SEMINÁRIO
ECA 20 ANOS: EDUCAR E EFETIVAR DIREITOS

Segunda-feira - 12/07

Local: Auditório da OAB/MG

08h00 08h30

CREDENCIAMENTO

08h30 10h15

Palestrante: Dr. José Luiz Quadros de Magalhães
Professor da UFMG e da PUC-MG
TEMA: Modernidade, violência e exclusão: a criança e o adolescente
Debatedores: Dra. Elizabeth Leitão
Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social
Presidente da Mesa:Dr. Luis Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB Seccional Minas Gerais

10h15/10h45

Coffe-break

10h45 12h30

Palestrante: Dra. Maria Berenice Dias
Desembargadora do TJRS
TEMA: Incesto e Alienação Parental – O que a Justiça tem dificuldades de enxergar.
Debatedor: Dr. José Raimundo Lippi
Coordenador do Ambulatório Especial de Acolhimento e Tratamento de Famílias Incestuosas (AMEFI/HC/UFMG); Professor Convidado do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da UFMG e professor Colaborador da Faculdade de Medicina da USP.
Presidente da Mesa: Dr. Reinaldo Portanova
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Família de BH

12h30  14h00

ALMOÇO

14h00  15h45

Palestrante: Dra. Zumira Rodrigues Braga
Gerente do Programa Cidadãos do Amanhã da Fundação Arcellor Mitall
TEMA: Efetividade de direitos infanto-juvenis: renúncia fiscal, uma estratégia possível e eficaz
Debatedor: Dr. Eugênio Celso Gonçalves
Auditor Fiscal e Coordenador do Programa de Educação Fiscal da ESAF-MG
Presidente da Mesa: Dra. Márcia Maria Milanez
Desembargadora e 3ª Vice-Presidente do TJMG

15h45/16h15

Coffe-break

16h15  18h00

Palestrante: Dra. Lúcia Elena Santos Junqueira Rodrigues
Coordenadora do PRÓ SINASE da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
TEMA: Execução de Medidas Sócio-Educativas: convergências e desafios
Debatedor: Dr. Stanley Ramos Gusman
Presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da OAB-MG
Presidente da Mesa:Dr. José Honório de Rezende
Juiz de Direito Cooperador da Vara Infracional da Comarca de BH

SEMINÁRIO
ECA 20 ANOS: EDUCAR E EFETIVIDAR DIREITOS

Terça - 13/07

08h00 10h15

Palestrante: Dra. Miriam Abramovay
Socióloga, pesquisadora, coordenadora de Pesquisas da RITLA (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) e Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Juventudes, Identidades e Cidadania (NPEJI/UCSAL).
TEMA: Por que uma escola torna-se violenta?
Debatedor: Dr. Luiz Carlos Castello Branco Rena
Coordenador do Centro de Estudos da Infância e Adolescência
Presidente da Mesa: Dra. Regina Helena Cunha Mendes
Presidente  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte

10h15/10h45

Coffe-break

10h45 12h30

Palestrante: Dr. Herbert José Almeida Carneiro
Desembargador do TJMG e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
TEMA: Sofrimento Mental e Adolescente em conflito com a lei: possibilidades de atuação.
Debatedor: Dra. Maria José Gontijo Salum
Doutora em Teoria Psicanalítica  e membro do Conselho Técnico do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA) da Pró-reitoria de Extensão da Puc Minas.
Presidente da Mesa: Dr. Ananias Neves Ferreira
Presidente  do CEDCA-MG

12h30  14h00

ALMOÇO

14h00 15h45

Palestrante: Dra. Helena Pereira de Melo
Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
TEMA: O problema do Consentimento da criança por Atos Médicos
Debatedor: Dra. Cristina Alvim
Professora  do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFMG
Presidente da Mesa: Dr.Fernando Horta Tavares
Coordenador do Curso de Extensão da Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG

15H45/16H15

Coffe-break

16H15 18H00

Palestrante: Dr. Wagner Wilson Ferreira
Desembargador do TJMG
TEMA: Aspectos da Lei de Adoção
Debatedor: Dra. Rosilene Miranda Barroso da Cruz
Coordenadora Técnica da Vara Cível da Infância de BH
Presidente da Mesa: Dra. Valéria da Silva Rodrigues
Juíza de Direito integrante da CEJA-MG