Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) esteve na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, no Edifício Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e foi recebida pelo 1º vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto. A finalidade da visita foi conhecer o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que acompanha o cumprimento da pena de forma eletrônica.
Do TJMT, vieram a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Ana Cristina Silva Mendes, os juízes Geraldo Fernandes Fidelis Neto e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, a assessora Patrícia Cristina dos Santos Bachega e os servidores Reginaldo Celestino Araújo S. Cardozo, João Gualberto Nogueira Neto e Giordano Bruno Pauro Pontes Oliveira.
O TJMG foi apontado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a corte de referência no que concerne à implantação do SEEU. A adoção da ferramenta teve início com o projeto-piloto na Comarca de Governador Valadares, em agosto de 2016. Desde então, o sistema foi alçado a política prioritária do TJMG.
Por meio do SEEU, são formatados os atestados de pena e feitos os cálculos para a concessão de benefícios. O sistema também envia alertas sobre os prazos que estão vencendo e elabora relatórios em tempo real sobre a situação dos presos. Outra vantagem é que os benefícios – comutação de pena, livramento condicional, indulto e progressão de regime, por exemplo – são concedidos dentro dos prazos, o que contribui para que nenhum preso fique encarcerado além do tempo devido. Além disso, o sistema elimina os autos físicos.
A juíza Ana Cristina Silva Mendes elogiou a forma como o TJMG vem conduzindo a implantação do sistema em suas comarcas e revelou que possivelmente o SEEU será adotado no TJMT.
Pelo TJMG, acompanharam a visita o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago e o juiz Consuelo Silveira Neto, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga.
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