“Obrigada pelo senhor ter cumprido o que prometeu, me deu a família que eu pedi.”
Esse depoimento é de uma criança de 7 anos ao juiz da Vara da Infância e da Juventude que cuidou do seu processo de adoção. Em Minas Gerais, há 716 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 622 em processo de adoção.
Adotar uma criança ou um adolescente é um sonho e um projeto de vida impresso nos processos que se tornam realidade quando a família se forma. Neste domingo (9/11), é celebrado o Dia Mundial da Adoção (World Adoption Day), estabelecido pelo ativista americano Hank Fortener, em 2014. A data foi criada para conscientizar a sociedade da importância da prática, a fim de quebrar preconceitos, e esclarecê-la sobre o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Ela serve, ainda, para lembrar que a adoção é um ato de responsabilidade e de amor.
O bem-estar da criança deve ser a principal motivação para a adoção, tanto na perspectiva da Justiça quanto dos interessados em adotar. As Varas da Infância e da Juventude são responsáveis por encaminhar os jovens aos pretendentes à adoção considerados aptos, após terem passado por processos de formação, entrevista e avaliação por profissionais especializados – assistentes sociais, psicólogos e, se necessário, psiquiatras.
Conforme o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início de novembro deste ano, existem cerca de 33,7 mil pretendentes à adoção e 5,5 mil crianças a serem adotadas. Isso acontece porque, geralmente, os adotantes priorizam recém-nascidos ou crianças pequenas em vez de adolescentes e pessoas com deficiência ou doenças graves.
Duas filhas
Muito tempo vivendo em instituições de acolhimento gera impactos na vida delas. Denise, mãe de duas meninas, relata:
“Como as duas ficaram muito tempo institucionalizadas, eu percebi que elas chegaram com algumas autonomias que ultrapassavam a idade delas, como se fossem mini adultas. Então, precisei ajudá-las a ser crianças. São sempre histórias difíceis que a gente precisa mudar e fazer diferença na vida delas. Minha filha mais velha demandou mais emocionalmente porque ela era muito carente. Com a mais nova, agora, o maior desafio é administrar as brigas entre as irmãs.”
Quando se casaram, Denise e Sérgio sonhavam em ter dois filhos, um biológico e outro por meio de adoção. Entretanto, não foi possível realizarem o desejo da filiação biológica. Passaram pelo processo de habilitação e foram considerados aptos para serem pretendentes à adoção. Depois de cinco anos e meio, conheceram a filhinha de 5 anos, atualmente com 7.
Continuaram na fila da adoção e, bem mais rápido do que imaginavam, dois anos e meio depois, o telefone tocou. Era do Núcleo de Estudos Familiares e Adoção (Nefa), da Comarca de Belo Horizonte, informando que havia uma criança com o perfil que eles desejavam: parda, na faixa etária de 2 a 7 anos. A pequena, de 7 anos, está, há dois meses com a nova família, que agora vivencia o estágio de convivência.
Muito bem adaptada à nova rotina, ela diz para o pai: “Papai, sou apaixonada por você”. A “mais velha”, apesar de um pouco enciumada, está gostando de ter uma irmã da mesma idade. Elas têm apenas oito meses de diferença e se parecem muito com a mãe Denise.
Sérgio avalia que muitas pessoas consideram burocrático o processo da adoção:
“Tem que ser burocrático mesmo, para o pretendente ter certeza da decisão, porque são crianças, são seres humanos desprotegidos, que passaram por muitos problemas, físicos e psicológicos. As crianças precisam de alguém que realmente vai acolher, vai dar amor, vai dar carinho e a atenção que elas merecem. Com a adoção, a vida delas tem que melhorar de fato.”
Bebê de 8 meses
Casadas há seis anos, Clarissa e Mônica viraram mães há quatro meses, quando adotaram um bebê. O processo de espera, de três anos, foi relativamente rápido porque colocaram no perfil amplo que aceitariam de recém-nascido a crianças de 6 anos, inclusive com comorbidades. “Hoje, nosso filho está curado”, comemora a mãe Clarissa.
Imaginando que receberiam uma criança mais velha, ficaram surpresas ao saberem que estavam aptas a adotar um bebê de 4 meses. Em menos de uma semana tiveram que preparar o enxoval e o quartinho para acolher o filho, além da demanda de entrar em contato com o bebê, no acolhimento, para conhecer a rotina dele, dar banho, mamadeira, trocar fraldas etc. Mônica fala da nova rotina:
“Foi tudo muito rápido e a adaptação dele foi dentro da nossa casa. Ele foi conhecendo os cheiros, o bercinho, nossos dois cachorrinhos. E tudo se transformou. Quando estamos as duas com nosso bebê, as pessoas sempre perguntam de quem ele é filho. E a gente responde: 'É nosso'. ‘Mas quem gerou?’ 'Nós adotamos'. Já aconteceu de questionarem sobre uma criança não ter pai. Daí respondemos que são inúmeras mães que criam os filhos sem o pai e o nosso filho ainda é privilegiado por ter duas mães.”
Clarissa explica que as duas não queriam gestar, uma vez que tinham a certeza da adoção, pois ela também é filha adotiva:
“Eu acho que fui muito privilegiada na minha vida por ter pais que sempre me deram muito amor, diálogo e respeito. Tenho mais dois irmãos adotivos e uma irmã que é filha biológica do meu pai e da minha mãe. Sempre convivemos muito bem em casa. Não ter privilégio entre os filhos me ajudou a entender como que eu poderia maternar, com a adoção.”
“Entrega Legal”
O programa “Entrega Legal”, do TJMG, tem o objetivo de cumprir a legislação para amparar a gestante ou mãe de recém-nascido que manifesta interesse de entregar o filho para adoção e evitar práticas como abandono de recém-nascidos, maus-tratos, tráfico de crianças e adoção ilegal.
As interessadas são encaminhadas, sem constrangimento, às Varas da Infância e da Juventude, onde recebem orientações e apoio psicossocial. Elas podem desistir da entrega voluntária até 10 dias após a audiência e publicação da sentença de extinção do poder familiar. Todo o atendimento é pautado num processo reflexivo para que a mulher possa tomar uma decisão segura.
A entrega voluntária de um bebê é uma escolha consciente e um direito que garante segurança e bem-estar à criança e à mãe biológica – com o processo tramitando de forma sigilosa.
A superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal, avalia que o “Entrega Legal” apoia inúmeras pessoas:
“A família que recebe o bebê e, principalmente, a mãe biológica, que se tranquiliza ao saber que seu bebê terá um destino seguro, além de proteger a mulher de críticas familiares e sociais. Só há vantagens quando uma mulher tem a possibilidade de escolher, dentro das circunstâncias que ela está vivendo, se tem condições, inclusive psicológicas, de ficar com seu filho, ou se prefere entregá-lo à adoção.”
A adoção, para a superintendente da Coinj, não é apenas um ato de amor de quem adota, mas uma questão de dar existência digna a uma criança ou adolescente que teria um destino de abandono.
Desde a publicação da Resolução nº 485/2023, do CNJ, que regulamentou a entrega voluntária em todo o País, 2.522 bebês foram entregues para a adoção.
Para mais informações sobre a “Entrega Legal”, acesse esta página.
Para mais informações sobre adoção, acesse esta página.
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