O número de audiências agendadas para a 12ª edição da Semana da Conciliação já supera em muito o registrado em 2016. Até 31 de outubro, foram agendadas 44.397 audiências para o evento deste ano. Em 2016, foram 24.356.
A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada em todo o País de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017. Nesse período, os tribunais reúnem processos judiciais que tenham possibilidade de acordo para serem apresentados em audiências de conciliação, a fim de que as partes possam negociar diretamente entre si e solucionar o caso.
Foram agendadas 9.678 audiências nas varas da Justiça comum, 19.636 nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejucs), 2.745 nos Juizados Especiais de Belo Horizonte e 12.358 nos do interior.
Na Justiça comum, as Comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Montes Claros, Ribeirão das Neves estão entre aquelas que mais agendaram audiências. No total, 658 varas já aderiram à Semana da Conciliação.
Já entre os Cejuscs, 117 aderiram à Semana da Conciliação. O de Belo Horizonte agendou 1.828 audiências; Ribeirão das Neves, 1.276; Contagem, 689; e Uberlândia, 501. Dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, são 16 as unidades que vão participar do evento, com a adesão de 38 juízes.
O vice-presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, desembargador Gilson Soares Lemes, comenta que os acordos alcançados pelos Juizados Especiais em 2016 tendem a aumentar este ano, diante do engajamento de magistrados e servidores na promoção da conciliação.
O juiz Maurício Pinto Ferreira, auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, à qual estão vinculadas várias iniciativas voltadas para a conciliação, acredita que o número expressivo de audiências agendadas para 2017 demonstra o alto grau de envolvimento do Tribunal mineiro no incentivo à solução pacífica de conflitos. “O Tribunal de Justiça tem procurado incentivar os acordos tanto na esfera pré-processual quanto na processual”, disse. Segundo o magistrado, somente no primeiro semestre foram homologados 105 mil acordos pré-processuais.
A conciliação
A conciliação é uma forma pacífica de resolver conflitos por meio do diálogo. Ela pode ser realizada antes que o conflito resulte em um processo ou mesmo durante uma ação judicial.
Essa alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstrar a vontade de resolver o problema. Desse modo, é marcada uma audiência para que as pessoas envolvidas compareçam, perante o conciliador ou o juiz, a fim de buscar um acordo.
A conciliação é uma forma econômica, rápida e pacífica de solucionar diversas causas, como negociação de dívidas, problemas com contratos, prestações de serviços etc. Saiba mais sobre conciliação, mediação e cidadania.
A conciliação entre as partes pode ser buscada durante todo o ano no Quero Conciliar.
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