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Cronograma 2012Instalação de Varas - 2012
Obras em execução
Clique na comarca para mais informações:
Objeto: Execução das obras de reforma e ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Lambari
Descrição complementar:
Objeto: Execução da obra de reforma e adaptações no galpão do TJMG no bairro Camargos, na comarca de Belo Horizonte.
Informações complementares: Com a aquisição do Galpão Camargos pelo TJMG, essas urgentes necessidades poderão ser atendidas, desde que o imóvel seja devidamente adaptado mediante obras de reparos, execução de instalações complementares para oferecer segurança, conforto e funcionalidade e adequação às normas do Corpo de Bombeiros. A obra está sendo realizada, com o objetivo de promover melhorias e criar condições para a instalação e funcionamento de vários setores do TJMG, possibilitando o funcionamento adequado e uma maior capacidade de atender à crescente demanda de serviços de apoio aos demais setores e comarcas em todo o Estado de Minas Gerais e tem previsão de terminar até o final do ano de 2011. Comarca de Carmo do CajuruObjeto: Obra de construção do novo prédio do fórum da Comarca de Carmo do Cajuru.
Comarca de Santa Bárbara
Informações complementares: Em um terreno com 1.283,62 m2 e uma área construída de 906,50 m2, o prédio do Fórum de Santa Bárbara está localizado no centro do município, em área tombada pelo IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao lado de construções de grande valor histórico e cultural erguidas nos séculos XVIII e XIX. Atualmente a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara empreendeu uma grande reforma nessa área, com obras desde a revitalização do casario histórico até a recuperação e adequação da infra-estrutura viária e das redes de saneamento, melhorando e restaurando as características arquitetônicas da região. Assim, o prédio do Fórum, que já destoava das demais edificações do entorno pelas linhas modernas de sua arquitetura, passou a influir de maneira negativa sobre o belo conjunto arquitetônico do município devido ao estado de conservação da fachada do imóvel.
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Data de Instalação da Vara |
Comarca onde terá instalação da vara |
Vara |
Atos normativos |
13 de dezembro |
Betim |
2ª Vara Criminal; 3ª Vara Criminal. |
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15 de dezembro |
Sabará |
1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude; 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais. |
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18 de setembro |
Manhuaçu |
2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais |
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17 de setembro |
Varginha |
2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude |
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02 de setembro |
Guaxupé |
Vara Criminal |
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16 de setembro |
Poços de Caldas |
5ª Vara Cível |
No Planejamento Estratégico para o ano de 2011, aprovado pela Corte Superior, está prevista a instalação de uma vara nova em cada uma das Comarcas de Betim, Guaxupé, Manhuaçu, Poços de Caldas e Santa Luzia, conforme divulgado na Resolução 666/2011 publicada na edição do Diário do Judiciário eletrônico (DJe) de 26 de agosto de 2011. Os atos normativos serão publicados no DJe e inseridos nessa página.
Pouso Alegre: Construção do novo Fórum;
São João do Paraíso: Obra de reforma do prédio;
Monte Azul: Reforma e ampliação do Fórum;
Virginópolis: Reforma geral do Fórum;
Objeto: Obra de reforma do prédio do Fórum da Comarca de São João do Paraíso
Endereço: Avenida Doutor Osório Adrião da Rocha nº. 282
Fotos: Clique aqui para ver a obra
Ficha técnica:
Informações complementares:
O estado de conservação do prédio do Fórum é, no geral, precário, para sediar um ambiente forense. Os ambientes internos deverão ter modificações profundas do layout para atendimento às exigências atuais dos serviços jurisdicionais a serem prestados à população paraisense.
O Tribunal decidiu pela reforma geral do prédio, que garantisse o mínimo de segurança para a população e o melhoramento de sua funcionalidade.
O início da obra está previsto para fevereiro de 2011.
A obra começou em fevereiro de 2011 com termino em agosto de 2011
Objeto: Obras de reforma e ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Monte Azul
Endereço: Alameda Antônio de Oliveira Neto, nº 295
Fotos: Clique aqui para ver a obra
Ficha técnica:
Descrição complementar:
O prédio do Fórum, inaugurado em 1982, possui uma área de aproximadamente 690 m2. O espaço físico atual é visivelmente insuficiente para o bom funcionamento das atividades forenses. De acordo com o padrão do TJMG, para abrigar uma estrutura forense com uma vara judicial, a área ideal seria em torno de 950 m2, que garantiriam espaço físico suficiente para a instalação de todos os setores necessários ao conforto, à funcionalidade e, consequentemente, a uma prestação jurisdicional de qualidade.
Importante também é considerar a idade do prédio do fórum. Nas edificações com quase trinta anos são constantes e elevados os gastos com manutenção, principalmente nas instalações hidráulicas e elétricas. Os materiais de acabamento também apresentam um razoável grau de desgaste, o que é natural pelo tempo de uso, justificando sua renovação.
Localizada em um terreno com aproximadamente 1.573,72 m2, na Alameda Antônio de Oliveira Neto, nº 295 esquina com Rua Dr. Manduca, em Monte Azul, a edificação terá uma área total construída de 792,02 m², distribuída em 02 pavimentos, sendo 102,56 m² de ampliação (anexo) e 689,46 m² de área existente que será reformada.
Com a ampliação, o edifício contará com estrutura para abrigar, além das atuais unidades do Fórum, o arquivo, que hoje está localizado em um prédio alugado. O terreno também possui estacionamento interno com capacidade para aproximadamente 13 veículos.
A obra teve início no mês de abril/2010 com conclusão em abril/2011.
Objeto: Obra de reforma do prédio do Fórum de Virginópolis
Endereço: Rua Pe. Félix, 362
Fotos: Clique aqui para ver a obra
Ficha técnica:
Descrição complementar:
A estrutura física do prédio do Fórum da comarca de Virginópolis necessita de reformas em diversos aspectos, uma vez que se trata de uma edificação construída na década de 70, não tendo sofrido nenhuma reforma geral até o momento.
A Comarca possui vara judicial única e a edificação possui espaço físico para abrigar todos os setores do Fórum, bem como o Ministério Público, OAB e Defensoria Pública.
O prédio existente tem área total de 873,26 m², distribuída em 02 pavimentos e um anexo para o Arquivo.
Dentre os aspectos mais relevantes em relação às condições físicas do imóvel destacam-se: necessidade de substituição da cobertura e dos revestimentos das fachadas e muros; pisos internos e externos danificados e desgastados pelo tempo; esquadrias de madeira e ferro deterioradas; necessidade de substituição de todas as instalações elétricas, hidro-sanitárias, de telecomunicações e de prevenção e combate a incêndio.
Adicionalmente, as obras de reforma visam a atender às necessidades de acessibilidade das pessoas com dificuldade de locomoção, mediante a instalação de elevador, execução de rampas de acesso, sinalização tátil e visual, bem como instalações sanitárias adaptadas.
O imóvel também conta com estacionamento externo com capacidade para 4 veículos.
A obra teve início em fevereiro de 2010 com conclusão em agosto/2011.
Objeto: Obra de construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Pouso Alegre
Endereço: Av. Dr. Carlos Blanco, 245, Santa Rita
Fotos: Clique aqui para ver a obra
Ficha técnica:
** A execução da obra esteve paralisada por aproximadamente um ano e foi retomada em agosto de 2009.
Descrição complementar:
A Comarca de Pouso Alegre, de entrância especial, conta atualmente com 10 (dez) varas instaladas, sendo que a nova lei de Organização Judiciária (lei complementar 105/2008) contempla 12 (doze) varas para a Comarca.
Considerando que o prédio atual do Fórum não oferece condições de reforma e ampliação não apresenta condições de trabalho adequadas, comprometendo a qualidade laboral e consequentemente a boa prestação jurisdicional, em janeiro de 2006 foi iniciada a construção do novo Fórum para a Comarca de Pouso Alegre.
O prédio do novo Fórum da Comarca de Pouso Alegre terá capacidade inicial para instalação de 15 varas, sendo projetado com possibilidade de futura ampliação.
Localizada em um terreno com aproximadamente 10.825,00 m2, a edificação terá uma área construída de 7.462,24 m², distribuída em 07 pavimentos.
O edifício contará com estrutura para abrigar, além das unidades do Fórum da Comarca de Pouso Alegre, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Juizado da Infância e Juventude, o Cartório Eleitoral, a OAB e as Polícias Civil e Militar.
Há previsão também de um estacionamento externo com capacidade para aproximadamente 120 veículos.
A obra teve início em 2010 com conclusão em setembro/2011.
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