O juiz José Américo Martins da Costa tomou posse hoje, 16 de dezembro, como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele irá integrar a 15ª Câmara Cível. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente em exercício da Casa, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, tendo sido realizada no gabinete da Presidência, na presença de magistrados, familiares e amigos do empossado e servidores da Justiça.
Durante a solenidade, o magistrado fez a leitura do termo de compromisso. Em seguida, o novo desembargador e o presidente assinaram o termo de posse e de exercício. José Américo Martins da Costa foi também condecorado com o Colar do Mérito Judiciário, conferido a todos os desembargadores no momento de sua posse. Para participar do momento da condecoração, foi convidada a esposa do empossado, Cristina Waller Dutra.
O presidente em exercício, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, ao dirigir algumas palavras ao empossado, declarou: “Sua trajetória de vida é marcada pela dignidade, que representa muito a profissão de juiz. Não se trata de uma mera profissão: é uma opção de vida. Como somos 130 desembargadores, vossa excelência recebe hoje a missão de ser o guardião de 1/130 avos da responsabilidade do Tribunal; são 1/130 avos de direitos, mas, sobretudo, de deveres e de obrigações. Tenho certeza de que vossa excelência as honrará”.
Sobre o novo desafio que acaba de assumir, o novo desembargador, que foi promovido por antiguidade, declarou: "Cada passo é um novo começo, com novos desafios e objetivos. Precisamos nos abastecer, todos os dias, com o alimento da motivação. O momento atual é gravíssimo, preocupante e nos leva à reflexão sobre o papel do Poder Judiciário e a harmonia entre os poderes".
Presenças
Entre as autoridades presentes, figuraram o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça; os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga, Alberto Henrique Costa de Oliveira, Alberto Diniz Junior, Luiz Carlos Gomes da Mata, Agostinho Gomes de Azevedo, Sérgio André da Fonseca Xavier, Jaubert Carneiro Jaques e Delmival de Almeida Campos; e os juízes auxiliares da Presidência Carlos Donizetti Ferreira da Silva e Luzia Divina de Paula Peixôto.
Trajetória
Graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1984, José Américo Martins da Costa é especialista em direito processual, direito civil e direito constitucional pela PUC¬-Minas e em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL¬-Portugal), onde atualmente cursa mestrado.
Atuou como delegado de polícia nas Comarcas de Mesquita e Itabirito, tendo abraçado a carreira da magistratura em 1989. Como juiz, atuou nas Comarcas de Águas Formosas, Pirapora, Rio Casca, Betim e Belo Horizonte. Foi juiz eleitoral e integrou e presidiu a 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Betim¬, tendo também integrado a 2ª Turma Recursal Cível de Belo Horizonte.
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