Campo Belo, Formiga, Nova Lima, Araguari, Carmo do Paranaíba, Itapecerica e São Roque de Minas iniciaram, na segunda-feira, 24 de setembro, capacitação para uso do processo eletrônico (PJe). O sistema passa a funcionar nas comarcas, para a tramitação das ações cíveis, em 15 de outubro de 2018.
Em Campo Belo, Formiga, Nova Lima e Araguari, o treinamento será realizado até o dia 19 de outubro. Em Carmo do Paranaíba, Itapecerica e São Roque de Minas, a preparação acontece até o dia 26 do mesmo mês. No total, 459 pessoas estão sendo capacitadas.
O treinamento para uso do sistema se divide em duas etapas: na primeira, o Núcleo Técnico do Processo Judicial Eletrônico (NTPJe) aborda o funcionamento da ferramenta. Por meio da capacitação, os participantes têm oportunidade de compreender as diversas funções do sistema e prepararem-se para o atendimento nas varas em que ele será implantado.
Na segunda fase, equipes da Corregedoria e da Escola Judicial tratam dos atos normativos e das rotinas de trabalho no novo sistema. Durante o curso, são formados facilitadores que têm a função de auxiliar os colegas nas novas rotinas de trabalho. A preparação é oferecida a magistrados, assessores, servidores e também para membros da defensoria pública, advogados e da procuradoria municipal.
Para o gerente de sistemas judiciais informatizados do TJMG, Dalton Luiz Fernandes Severino, “a participação na capacitação é um divisor de águas para que os profissionais consigam operar o sistema satisfatoriamente. Esse tem sido o retorno recebido das comarcas e das entidades externas”, assinala o gerente. Ele explica também que o treinamento é organizado de modo a não haver intervalo entre o curso e a entrada em operação do PJe na comarca, para que os participantes estejam aptos a operar a ferramenta com segurança.
Modernização e avanço
Atualmente, o PJe funciona em todas as comarcas de entrância especial de Minas e está sendo expandido para as comarcas de segunda entrância. A previsão é de que, em junho de 2019, o sistema atenda todo o Estado, contribuindo para o avanço na prestação jurisdicional oferecida pela Justiça mineira, como explica Dalton: “Cada vez mais, o PJe ampliará sua abrangência, no âmbito do TJMG, o que viabilizará novas estratégias e modos de atuação, tais como cooperação remota, teletrabalho, automatização de rotinas, reformulação dos espaços físicos e da alocação dos recursos humanos (times de trabalho), em virtude das diversas possibilidades que uma ferramenta de processo eletrônico possibilita.”
Saiba mais sobre o Processo Judicial eletrônico e consulte o cronograma de implantação do PJe.
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