Recursos decorrentes de penas de multas, transações penais e prestações pecuniárias irão apoiar projetos sociais voltados para a infância e a juventude e também para a segurança pública nos municípios de Capinópolis e Ipiaçu, no Triângulo Mineiro. Após a abertura de edital e a seleção de projetos, a Comarca de Capinópolis repassou um total de cerca de R$ 160 mil para o Conselho Municipal de Segurança Pública (Consep) dos dois municípios, em solenidade realizada em 29 de julho último.
O Consep de Capinópolis recebeu R$ 111.964, valor que permitiu a compra de uma viatura e uma moto, que serão destinadas à Polícia Militar. Os recursos também irão financiar um projeto do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), de patrulhamento mirim, e a escolinha de futebol da entidade, que já está em atuação há um ano, graças também a recursos de penas pecuniárias. O Consep de Ipiaçu ainda foi contemplado com uma viatura, tendo recebido um total de R$ 46.496.
O juiz da Comarca de Capinópolis, Thales Cazonato Corrêa, destacou que a medida reforça a atuação transparente do Judiciário mineiro. “Esses repasses mostram à sociedade o destino dos recursos advindos das penas pecuniárias. Com isso, demonstramos à população que o dinheiro retornou a ela para financiar projetos de grande alcance social, ajudando a combater a criminalidade e protegendo crianças e adolescentes, para que nossos jovens, no futuro, não entrem no mundo do crime”.
A promotora da comarca, Maria Carolina Beraldo da Silveira, destacou a relevância dos projetos selecionados. “O Proerd combate o uso de drogas, e a escolinha de futebol tira crianças e adolescentes das ruas e os incentiva a praticar esportes”, explicou. A promotora avalia que as iniciativas, nos dois municípios, serão de grande impacto. “Esperamos que a segurança pública seja reforçada, mas, sobretudo, que a população se sinta efetivamente amparada pela Justiça, que também atua neste aspecto, fomentando esses atos sociais”, acrescentou.
Durante a solenidade, Sérgio Marcos, representando o Consep de Ipiaçu, agradeceu o apoio do Judiciário mineiro. “Sempre há necessidade de reforço na segurança pública”, observou, indicando que a falta de recursos ameaça o setor. “Com o apoio da sociedade, de pessoas que se disponibilizaram a nos ajudar, entramos com uma contrapartida de R$ 20 mil, e esse valor foi complementado com os mais de R$ 40 mil repassados pelo Judiciário, o que nos permitiu adquirir a viatura”, explicou.
A presidente do Consep de Capinópolis, Iana Balduino de Souza Silva, também agradeceu, na oportunidade, pelas aquisições, lembrando que este foi o segundo ano em que a entidade entrou com um edital para obter recursos de penas pecuniárias por meio do TJMG. “No ano passado, com os recursos do Judiciário, conseguimos realizar nossa escolinha de futebol, que atende a meninos de classe social baixa que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Ficamos gratos por termos podido dar continuidade a essa importante iniciativa por meio desse novo edital”, concluiu.
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