Conhecer de perto a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário e ainda ter a chance de ver na prática como a disciplina estudada é aplicada em uma instituição como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Essa foi a oportunidade que cerca de 90 estudantes do curso de Engenharia do Centro Universitário Newton Paiva tiveram na tarde de hoje, 21 de setembro, em uma visita inédita ao TJMG, dentro do programa Conhecendo o Judiciário.

Acostumado a atender estudantes de faculdades de Direito, o programa Conhecendo o Judiciário expandiu hoje seus horizontes recebendo, pela primeira vez, futuros engenheiros. A iniciativa partiu da juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Rosemere das Graças Couto, que convidou o professor Alvimar Álvares Malta, responsável pela disciplina Tópicos de Direito e Legislação, no curso de Engenharia, para participar da atividade com seus alunos.

No auditório da Corregedoria, os estudantes assistiram a uma palestra do juiz auxiliar da presidência Jair Francisco dos Santos, que falou sobre a organização da Justiça em Minas Gerais e como é realizada a prestação jurisdicional em todo o Estado. Eles conversaram também com o engenheiro Marcelo Junqueira, responsável pelo Setor de Engenharia do Tribunal, que desenvolve todos os projetos e obras da instituição.

De acordo com o juiz, o funcionamento do Poder Judiciário se dá por meio de instâncias, que visam à concretização dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Ele explicou que a primeira instância corresponde ao fórum da comarca, que analisa e julga inicialmente a ação apresentada ao Poder Judiciário. As decisões por ela proferidas, chamadas sentenças, poderão ser submetidas à apreciação da instância superior, composta por órgão colegiado, que é o Tribunal de Justiça. “É a oportunidade de a parte que não ficou satisfeita com o que foi decidido obter o reexame da matéria”, explicou o magistrado.

Após a palestra, os alunos fizeram uma visita orientada à sede histórica do Tribunal de Justiça, um edifício em estilo neoclássico, construído em 1911, e ao museu Memória do Judiciário Mineiro. No museu, que fica no mesmo prédio, eles entraram em contato com parte da história da Justiça mineira, eternizada nos muitos documentos, objetos e fotografias, que registram as transformações do fazer jurídico ao longo dos anos.

De acordo com o professor Alvimar Malta, muitas vezes o profissional de engenharia é requisitado para elaborar laudos técnicos que irão fazer parte de ações judiciais, subsidiando as decisões dos magistrados. “A participação no Conhecendo o Judiciário foi de fundamental importância para que os alunos complementem seus conhecimentos de Direito e tenham uma visão de como a Justiça funciona em sua totalidade”, disse.

Segundo a estudante Márcia Bonifácio, as pessoas têm ideia de que o Judiciário é um lugar fechado, mas suas impressões mudaram depois de hoje. “A gente sempre pensa que juiz é uma pessoa muito afastada e foi minha surpresa hoje perceber que os caminhos do Judiciário são mais abertos que imaginava”, conta. Para ele, outro ponto importante foi a segunda parte da palestra, pois puderam saber como são construídos os prédios dos fóruns.

Para Dimer Ferreira, o que mais chamou a atenção foi o diálogo do direito com a engenharia. Estamos muito acostumados com os números, mas leigos no direito, e essa aula básica de direito foi muito enriquecedora para nossa profissão.

Thiago Duarte agradeceu aos professores que o trouxeram ali e aos magistrados que deram as aulas. “Eles nos apresentaram conceitos com os quais, no nosso dia a dia, temos dificuldade de lidar. Eu, por exemplo, não tinha conhecimento a fundo de como funciona o Tribunal e hoje foi muito enriquecedor, acredito que para todos”, afirma.

O programa

Com o objetivo de criar canais efetivos de comunicação com a sociedade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou o Programa Conhecendo o Judiciário, no dia 18 de março de 1999. O objetivo sempre foi aproximar a sociedade do Poder Judiciário, informando sobre a prestação jurisdicional de maneira acessível e desmistificando a imagem de uma Justiça distante e conservadora.

Entre as ações implementadas estão as visitas orientadas ao Palácio da Justiça e aos fóruns, palestras para estudantes, associações de bairro, ONGs e demais grupos organizados. Por meio dessas atividades, o Poder Judiciário mineiro contribui para a formação da cidadania e para o fortalecimento da democracia, dotando o cidadão de conhecimento necessário para a garantia de seus direitos.

São peças de apoio do Programa Conhecendo o Judiciário as publicações "Tudo Legal no Tribunal", "Poder Judiciário em Minas Gerais", "TJ Responde" e "Juizados Especiais", além de um vídeo institucional.

Alunos de escola estadual visitam o Fórum de Lagoa Santa

Trinta e quatro alunos do 4º ano, da Escola Municipal Herculano Liberato de Almeida fizeram uma visita ao fórum de Lagoa Santa em 17 de setembro. As crianças foram recebidas no salão do Tribunal do Júri, pela diretora do Foro da Comarca, juíza Gislene Martins Meutzner, que fez uma exposição sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário.

Durante a palestra da magistrada, os alunos tiveram também a oportunidade de enriquecer os conteúdos de história e geografia, com o conhecimento de importantes aspectos históricos, culturais, políticos e sociais da cidade de Lagoa Santa. Eles ainda assistiram ao vídeo institucional e receberam o material didático do programa Conhecendo o Judiciário do TJMG.

Em outra atividade desenvolvida durante a visita, os alunos participaram de uma eleição simulada. Foram colocadas à disposição das crianças duas urnas em que elas puderam depositar seus votos em candidatos fictícios. Ao final da visita, foi lançado para os alunos um concurso de redação com o tema "Conhecendo o Judiciário". As crianças, cujos trabalhos forem selecionados irão participar de uma visita ao TJ, em Belo Horizonte.

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