A desembargadora Valéria Rodrigues conduziu, na última terça-feira, 25 de setembro, reunião com os integrantes de Grupo de Trabalho do TJMG, criado para promover estudos e elaborar propostas destinadas à ampliação e ao aprimoramento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência, que trata a Lei Federal 13.431. O grupo tem como coordenadora a desembargadora Valéria Rodrigues.
Segundo a magistrada, a ampliação e o aprimoramento do sistema de garantias do direito da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência, terá um avanço significativo através de uma escuta especializada. “Será um passo importantíssimo na gestão jurisdicional, impactando diretamente na forma da condução dos processos e com reflexos positivos na percepção sobre as condições de sofrimento que passam as vítimas, ou testemunhas de crimes em idade jovem”, comentou.
Participaram da reunião os integrantes do grupo, as desembargadoras Alice de Souza Bichal e Maria Luíza de Marilac, o juiz auxiliar da presidência, Jair Francisco dos Santos, a juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Lúcia Oliveira Borba, a 21ª juíza de Direito auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Guilherme Augusto Mendes do Valle da Secretaria Especial da Presidência e Ricardo de Freitas Reis, da Diretoria Executiva Correicional. O Grupo de Trabalho foi criado pela Portaria Nº 763/PR/2018.
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