O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, nesta segunda-feira (10/11), a 1ª aula síncrona do curso “Oficinas de Divórcio e Parentalidade – Turma 2/2025”, de formação de expositores.
Voltada a magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, a ação pretende formar pessoas capazes de ministrar oficinas de divórcio e parentalidade alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMG.
O objetivo é auxiliar casais em processo de separação a criarem uma relação parental saudável com os filhos.
A etapa teórica do curso conta com aulas autoinstrucionais de 3/11 a 4/12, e aulas síncronas nos dias 10, 12, 24 e 26/11. Já a etapa prática ocorrerá de dezembro de 2025 a dezembro de 2027.
Esta é a 5ª turma a ser formada pelo TJMG. Os responsáveis pelo curso são o juiz convocado da 14ª Câmara Cível, mediador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau e formador de expositores, Clayton Rosa de Resende, ex-coordenador do Cejusc da Comarca de Belo Horizonte de 2018 a 2024; o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Caratinga, Anderson Fábio Nogueira Alves; e a servidora da 2ª Vara Cível da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé, Vânia Alves Ramos, que é mediadora e conciliadora.
"Momento sensível"
O juiz Clayton Rosa trouxe detalhes sobre a Recomendação nº 50/2014, do CNJ, que determina aos tribunais a realização de estudos e ações para dar continuidade ao movimento permanente pela conciliação, bem como sobre o Regulamento das Ações de Capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos, do CNJ.
“As oficinas foram pensadas e idealizadas para serem uma atividade educacional e têm uma lógica em sua aplicação. Os expositores são os responsáveis por auxiliar as famílias nesse momento sensível, para ajudar pais e filhos a lidarem melhor com a transição familiar.”
Já o juiz Anderson Alves discutiu o funcionamento e os objetivos das oficinas, destacando a importância de se entender como são estruturadas antes de implementar novas ideias e métodos de atuação nas comarcas.
“Vocês terão que lidar com os mais distintos sentimentos e manter o ambiente tranquilo para que todos possam se expressar e encontrar as soluções necessárias para a boa convivência.”
A servidora Vânia Ramos ressaltou que os alunos recebem o apoio no processo de avaliação e mediação de conflitos:
“Vocês não estão sozinhos. Somos amparados pelo TJMG, pelo CNJ e por cada Cejusc em todas as etapas.”
Temas
No encontro, os professores debateram desafios e apresentaram conteúdos que devem ser ministrados em oficinas nas comarcas do Estado.
O conteúdo autoinstrucional inclui os temas “A política pública de autocomposição”; “Os métodos autocompositivos”; “Os Cejuscs” e “Comunicação não violenta”.
Já as aulas síncronas trazem debates e trocas de experiências sobre “o histórico das oficinas de parentalidade”; “o regulamento do CNJ das capacitações-seções V e VI”; “a atuação do expositor”; “as habilidades a serem desenvolvidas”; “Empatia – sentimentos”; “Conteúdo das oficinas de pais”; “Oficinas de crianças e adolescentes”; “Atuação administrativa do expositor”; “Certificação do expositor de oficinas de parentalidade”; e “Aplicação das oficinas”.
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