prevê o julgamento, ainda este ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. A referida meta faz parte do Anexo II da Resolução nº 70, de 18/03/2009. A Diretoria Executiva de Informática (DIRFOR) fez o levantamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que necessitam de atuação do Poder Judiciário, e a listagem completa, atualizada até 05/07/2009, está disponibilizada no Portal TJMG, servindo de ponto de partida para a identificação física dos processos incluídos na Meta 2. Foi publicada a Portaria-Conjunta Nº 152/2009, regulando os procedimentos para a identificação e para o julgamento desses processos e criando a figura do subgestor da Meta 2, servidor que será designado pelo juiz de direito, cujas atribuições estão elencadas na referida portaria-conjunta. O subgestor da Meta 2, ao fazer a triagem dos processos, poderá verificar a possibilidade de conciliação em muitos deles. Existem processos, com o mesmo assunto, com a mesma parte, dentre outros, que podem ser solucionados pela via conciliatória. Pensando nisso, o CNJ lançou a Semana Nacional de Conciliação, para atendimento à Meta 2, no período de 14 a 18 de setembro de 2009. Serão encaminhadas a todas as Comarcas etiquetas adesivas da “Meta 2”, visando facilitar os trabalhos em sua unidade judiciária. Contamos com a colaboração de todos para que o Judiciário de Minas, mais uma vez, confirme sua tradição de eficiência e presteza. Ao ensejo reiteramos protestos de estima e consideração.
Desembargador SÉRGIO ANTÔNIO DE RESENDE
Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI
Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS
Desembargador JOSÉ FERNANDES FILHO
ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS
As etiquetas para identificação dos processos incluídos na Meta 2 estão sendo confeccionadas e, em breve, serão enviadas por malote para todas as comarcas do Estado.
SEMANA DA CONCILIAÇÃO ESPECIAL PARA META 2 - SETEMBRO DE 2009
O Conselho Nacional de Justiça irá realizar, entre os dias 14 e 18 de setembro, a Semana Nacional de Conciliação dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em cumprimento à Meta 2 do CNJ. Os dados da Semana serão lançados em um sistema específico, na intranet, no link Serviços >> Semana da Conciliação. Os subgestores receberão ofício com login, senha e passo a passo do sistema para cadastro dos processos da Semana. e designará um servidor para ser o responsável pela digitação dos dados no referido sistema. O formulário de coleta de dados da semana da conciliação somente estará disponível na intranet, para preenchimento, a partir do dia 11 de setembro. A participação na Semana da Conciliação não é obrigatória, é apenas mais um instrumento para apoio ao cumprimento da Meta 2, conforme a Portaria-Conjunta nº 152/2009. Nas comarcas onde o feriado municipal coincidir com a Semana, deve-se respeitar o feriado e adicionar mais um dia no final da programação. Devido ao cadastramento no CNJ, não é permitido antecipar o início da Semana, somente prolongar. Relação das comarcas que aderiram à Semana da Conciliação - Setembro 2009 Processos envolvendo telefonia para conciliação BANCO DE SENTENÇAS
O Banco de Sentenças é um sistema informatizado, lançado pela Ejef, que permite a consulta, para o público em geral, de sentenças selecionadas pelos magistrados com jurisdição nas comarcas do Estado, incluídos os Juizados Especiais.
Para o cumprimento da Meta 2, o Banco de Sentenças pode auxiliar de duas maneiras: 1. Apresentar modelos de sentenças que podem ser utilizadas pelos magistrados; 2. Disponibilizar as sentenças que forem proferidas nos processos incluídos na Meta 2; O Banco de Sentenças é regulamentado pela Portaria nº 14/2009, da 2ª Vice-Presidência, e pela Instrução de Serviço nº 001/2009, da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged). Para a formação do banco, os magistrados podem selecionar e encaminhar sentenças para o e-mail bancodesentenca@tjmg.jus.br ou, quando se tratar de decisões proferidas nos Juizados Especiais, para bancodesentencajesp@tjmg.jus.br. Para mais informações, acesse a página da Ejef. ATENDIMENTO - GEFIS
Gerência de Fiscalização Regional do Foro Judicial Essas informações, assim como quaisquer dúvidas relacionadas ao cumprimento da Meta 2, devem ser encaminhadas para a gefis correspondente. Entre em contato com a Gefis de sua comarca por meio do formulário abaixo:
NOTÍCIAS
AVISOS, INFORMES E BOLETINS
AVISOS
INFORMES
BOLETINS SAIBA MAIS
O CNJ disponibiliza em sua página eletrônica as perguntas frequentes(FAQ) referentes à Meta 2, além de gráficos com desempenho dos Tribunais, clique aqui ou consulte o link Saiba mais do banner da Meta 2 do CNJ.
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