A sessão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizada hoje, 15 de dezembro, foi marcada por homenagens ao desembargador Eduardo Mariné da Cunha, presidente da câmara, que dela participou pela última vez em virtude de sua aposentadoria, após 40 anos de magistratura.
Estiveram presentes inúmeros desembargadores, entre eles o ex-presidente do TJMG Márcio Aristeu Monteiro de Barros, o 3º vice-presidente do TJMG, Saulo Versiani Penna, o corregedor-geral de justiça, André Leite Praça, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, superintendente administrativo do TJMG, e ex-integrantes da 13ª e da 17ª Câmaras Cíveis que foram colegas do homenageado, Armando Freire, Márcia de Paoli Balbino, Antônio Lucas Pereira e Irmar Ferreira Campos.
O desembargador Luciano Pinto tomou a palavra, ressaltando que o desembargador Eduardo Mariné “soube reunir a figura intemporal do homem de bem com a figura do homem de ciência”.
“Sua experiência, seu caráter, seu conhecimento jurídico sempre foram pilares para a manutenção da glória deste Tribunal”, acrescentou. “O seu exemplo, a sua moderação, o seu cuidado ao julgar, o seu respeito ao texto da lei, a uniformidade do direito pretoriano, o seu recato, a sua lição de self-restraint, a meus olhos, o põem na galeria dos juízes que admiro.”
Em seguida, a filha do homenageado, Raquel, dirigiu palavras ao pai. “Vivenciamos o seu espírito de servir ao público, de fazer a justiça, de se incomodar com as injustiças, de se solidarizar com os advogados e servidores, como peças dessa grande engrenagem que é o Poder Judiciário. Uma vida dedicada ao trabalho”, destacou.
O 3º vice-presidente do TJMG, Saulo Versiani Penna, ressaltou o exemplo que o desembargador Eduardo Mariné deixa para o Judiciário mineiro, “preocupado em atingir a tão almejada justiça com rapidez e eficácia”.
“Nesse momento que o país passa, de extrema desilusão, o senhor, que preza pela justiça, é um exemplo de esperança”, afirmou Fabiana, nora do desembargador. “Foram inúmeros os momentos em que vi o senhor de madrugada proferindo seus votos, férias em que o senhor levou processos para analisar, momentos que as pessoas de fora ignoram”, afirmou. “O senhor merece todas essas homenagens e todas as que puderem vir, porque é um exemplo de homem e de profissional que o Brasil precisa nos dias de hoje”.
Respeito pela advocacia
O advogado Raimundo Cândido Júnior falou em nome da OAB, ressaltando a retidão e o exemplo de juiz do homenageado e o pesar pela decisão de brilhantes magistrados como ele de seguir o caminho da aposentadoria.
Em nome do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Conselho Federal da OAB, o advogado Artur Guerra destacou que sempre aprendeu com as lições deixadas pelo desembargador na magistratura e na vida, marcadas pela “retidão e primazia de fazer justiça”.
O advogado Nilton Antônio Miranda Filho, que atuou como assessor judiciário do desembargador Eduardo Mariné, também o homenageou, destacando sua vasta cultura jurídica, além de lhe atribuir qualidades como sensibilidade, humildade, retidão, integridade e ética.
Aprendizado diário
Em nome dos integrantes do gabinete do desembargador, tomou a palavra a assessora Bárbara Nascimento. “Com excelência, retidão, coragem, inteligência e tecnicidade, o senhor cumpriu com louvor o difícil mister da magistratura”, ressaltou.
Pediu a palavra o corregedor-geral de justiça, André Leite Praça, ex-integrante da 17ª Câmara Cível. “O Tribunal de Justiça perde um de seus maiores magistrados”, afirmou, emocionado. Leite Praça disse que aprendeu muito com o desembargador Eduardo Mariné durante os anos de convivência na turma julgadora.
A escrivã do Cartório da 17ª Câmara Cível, Rosemary Cirlene Prado, por sua vez, externou seu respeito, gratidão e admiração pelo desembargador, agradecendo pelos anos de aprendizado e convivência.
O desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, em seguida, entregou ao homenageado, em nome dos integrantes da 17ª Câmara Cível, uma placa com os dizeres “Ao eterno e consagrado presidente da 17ª Câmara Cível, eminente desembargador Eduardo Mariné da Cunha, que, após quarenta anos de magistratura, ora se aposenta voluntariamente, nosso reconhecimento pela pessoa que é e pelo profissional digno, honrado, culto e dedicado que sempre foi, angariando sempre a admiração e o respeito de todos por onde passou e exerceu a judicatura: Sabinópolis, Rio Casca, Montes Claros, Governador Valadares e Belo Horizonte. Nossa sincera homenagem e o desejo de muita harmonia nessa nova etapa de sua vida”.
Em nome da Amagis, o desembargador Alberto Diniz Júnior parabenizou e agradeceu ao homenageado pelo longo período em que prestou a judicatura em Minas Gerais, desejando que tenha uma aposentadoria digna junto a sua família.
Em nome da Faculdade de Direito da UFMG, o professor Osmar Brina, que deu aulas ao desembargador Eduardo Mariné, também o homenageou. Ele relatou que na sala de aula já observava “um aluno sério, aplicado, dedicado e brilhante” e naquela época já sentia que ali estava “um grande homem, com um grande potencial”. “Sua vida provou isso e esta solenidade tão marcante, tão significativa, mostra que realmente o meu prognóstico estava certo”, concluiu.
Ao tomar a palavra, o desembargador Eduardo Mariné agradeceu todas as homenagens. Ele lembrou sua “jornada incansável, que se iniciava às 6h da manhã e se prolongava noite adentro dedicada à magistratura mineira, com sacrifício da família, enfrentando as agruras próprias da época em que os rincões distantes careciam de sistema de saúde, saneamento básico, educação, estradas, luz, telefonia e outros”.
“Posso dizer com orgulho que trabalhei com dedicação e afinco, sempre dando o melhor de mim, e deixo aqui, como nas comarcas por onde passei, o serviço em dia”, afirmou.
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