Cronograma 2009

 

• TJMG investirá R$ 257,5 milhões em obras
  
  
• Planejamento de obras
  • Obras em execução (2008)
  • Obras de construção com início em 2009
  • Obras de reforma com início em 2009
    
    
• Instalação de varas e comarcas
  • Previsão de instalação
    
    
• Cronograma de anos anteriores

 

TJMG investirá R$ 257,5 milhões em obras

O programa de investimentos em obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o período de 2009/2013 contempla a conclusão de obras já em andamento e realização de outras reformas e construções de prédios em 28 comarcas. O programa abrange 10% das comarcas instaladas no Estado, totalizando um investimento de R$ 257,5 milhões. A melhoria da infra-estrutura da Justiça de 1ª Instância é prioridade da administração do presidente do TJMG, desembargador Sérgio Antônio de Resende. Além dessas obras, serão instaladas 16 varas e uma comarca no interior de Minas.  No total serão atendidas 40 comarcas das 295 existentes.

Planejamento de obras

O cronograma de obras foi planejado para os próximos cinco anos, para garantir que as obras iniciadas sejam concluídas nos prazos estabelecidos. O planejamento também contempla uma reserva operacional para obras emergenciais ou eventuais que possam surgir ao longo do período, com objetivo de assegurar o pleno funcionamento do TJMG.

Cinco obras já estão em execução e serão finalizadas em 2009 (tabela 1), entre elas a construção do novo Fórum de São João del Rei. Outros 31 investimentos serão iniciados em 2009, 11 de construção e 20 de reforma (tabelas 2 e 3). É importante destacar que novas obras poderão ser iniciadas em 2010, após avaliação da execução do que foi planejado para 2009 e de nova estimativa das receitas.

Tabela 1 – Obras em execução (2008)

Comarca	Descrição	Término previsto da obra
Barbacena	Reforma e instalação da rede elétrica	2009
Betim	Cercamento dos terrenos	2009
Ouro Fino	Reforma e ampliação do fórum	2009
São João del Rei	Construção do novo fórum	2009
Uberlândia	Reforma parcial, segurança, acessibilidade	2009

Tabela 2 – Obras de construção com início em 2009

Comarca	Início da licitação	Término previsto da obra
Açucena	Jun/09	2010
Bicas	Jun/08	2009
Carmo do Cajuru	Abr/09	2010
Conselheiro Lafaiete	Mai/09	2011
Leopoldina	Jun/09	2011
Pouso Alegre	Dez/08	2010
Santa Luzia	Jan/09	2011
Taiobeiras	Mai/09	2010
Ubá	Mar/09	2011
Uberaba	Mar/09	2012
Uberlândia	Jul/09	2013

Tabela 3 – Obras de reforma com início em 2009

Comarca	Início da licitação	Término previsto da obra
BH - Centro Operacional	Nov/08	2009
BH - Diretoria Administrativa	Nov/08	2009
BH - Reformas para locação	Fev/09	2009
BH - Galpão 1	Abr/09	2009
BH - Galpão 2	Abr/09	2010
BH - Juizado Infância	Jan/08	2009
Contagem - Juizados Especiais	Set/08	2009
Frutal - Reforma emergencial da cobertura	Jul/08	2009 Concluído¹
Frutal - Ampliação	Out/09	2011
Ibiá	Nov/09	2010
Januária	Out/08	2009
Lambari	Out/09	2010
Monte Azul	Jan/09	2009
Nova Era	Mai/09	2009
Oliveira	Fev/09	2010
Paraguaçu	Fev/09	2009
Sacramento	Fev/09	2010
Santa Bárbara	Dez/09	2010
Virginópolis	Jan/09	2010
Outras - Reparos em diversas comarcas	Mar/09	2009

1. Comarca de Frutal - Reforma parcial das instalações hidráulicas e elétricas/SPDA e substituição da cobertura do prédio.
   Melhorias proporcionadas pela reforma:
   • Instalações elétricas e de voz e dados modernas, além de sistema de proteção contra descargas atmosféricas(SPDA);
   • Retirada da cobertura antiga, em telha de fibrocimento, local de proliferação de pombos e insetos;
   • Execução de impermeabilização e isolamento térmico em toda a cobertura do prédio, inclusive anexos, proporcionando melhor conforto interno ao prédio;

Instalação de varas e comarcas

Em 2009 foi aprovada a instalação de 16 varas em todo o Estado e de uma nova comarca em São João do Paraíso, no norte de Minas, município que atualmente pertence à comarca de Rio Pardo de Minas.

A instalação de varas, em muitas comarcas, é condição para a melhoria da prestação jurisdicional, tendo em vista o aumento da demanda processual. Para definição das varas a serem instaladas foram adotados os seguntes critérios:

• índice de movimentação processual,
• a existência de penitenciária na comarca;
  
• espaço físico disponível no Fórum;
  
• existência de quadro legal de servidores previsto para a comarca.
  

Com base nesses critérios e considerando os limites definidos na proposta orçamentária de 2009, o presidente aprovou a instalação de 16 varas em todo o Estado, cabendo à Corte Superior do Tribunal de Justiça determinar a instalação, observando-se os procedimentos cabíveis.

De novembro de 2008 a novembro de 2009 foram instaladas 19 novas varas no Estado (tabela 4).

Tabela 4 - Varas Implantadas

Data de Instalação da Vara	Comarca onde terá instalação da vara	Competência
21 de novembro/2008	Machado	2ª Vara
23 de janeiro/2009	Coronel Fabriciano	Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais
13 de março	Patrocínio	Vara de Execuções Criminais, Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Criminais
27 de março	Muriaé	Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais
03 de abril	Curvelo	Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais
08 de maio	Nova Serrana	2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
21 de maio	Ipatinga	Vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórios Cíveis
28 de maio	Arcos	Segunda Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
05 de junho	Lavras	2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Cíveis
19 de junho	Abre Campo	2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
26 de junho	Itaúna	2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
03 de julho	Alfenas	2ª Vara Criminal e de Execuções Penais
17 de julho	Frutal	Vara Criminal e da Infância e da Juventude
27 de agosto	Manga	2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
28 de agosto	Brasília de Minas	2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
10 de setembro	Igarapé	Vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais
16 de outubro	Capelinha	2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
06 de novembro	Ibirité	Instalação da Vara Criminal e da Infância e da Juventude
19 de dezembro	São João do Paraíso	Instalação da Comarca de São João do Paraíso

• Instalação da Vara Criminal na Comarca de Pará de Minas - 02/09/2008
• Instalação do novo anexo na Comarca de Diamantina - 29/08/2008
• Instalação da Pedra Fundamental do novo prédio da Comarca de Bicas - 29/08/2008
• Descerramento da placa referente à 14ª Vara Criminal - 27/08/2008
• Solenidade de início dos procedimentos para implementação
  da 14ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte - 27/08/2008
• Solenidade de Instalação da Comarca de Carmópolis - 25/07/2008
• Inauguração (reforma) do Fórum de Tarumirim - 11/07/2008
• Inauguração Jesp de Governador Valadares - 23/06/2008
• Inauguração Jesp de Brumadinho - 23/06/2008
• Conclusão de obra do Fórum de Diamantina - 15/06/2008
• Inauguração do Fórum de Patrocínio - 30/05/2008
• Inauguração novo Fórum Guaxupé - 14/03/2008
• Inauguração do Fórum de Passos - 29/02/2008
  
  

• Inauguração da implantação e reforma do Fórum da Comarca de Resplendor – 15/06/2007
• Inauguração da ampliação e reforma do Fórum da Comarca de Brasília de Minas – 13/04/2007
• Inauguração do novo prédio do Fórum da Comarca de Nova Serrana – 23/03/2007
• Inauguração da ampliação e reforma do Fórum da Comarca de  Paracatu – 16/03/2007
• Inauguração das novas instalações da Comarca de Campo Belo – 9/02/2007