As comarcas de Araguari e Carmo do Paranaíba receberam a visita da equipe responsável pela apresentação do Processo Judicial eletrônico (PJe). A comitiva de implantação esteve em Araguari, na quinta-feira, 9 de agosto, e em Carmo do Parnaíba, na sexta, 10. O PJe chega às duas comarcas em 15 de outubro. Na mesma data, implantam o sistema as comarcas de Itapecerica, São Roque de Minas, Nova Lima, Formiga e Campo Belo.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e coordenador da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Delvan Barcelos Júnior,  apresentou as vantagens do sistema: “O Processo Judicial eletrônico representa o efetivo ingresso do Poder Judiciário no século XXI. É uma evolução natural e necessária”, analisou o magistrado, destacando a resposta positiva durante as visitas . “O anúncio das implantações nas comarcas tem boa receptividade e gera enorme expectativa de melhoria na prestação jurisdicional, tanto por parte do público interno quanto, sobretudo, do público externo, ante a evidente celeridade, na tramitação dos processos, em benefício dos jurisdicionados”, afirmou.

Em Araguari, comarca de 2ª entrância, o Pje atenderá à 1ª, à 2ª, à 3 ª e à 4ª Vara Cível. A juíza diretora do Foro, Juliana Faleiro de Lacerda Ventura, destaca os benefícios trazidos pelo sistema, em especial para os funcionários da comarca: “Estamos felizes com a implantação do Pje em Araguari, por trazer maior celeridade na tramitação dos processos e melhoria nas condições de trabalho dos servidores, que deixam de trabalhar em espaços lotados de processos físicos.”

Carmo do Paranaíba, também de 2ª entrância, passará a utilizar o processo eletrônico na Vara Cível e da Infância e da Juventude. Para o diretor do foro, Marcelo Geraldo Lemos, a chegada do PJe traz boas expectativas: “A visita da comitiva do Pje nos trouxe a esperança de que o processo eletrônico será benéfico para todos, em especial para os jurisdicionados, tendo em vista o ganho em celeridade e, até mesmo, facilidade em propor a ação, já que o advogado poderá peticionar de seu escritório, sem necessidade de se deslocar ao fórum”, avaliou o magistrado.

Vantagens do sistema

O PJe é um sistema informatizado que transfere todo o procedimento judicial para o meio eletrônico. Assim, o armazenamento e a manipulação dos autos dispensam o uso de papel,  proporcionam economia de custos, com esse recurso, e alinham a iniciativa às práticas de sustentabilidade ambiental. O PJe também contribui para dar efetividade ao princípio constitucional da razoável duração do processo, pois agiliza o andamento processual.

Atualmente, o Processo Judicial eletrônico atende a todas as comarcas de entrância especial do Estado e está em fase de expansão para as comarcas de segunda entrância. Ampliar o alcance do sistema é uma das prioridades da gestão do presidente da Casa, Desembargador Nelson Missias de Morais.

Veja o cronograma de implantação do processo eletrônico no TJMG.

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