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FORMAÇÃO
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais - 1985;
Master
Business of Administration/MBA em Gestão de Telecomunicações - Fundação Getúlio
Vargas-FGV /
Ohio
University
- International Strategic Business
Leadership/ Center for International Business Education and Development-CIBED -
Athens/Ohio -
USA
- 2001/02;
Fundamentos de Telecomunicações/Escola do Futuro da USP/SP -
2002.
CARGOS QUE OCUPA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, posse em 16/08/2007.
(8ª Câmara Cível – Direito Público – desde
17/08/2007)
CARGOS OCUPADOS
NA MAGISTRATURA
Juiz Titular da Comarca de Esmeraldas-MG (1989/1993)
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lagoa
Santa-MG (1993/1996)
Juiz de Direito Titular da Vara Criminal, Menores e
Precatórias da Comarca de Itabira-MG (1996/1997)
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de
Contagem-MG (1997/1998)
Juiz Eleitoral das Comarcas de Esmeraldas e Lagoa Santa (
1989 a
1996)
Juiz
Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral da Circunscrição Judiciária de Belo Horizonte
(2004).
Juiz de Direito da Capital (Belo Horizonte) (1998)
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Feitos Tributários do
Estado de MG,
em Belo
Horizonte
(novembro/1999 a 20/07/2007).
Juiz Presidente da 10a. Turma Recursal Cível dos Juizados
Especiais de Belo Horizonte (dezembro/2005 a julho/2007)
Juiz Corregedor, da Corregedoria Geral de Justiça/MG
(fevereiro/2006 a julho/2006).
Desembargador do Tribunal de Justiça de MG (17/08/2007)
Desembargador da 13ª Câmara Cível (Direito Privado) – TJMG
(agosto e setembro/2007)
Desembargador da 8ª Câmara Cível (Direito Público) – TJMG
(a partir de outubro/2007)
NO MAGISTÉRIO
Professor de Curso Intensivo de Direito Imobiliário (Belo
Horizonte - 1.998).
Professor da disciplina Direito Civil - obrigações e
contratos - do Curso Preparatório para ingresso na Magistratura do Estado de
Minas Gerais - Curso "Judicare", 2º semestre/1.999, Belo
Horizonte-MG)
Professor da disciplina Direito Notarial e Registros
Públicos do primeiro e segundo "Curso de Direito Notarial e
Registros", do Curso "IBEJ-Instituto Brasileiro de Estudos
Jurídicos", em Belo Horizonte-MG
- 2º semestre/1.999 e 1o semestre/2000.
Professor da disciplina Princípios Gerais de Direito
Eleitoral/Estrutura da Justiça Eleitoral, do Curso "Pretorium",
em Belo Horizonte-MG
- 1o semestre/2000.
Professor da disciplina Direito Processual Penal (dois
primeiros anos do Curso Preparatório da Escola Judicial "Desembargador
Edésio Fernandes", do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 1.997/1998).
Professor da disciplina “O ICMS-Imposto de Circulação de
Mercadorias e Serviços”, do VI Curso Preparatório de Magistrados, da
EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de
MG (setembro/2003).
Professor da disciplina “O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL”, do
7º Curso Preparatório de Magistrados, da EJEF-Escola Judicial Desembargador
Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de MG (setembro/2004).
Professor da disciplina “O ICMS-Imposto de Circulação de
Mercadorias e Serviços”, da Pós-Gradução
em Direito Tributário,
do CEAJUFE/BH-MG (setembro e outubro/2004)
Orientador do Módulo “Direito Público” (Direito Tributário),
do 6o Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, da EJEF-Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de MG (15/09/2003 a
15/10/2003).
Professor da disciplina “O STN-Sistema Tributário Nacional e
o ICMS”, do 8º Curso Preparatório de Magistrados, da EJEF-Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de MG (julho/2005).
Professor da disciplina “O STN-Sistema Tributário Nacional e
ICMS”, da Cadeira de “Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, do 9o.
Curso Preparatório de Magistrados, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio
Fernandes, do Tribunal de Justiça de MG (maio/2006).
Orientador do Módulo “Direito Tributário”, do 9o Curso de
Formação Inicial de Juízes Substitutos, da EJEF-Escola Judicial Desembargador
Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de MG (15/02/2006 a 06/11/2006).
Professor da disciplina “O Processo Judicial Eletrônico (a
Lei 11.419/2006)” e “Os Crimes Eletrônicos”, do “1º CFI-Curso de Formação Para
Ingresso na Carreira da Magistratura”, da EJEF-Escola Judicial Desembargador
Edésio Fernandes, do TJMG (24/abril/2009)
Professor da disciplina “Direito Tributário”, do Módulo de
Direito Público, do Curso de Formação de Magistrados do Concurso Público de
Ingresso na Magistratura/MG, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio
Fernandes, do TJMG (junho/2009)
OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Advogado nas áreas comercial/empresarial, cível, administrativa, tributária, constitucional - Araújo e Sette Advogados S/C - 1983/89
PALESTRAS PROFERIDAS
Palestrante do II TELMED – Congresso Internacional de
Telemedicina (28 e 29 de novembro/2000, EDUMED-HARVARD UNIVERSITY, São
Paulo-SP): palestra “O FUST E AS TELECOMUNICAÇÕES”
Palestrante do MEDITECH – Sociedade Brasileira de
Cardiologia/Telemedicina -Parque de Convenções do Anhembi/SP (14/março/2001):
palestra “ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DA TELEMEDICINA”.
Palestrante do encontro Telecom do grupo ALGAR/CTBC
TELECOM-Uberlândia/MG (07/março/01):Palestra “O FUST E AS TELECOMUNICAÇÕES”.
Palestrante do seminário OAB/TELECOM-Uberlândia/MG
(07/03/2001): Palestra “O FUST E AS TELECOMUNICAÇÕES”.
Palestrante do encontro TELEMAR sobre Telecomunicações-Belo
Horizonte/MG (13.03.2001): Palestra “O FUST E AS TELECOMUNICAÇÕES”
Palestrante do tema “O FUST E AS TELECOMUNICAÇÕES” (Câmara
Americana de Comércio-B.Hte.junho/2001).
Palestrante do tema “A INTEGRAÇÃO DA ARBITRAGEM COM O PODER
JUDICIÁRIO” (ASPEJUDI - B.Hte.junho/2001).
Palestrante do tema “O FUST E AS TELECOMUNICAÇÕES e CENÁRIO
NACIONAL e INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES” (CAD – Centro de Atualização em
Direito – B. Hte – agosto/2001)
Palestrante do “Curso de Especialização
em Construção
Civil-Perícias Judiciais
”, da Escola de Engenharia da UFMG,
anos 1999, 2000, 2001.
Debatedor da Mesa “Tabelionato de Notas e Certificação
Digital”, do “10o Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas
Gerais” (TJMG-2001);
Presidente do Painel “Avaliações Para Incorporações
Imobiliárias”, do “Primeiro Congresso Nacional de Perícias Judiciais” (1.999-Belo
Horizonte)
Apresentação do tema “FNDCT – Fundo Nacional de Ciência e
Tecnologia e FUNTTEL – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Telecomunicações
(2002/Março – “Delloite e Thomatsu Auditores Independentes – Rio de Janeiro e
Belo Horizonte)
Apresentação do tema “FNDCT – Fundo Nacional de Ciência e
Tecnologia e FUNTTEL – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Telecomunicações
(2002/Março – “ALGAR/Grupo – Uberlândia)
Palestrante do tema “O CENÁRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES
BRASILEIRAS E A ATIVIDADE REGULATÓRIA DA ANATEL” (AMERICAN CHAMBERS-AMCHAM,
Belo Horizonte/2002-abril)
Palestrante do tema “OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A
ESTRUTURA DA ANATEL E A REGULADORIA EM TELECOMUNICAÇÕES” (AMERICAN
CHAMBERS-Belo Horizonte/2002 – maio)
Palestrante do tema “O FUST E O FINANCIAMENTO DA
TELEMEDICINA”(COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, E TELECOMUNICAÇÕES
DA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS – Brasília/DF-maio/2002)
Presidente da Mesa “A Proteção da Propriedade Intelectual,
Modelos Técnicos e Jurídicos”-Simpósio Internacional de Direito Comercial
Eletrônico e Telecomunicações (“Jus In Hoc Tempore”/Mercure Hotel-Belo
Horizonte/MG-agosto/2002)
Debatedor da Mesa “PKI – O impacto das mudanças no cenário
da comunicação e segurança eletrônica” (BH Telecom – Belo Horizonte/outubro-2002)
Palestrante do tema “Cenário das Telecomunicações e
Atividade Regulatória da ANATEL” – Universidade Federal de
Viçosa-novembro/2002;
Palestrante do Tema “Telejurisdição: Documento Eletrônico,
Processo Judicial Digital, Teleinterrogatório” – 2o Congresso Mineiro de
Direito de Informática e Telecomunicações, Ordem dos Advogados do
Brasil-MG/novembro/2002 (Belo Horizonte-sede OAB/MG)
Palestrante – “Cenário das Telecomunicações e Atividade
Regulatória da ANATEL” – Faculdade Estácio de Sá (Direito – dezembro/2002)
Debatedor da Mesa “Ética e Eficiência nos Serviços Notariais
e Registrais” – 12o. Congresso Nacional de Registradores e Notários-SERJUS
(Belo Horizonte – maio/2003)
Palestrante – “A Tributação dos Provedores de Acesso à
Internet” – do Congresso “Tributação das Telecomunicações”, do
IBC-International Business Communications e ABETEL-Associação Brasileira de
Estudos Tributários de Telecomunicações (Rio de Janeiro-RJ, setembro/2003)
Palestrante – “A Tributação dos Provedores de Acesso à Internet”
– da AMCHAM-American Chambers, Comitê de Legislação-BH/MG (outubro/2003,
AmCham, Belo Horizonte-MG)
Debatedor e Presidente da Mesa – “Aspectos Gerais do ICMS” –
do I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO E SECRETARIA DO ESTADO DE
FAZENDA DE MINAS GERAIS-CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (outubro/2003)
Debatedor do Tema “Crimes Eletrônicos e o PL 84/99” do
Seminário “Campus Party” (Mesa de Especialistas em Internet, do Campus
Party/Telefônica, São Paulo-SP, 2009)
Palestrante e Coordenador da Mesa de discussão do tema “O
FUST E A TELEMEDICINA”, do “1o Congresso Brasileiro de Telemedicina e
Tele-saúde/2o Congresso Latino Americano de Internet na Medicina”, do Conselho
Brasileiro de Telemedicina (Centro de Convenções Rebouças, São Paulo-SP,
novembro/2003)
Palestrante do tema “O FUST e suas implicações atuais”, do
CBTMs,
em Belo
Horizonte
(Secretaria Estadual de Saúde-agosto/2004)
Palestrante do tema “O ICMS-Imposto de Circulação,
Mercadoria e Serviços”, do Curso Preparatório de Formação dos Juizes Substitutos
de MG, da EJEF-Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (setembro/2004)
Palestrante do tema “O FUST e a Telemedicina”, a convite da
Presidência da Comissão de Seguridade e Família da Câmara Federal dos
Deputados, em Brasília-DF, Câmara Federal dos Deputados (09.11.2004).
Debatedor da Mesa “Liquidação do Precatório: Pagamento,
Compensação e Poder Liberatório”, do Seminário “Jornada de Estudos Sobre
Precatório”, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes,
em Belo Horizonte-MG
(30/novembro/2004)
Palestrante do tema “TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA – Poder
de Polícia Judiciária”, do 1o ENCOR-Encontro de Juízes Corregedores do Estado
de Minas Gerais (Corregedoria de Justiça de Minas Gerais-EJEF-Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes, Belo Horizonte-MG, abril/2005).
Palestrante do tema “VIDEOCONEXÃO EJEF-Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes”, do “I Encontro de Tecnologia da Informação do
STJ-Superior Tribunal de Justiça e Justiças Federal e Estadual”, no STJ,
Brasília-DF
(maio/2005)(http://www.jf.gov.br/portal/publicacao/engine.wsp?tmp.area=83&tmp.texto=4040).
Palestrante do tema “A Taxa de Fiscalização Judiciária”, do
“14o. Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais”,
realizado
em Belo
Horizonte
/MG,
26
a
28 de maio/2005 (FDUFMG).
Debatedor dos temas “Demanda Contratada e Tarifas TUSD/TUST,
Baixa Renda e Operação Interestadual-Energia Elétrica”, do “XI Simpósio
Jurídico – Tributário da ABCE-Associação Brasileira de Concessionárias de
Energia Elétrica”, relativo ao “ICMS na Energia Elétrica” (24/agosto/2005 –
Centro de Convenções do Novotel Center Norte, São Paulo-SP).
Palestrante do tema “Videoconferência como elemento de
aproximação da Corregedoria Geral de Justiça com os Juízes de 1a. Instância”,
do “40o ENCOGE-Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça”
(
08 a
11
de novembro/2005 – Maceió/AL).
Palestrante do tema “VIDEOCONEXÃO/EJEF”, do TJMG –
apresentação do projeto VIDEOCONEXÃO aos magistrados diretores dos Núcleos
EJEF/TJMG
em Minas Gerais
(EJEF, Belo Horizonte, 02/12/2005).
Palestrante do tema “Interpretação Administrativa da norma
tributária: limites e competências da ANATEL” - SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES DA ABDI-Associação Brasileida de Direito de Informática e
Telecomunicações-SP (Sala de Convenções do Meliá Mofarrej Hotel,
em São Paulo-SP
,
05/12/2005).
Palestrante do tema “TFJ-Taxa de Fiscalização Judiciária” do
1o. Encontro de notários e registradores de Manhuaçú-MG (Manhuaçú-MG, 09/12/2005).
Palestrante do tema “VIDEOCONEXÃO EJEF-TJMG”,
COPEDEM-Colégio de Presidentes de Escolas da Magistratura, Rio Branco-AC
(março/2006).
Palestrante do tema “VIDEOCONEXÃO EJEF-TJMG” - Tribunal de
Justiça de PE (Recife/PE-abril/2006).
Palestrante do tema “Tributação de VoIP-Voice over Internet
Protocol” (Machado Meyer, Sendacz, Ópice, Advogados – São Paulo/SP,
12/05/2006).
Palestrante do tema “Convergência dos Serviços de
Telecomunicações e VoIP-Aspectos Tributários”, do “Seminário ABETEL-Associação
Brasileira de Estudos Tributários de Telecomunicações/2006 (09/06/2006, Hotel
Pestana Rio Atlântica-RJ).
Palestrante do tema “As Tecnologias da Informação aplicadas
ao Poder Judiciário” (Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, de especialização
em Poder Judiciário
,
realizado pela EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e
IEC-Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de
MG-PUC Minas – 31/05/2006-Belo Horizonte/MG)
Palestrante do tema “Processo Judicial Eletrônico”
(“Seminário de Telecomunicações, Juiz de Fora-MG, outubro/2006)
Palestrante do tema “Processo Judicial Eletrônico-Justiça
Sem Papel” (EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes-TJMG,
novembro/2006).
Palestrante do tema “Processo Judicial Eletrônico-Justiça
Sem Papel” (TRE-MG, janeiro/2007)
Palestrante do tema “Processo Eletrônico – Justiça Sem
Papel/Lei 11.419/2006”, 10º Curso Preparatório de Magistrados da EJEF-Escola
Judicial Desembargador Edésio Fernandes (abril/2007).
Palestrante do tema “Processo Eletrônico – Realidade
Judiciária Brasileira” (“I Encontro de Soluções Tecnológicas para Escritórios
de Advocacia”, OAB/MG, Hotel Mércure, Belo Horizonte-MG, abril/2007).
Palestrante do tema “VIDEOCONEXÃO EJEF”, “Seminário
Latino-americano de Cooperação Judicial - O Juiz e a Conectividade” - 10 e 11
de maio de
2007 (Ouro Preto-MG);
Palestrante do tema “Processo Eletrônico-Lei 11419/2006”,
Pós-Graduação em Direito, Faculdade Milton Campos (maio/2007-Faculdade Milton
Campos-BH/MG).
Palestrante do tema “Processo Eletrônico-Lei 11419/2006”,
IAMG-Instituto dos Advogados de MG (maio/2007, IAMG-BH/MG).
Palestrante do tema “Informatização do Processo Judicial”,
Seminário “Aspectos Relevantes da Reforma do Código de Processo Civil”, da
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO/MG e ESPGFN-Escola Superior da Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional (Belo Horizonte, 06/06/2007)
Palestrante do tema “Processo Eletrônico”, Faculdade
FUMEC/B. Hte./MG (setembro/2007).
Palestrante do tema “Processo Eletrônico”, no CESA-Centro de
Estudos das Sociedades dos Advogados, Belo Horizonte-MG, outubro/2007
Palestrante do tema “Processo Eletrônico”, no ENJUR-Encontro
Jurídico, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG,
Barbacena-MG (outubro/2007)
Palestrante do tema “Processo Eletrônico”, no ENCOR-Encontro
de Corregedores-magistrados, da CGJ-Corregedoria Geral de Justiça, do TJMG,
em Belo Horizonte-MG
,
em outubro/2007.
Palestrante do tema “Processo Eletrônico”, no Curso
Preparatório de Magistrados, da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes,
em fevereiro/2008 (Belo Horizonte/MG).
Palestrante do tema “Jurisdição Eletrônica – Processo
Eletrônico” do Seminário nacional da empresa LOCALIZA, em fevereiro/2008 (Rio
de Janeiro, hotel Windsor).
Palestrante do tema “Processo Eletrônico”, do curso
depôs-Graduação
em
Processo Civil
, da ANAMAGES-BH, em março/2008 (Belo
Horizonte-MG).
Palestrante do tema “Jurisdição Eletrônico”, da OAB/MG –
Workshop da OAB/Jovem – em 02/abril/2008 (Belo Horizonte-MG, OAB/MG).
Palestrante do tema “Justiça Eletrônica”, da
UNIPAC-Universidade Presidente Antônio Carlos/Graduação-Barbacena/MG
(27/maio/2008).
Palestrante do tema “Jurisdição Eletrônica – Lei
11.419/2006”, OAB-Subseção de Lagoa Santa-MG, 17/05/2008.
Palestrante do tema “Jurisdição Eletrônica – Lei 11.419/2006”,
OAB-Subseção de Governador Valadares-MG, na “XIV SEMANA DO ADVOGADO”
(Governador Valadares-MG, em 21.08.2008).
Palestrante do tema “O PROCESSO ELETRÔNICO NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE MINAS GERAIS”, no “I CONGRESSO MINEIRO JUSTIÇA DIGITAL E DIREITO DO
TRABALHO”, do TRT-3ª. Região (Caxambu-MG, 22/08/2008).
Palestrante do tema “Jurisdição Eletrônica – Lei
11.419/2006”, do ‘II ENJES-ENCONTRO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS” (Jaboticatubas-MG, em 24/08/2008).
Palestrante do tema “PRECATÓRIOS E COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS
TRIBUTÁRIOS”, do Seminário da ‘UNIMED FEDERAÇÃO RIO” (Rio de Janeiro-RJ,
01.09.2008)
Palestrante do tema “O PROJETO DE LEI DE CRIMES DE
INFORMÁTICA”, do “ICCYBER-2008/V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PERÍCIAS
EM CRIMES CIBERNÉTICOS
”,
da ABEAT-Associação Brasileira de Especialistas
em Alta Tecnologia
(Rio de Janeiro-RJ, 24/09/2008)
Palestrante do tema “O Processo Eletrônico”, do Curso de
Direito da PUC-Pontifícia Universidade Católica do Barreiro (PUC-28/10/2008).
Palestrante do tema “Processo Judicial Eletrônico” do “GRC
FORUM-SUCESU MG
(Belo Horizonte, 19/11/2008)
Palestrante do tema “Crimes Eletrônicos-PL 84/99”, da
Audiência Pública sobre Cybercrimes, realizada pelas Comissões de Ciência e
Teconologia, Comunicação e Informática, e Constituição e Justiça, da Câmara
Federal (Câmara dos Deputados, Plenário 13, Anexo II, Brasília, 19/11/2008)
Palestrante do tema “Processo Judicial Eletrônico-Lei
11.419/2003”, do Seminário “Processo Civil” da EJEF-Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG, e 82ª. Subseção da Ordem dos Advogados
do Brasil/Seção MG (Betim, 07/11/2008).
Palestrante do tema “Processo Virtual”, do “71º Aniversário
da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais” (Tribunal de Justiça Militar,
06/11/2008).
Palestrante do tema “O ICMS – Princípio da
Não-Cumulatividade/Crédito Físico-Crédito Financeiro na Jurisprudência dos
Tribunais” (Câmara Americana de Comércio-AMCHAM, Grupo de Estudos Tributários SACHA
CALMON NAVARRO COELHO, 02/12/2008)
Palestrante do tema “A Justiça brasileira rumo ao processo
sem papel: a automação do Judiciário
em Mins Gerais
e no CNJ” (AGE-Advocacia Geral do
Estado/MG, 10/03/2009)
Palestrante do tema “Processo Eletrônico – poder de controle
e o controle do poder” (Painel “A Justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico”,
do “VI Curso de Formação Inicial de Juízes-Módulo Regional – 13/03/2009 –
TRT-Tribunal Regional do Trabalho-3ª. Região, Belo Horizonte/MG)
Presidente da Mesa “PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NA
SATISFAÇÃO DAS DÍVIDAS DO ESTADO PARA COM O CONTRIBUINTE”, do “XII CONGRESSO
INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO”, ABRADT-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO
TRIBUTÁRIO (Belo Horizonte-MG, em 29/08/2008, Ouro Minas Hotel).
CURSOS E SEMINÁRIOS
Participação no 1º Seminário de Atualização e Aperfeiçoamento – EJEF-Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (1998 – Belo Horizonte)
Participação no Seminário “O Novo Código Civil” – Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes”-BH-MG (setembro/2002)
Participação no “Ciclo de Palestras sobre Comunicação – “Mediação e Tecnologia: a informação no espaço público” – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (novembro/2002)
Participação no Seminário “Reforma Tributária” – Câmara Americana de Comércio/BH-MG(AMCHAM) (novembro e dezembro 2002)
Participação nos seminários “As Empresas e o Código Civil” (Escritório Raul de Araújo Filho e Advogados Associados – março/2003), “A Reforma da Lei de Falências” (Comitê de Legislação da AMCHAM-BH, em março/2003), “O Cenário Nacional” (AMCHAM-Bank of Boston/março-2003).
Participação no seminário “Regulação de Telecomunicações, ANATEL-Agência Nacional de Telecomunicações, Brasília-DF, outubro/2005.
Participação – integrante da mesa de abertura dos trabalhos – no “X Congresso de Direito Tributário da ABRADT-Associação Brasileira de Direito Tribuário” (Belo Horizonte, agosto/2006-Ouro Minas Hotel)
Participação – como membro-representante da Comissão de TI do Tribunal de Justiça/MG - no “CONIP-JUDICIÁRIO” (Processo Judicial Digital-Eletrônico), do STF e CNJ, em Brasília-DF, 18/19 de setembro/2006.
Participação – como representante da Presidência do Tribunal de Justiça/MG – no “Encontro Nacional de Informatização-Processo Judicial Digital-Eletrônico”, do CNJ-Conselho Nacional de Justiça e Comissão Nacional de Informatização do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, em Goiânia/GO, 14/15 de setembro/2006.
Participação – como representante da Comissão de TI-Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça/MG – do “I Encontro Nacional de Virtualização do Poder Judiciário” (Tribunal de Justiça de Vitória-ES – Vitória/ES, 25/27 de outubro/2006).
Participação no curso “O Direito Norte-americano” (Amagis, AMMP, AJUFE/MG, CAD e Universidade da Flórida-USA) – Belo Horizonte/AMAGIS, 01 e 02-junho/2007.
Participação no “XXIII FONAJE-Fórum Nacional de Juizados Especiais, em Boavista-RR (23/25 de abril/2008).
Participação do “Encontro Goiano sobre Processo Judicial Digital e a Lei 11.419/2006”, 20/06/2008, Goiânia-GO (TJGO).
Participação no CONIP-JUDICIÁRIO (Tecnologias da Informação/Judiciário – Brasília, 28/novembro/2008).
Participação no Seminário sobre “Direitos Fundamentais e Interpretação Constitucional” (Prof. Luis Roberto Barroso – EJEF-Escola Judicial Dês. Edésio Fernandes, março/2009-TJMG)
Participação no “Congresso Mineiro de Jovens Advogados e Estagiários – Advocacia Passado, Presente e Futuro” (abril/2008 – OAB/MG, Belo Horizonte/MG)
TRABALHOS E OBRAS PUBLICADOS
Autor do Livro “As Telecomunicações e o Fust” – editora Del Rey, 2001
Co-Autor do Livro “Tributação das Telecomunicações – Tributação do serviço de provimento à Internet” – ed. Thomson/IOB-ABETEL-Associação Brasileira de Estudos Tributários de Telecomunicações (outubro/2004)
Co-Autor do Livro “Direito das Telecomunicações e Tributação – VoIP-Voice Over Internet Protocol versus ICMS” – ed. Quartier Latin-São Paulo/2006”.
Autor: estudos jurídico-educacionais: "Direito Imobiliário" (apostila); "Princípios Gerais do Direito Eleitoral"-Pretorium (apostila); "Obrigações e Contratos"-Judicare (apostila); "Princípios Gerais de Direito Notarial e Registral"-IBEJ (apostila); "Tabelionato de Protesto de Títulos"-IBEJ (apostila).
Autor do artigo “AS INCONSTITUCIONALIDADES DO FUNTTEL-Fundo Nacional do Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações” (ABDT-Associação Brasileiro de Direito Tributário, vol. 09-2001).
Autor do artigo “O Novo Cenário da Telefonia Fixa Comutada” (site/Internet http:/planeta.terra.com.br/educacao/fust)
Autor do artigo “Cartórios e Concurso Público” (Jornal “Estado de Minas”, de 13.09.1999)
Autor do artigo “CYBERTRIBUNAL” (site http://www.mmbminas.nom.br)
Autor do artigo “Videoconferência na Justiça” – Boletim da AMAGIS-Associação dos Magistrados Brasileiros/novembro-2002
Autor do Artigo “A Questão da Incidência de CIDEs, FUST E FUNTTEL, NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (Prestação de Serviços Internacionais de Telecomunicações” (site http://www.wirelessbrasil.org/wirelessbr/colaboradores/fernando_botelho/exportacao_servicos.html), publicado, também, no Portal/Internet da APET-ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=379)
Autor do artigo “A INCONSTITUCIONALIDADE DO ISS SOBRE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS” (Publicações: Revista “Autêntica”-Notários e Registradores, edição 01-setembro/2003; Revista “Jurisprudência Mineira-TJMG, vol. 165, julho/setembro-2003; site da Câmara Americana de Comércio-Comitê de Legislação/BH-MG- ww.amcham.com.br; Revista Doutrina Jurídica Brasileira da EDITORA PLENUM/dez/2003)
Autor do Artigo “A Taxa de Fiscalização dos Serviços Notariais e Registrais” (Revista da Corregedoria Geral de Justiça-EFEJ-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/TJMG-1o ENCOR-Encontro de Corregedores, abril/2005)
Autor de “Precatórios-problemas e soluções” - livro “Precatórios-problemas e soluções”, ed. Del Rey/CJB, 2005.
Autor do Artigo “Justiça Sem Papel” (Portal Alice Ramos - http://www.aliceramos.com/view.asp?materia=1142 – dezembro/2006).
Autor do Artigo “VoIP Versus ICMS” (publicado pela APET-Associação Paulista de Estudos Tributários e no Portal WirelessBr - http://www.wirelessbrasil.org/wirelessbr/colaboradores/fernando_botelho/voip_versus_icms/voip_x_icms_01.html - setembro/2006)
Autor do Artigo “Agilidade nos Processos Eletrônicos”, publicado no jornal “O Estado de Minas”, edição de 19.02.2007.
Autor do Artigo “Portabilidade Numérica”, publicado nos portais/Internet: Convergência Digital (http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home), WirelessBr (http://www.wirelessbrasil.org/wirelessbr/index.php?option=com_content&task=view&id=518&Itemid=134) e Amagis (http://www.amagis.com.br/?pagina=noticias&pag_int=not_ver&id_notic=2336&PHPSESSID=b36b9369c30ef4e31476baf3f79e25ca)
Autor do Artigo “Crimes e Cybercrimes”, publicado nos portais/Internet: Alice RamosConvergência Digital (http://www. http://www.aliceramos.com), e Amagis (http://www.amagis.com.br)
Autor do Artigo “Poder de Controle e Controle do Poder”, publicado no portal www.aliceramos.com (agosto/2007)
Autor do Artigo “Processo Eletrônico Escrutinado” (Lei 11.419/2006), publicado em nove Tomos pelo portal aligeramos.com (www.aliceramos.com), em setembro, outubro, novembro (2007).
Autor do Artigo “O BRASIL DOS CRIMES ELETRÔNICOS”, publicado pelo portal aligeramos.com (www.aliceramos.com), em julho e agosto de 2.008 (publicado, ainda, pelos portais ADA LEMOS e AMAGIS-ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE MG-www.amagis.com.br)
Autor do Artigo “O Processo Eletrônico irá Agilizar Justiça” (AMAGIS, www.amagis.com.br)
TÍTULOS E NOMEAÇÕES
Membro da Comissão Especial de Gestão da Informação do TJMG-Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2005).
Presidente da Comissão de TI-Tecnologia da Informação do TJMG (a partir de março de 2.008).
Assessor Especial da Presidência do TJMG para Tecnologia da Informação (desde 2.006)
Membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema CNJ, do CNJ-Conselho Nacional de Justiça (Ofício Circular 0075/GP/CNJ, de fevereiro/2008-Brasília/DF).
Membro do Comitê Técnico da EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (2.006 a 2.008).
Assessor Especial da Presidência do TJMG-Tribunal de Justiça de Minas Gerais para interlocução e representação do Tribunal junto ao CNJ-Conselho Nacional de Justiça em assuntos pertinentes à tecnologia da informação (Portaria 2.231/2008, de 23.09.2008, Presidência do TJMG)
Membro do Comitê Nacional de Gestão do Poder Judiciário (CNG-TI) do CNJ-Conselho Nacional de Justiça (Portaria 361, de 28 de agosto de 2.008, da Presidência do CNJ).
Superintendente de Comunicação Interna do TJMG (outubro/dezembro-2007)
Membro da Comissão de Relações Institucionais TJMG/CNJ (março/2008-TJMG).
Coordenador da Comissão de Auditoria e Votação Paralela da Urna Eletrônica, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (outubro/2002)
Coordenador da Comissão de Auditoria e Votação Paralela da Urna Eletrônica, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (outubro/2004)
Presidente da Comissão de Auditoria da Votação da Paralela da Urna Eletrônica, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (agosto-outubro/2006).
Coordenador da Comissão de Implantação do Processo Eleitoral Eletrônico, no TRE-MG (Portaria CGE 007/2006)
Coordenador de Tecnologia da Informação da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE MINAS GERAIS (2001/2003).
Membro do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações, da ANATEL –SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC (2002/2003 – Res.107/99-Portaria 363/2001-Presidência/ANATEL)
Membro da ABDI-Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações-SP/MG
Membro-Fundador do Conselho Brasileiro de Telemedicina-SP (CBTMs).
Membro-convidado da Comissão de Estudos do Processo Eletrônico do IAMG-Instituto dos Advogados de Minas Gerais (junho/2007 – Ato Presidência-IAMG 09/2007).
Membro-convidado da Mesa de Especialistas ouvidos pela CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, e CCT-Comissão de Ciência e Tecnologia, do Senado Federal, sobre Projetos de Lei de Cybercrimes (Audiência Pública do Senado Federal, CCJ, Brasília, 04/julho/2007)
Membro do GTI-TI/TJMG (Grupo Especial de Trabalho em Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (dezembro/2008 – Portaria 2.264/2008, Presidência do TJMG)
Membro do Grupo Especial-Informal de Trabalho, do MRE-Ministério das Relações Exteriores, que examinou a Convenção de Budapeste/2001 (parecer de subscrição, pelo Brasil, da Convenção de Cybercrimes – 2008)
CONDECORAÇÕES
Medalha de Mérito “Desembargador Hélio Costa”, do TJMG - Res. 296-TJMG (Esmeraldas/MG - 1.998)
Medalha de Mérito “Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena” (Relevantes Serviços Prestados à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG, setembro/2006).
Medalha do Mérito Judiciário-Desembargador/TJMG (Belo Horizonte, agosto/2007)
Medalha da Inconfidência (Governo do Estado de Minas Gerais – Ouro Preto-MG, abril/2009)
Medalha de Mérito “Dr. Lund” (1.994-Lagoa Santa-MG)
Medalha International Strategic Business Leadership/Center For International Business Education & Development-Ohio University (2002/Agosto-Athens Ohio/USA)
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