Correição Ordinária Geral
Referente ao ano de 2009
Em cumprimento ao art. 28 do Provimento nº. 161/CGJ/2006, seguem os editais com os dados relativos à data, horário e local em que serão realizadas as audiências públicas de instalação dos trabalhos da Correição Ordinária Geral nas diversas comarcas do Estado. Estão publicados neste espaço apenas os editais das comarcas que solicitaram a divulgação.
Correição Extraordinária Geral
Formulários Eletrônicos de Correição Ordinária Geral 2009
A Corregedoria-Geral de Justiça informa aos Juízes Diretores de Foro que se encontra disponível o formulário padronizado para a realização da Correição Ordinária Geral referente ao ano de 2009, no Portal do TJMG, no link Corregedoria>Correições>formulários.
Encontram-se também disponíveis no link Corregedoria> Correições > instruções as Instruções Gerais juntamente com o Ofício-Circular nº 148/CGJ/2009.
Os Formulários devidamente preenchidos deverão ser encaminhados, eletronicamente, à Corregedoria até o dia 31 de março de 2010. Não enviar o formulário na forma impressa.
Informa ainda que poderá ser indicado um servidor para acessar os formulários eletrônicos e efetuar o preenchimento. Para tanto, deverá solicitar o cadastramento do servidor através do e-mail: sepac.correicoes@tjmg.jus.br.
Fica esclarecido que o servidor designado não terá permissão para encaminhar o formulário, que será ato privativo do juiz titular da Vara, utilizando a própria senha da Intranet.
Assessoria de Comunicação Institucional
Em 21/01/2010
Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte
Publicada a portaria nº 1024/2010, que determina a realização da Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte, concernente aos trabalhos de 2009.
A correição tem a finalidade de fiscalizar os serviços do Foro Judicial e dos Juizados Especiais, as atividades dos Serviços Notariais e de Registro, da Justiça de Paz, da Polícia Judiciária e dos presídios, para verificar-lhes a regularidade e conhecer de denúncias, reclamações ou sugestões apresentadas.
A publicidade será feita por edital, afixado em local visível e de fácil acesso do edifício do Fórum Lafayette.
Íntegra da Portaria nº 1024/2010
(DJe de 20/01/2010)
Publicada a Portaria nº 1.033/ CGJ/2010, que designa servidores para auxiliarem nos trabalhos correicionais na Capital.
Portaria nº 1.033/ CGJ/2010 na integra
(DJe de 29/01/2010)
Publicada a Portaria 1070, que institui uma Equipe Disciplinar Permanente, integrada por servidores efetivos e estáveis da estrutura organizacional da Corregedoria e da Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte, para a composição das comissões de sindicâncias e processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais contra servidores da Corregedoria, da Justiça de 1ª Instância, notários e registradores do Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 1.070/CGJ/2010
(DJe 05/03/2010)
