No final de fevereiro, o presídio de Caratinga recebeu um escâner corporal – equipamento que emite feixes de raios X e é capaz de inspecionar o corpo humano, evitando aos visitantes o constrangimento da revista íntima. Segundo o diretor do foro, juiz Consuelo Silveira Neto, esse aparelho contribuirá para o aperfeiçoamento da segurança nas vistorias e dará condições para inibir a entrada de objetos ilícitos na unidade prisional.
Para o magistrado, as vantagens são significativas quanto à segurança e à humanização da pena. Será possível detectar quem engole droga e quem introduz arma ou tóxicos nos orifícios do corpo, por exemplo. “É o fim das revistas vexatórias, o que é fundamental. Agora, uma pessoa idosa, principalmente a mulher que vem visitar o parente, não precisará mais passar por exposição excessiva, não terá de se despir para ter acesso à visitação”, informa. Segundo ele, o equipamento Body Scan vai permitir a ressocialização de vários presos, até então privados da visita familiar porque “a esposa, irmã, mãe ou avó não querem se submeter a esse tipo de constrangimento”.
O aluguel do Body Scan, com custo mensal de R$12 mil, o que corresponde a um investimento de R$144 mil ao ano, foi financiado por verba proveniente de prestações pecuniárias. A Comarca de Caratinga recebeu ainda a doação de um escâner de objetos, que substituirá as revistas manuais obrigatórias.
De acordo com a diretora-geral do presídio, Maria Alice Mendes Gomes, a unidade tem capacidade para 214 presos, embora abrigue atualmente 456, o que aumenta a demanda de serviço. Uma revista que poderia durar até 15 minutos agora não passa de 8 segundos, segundo a diretora. O magistrado afirma que quem chega para visitar seus parentes terá acesso à unidade mais rápido, evitando fila considerável na frente do presídio em dia de visita. “Às vezes a pessoa chega cedo, mas em virtude de revista e outras situações, acaba atrasando a entrada”, explica.
O projeto foi apresentado através do Consep (Conselho Municipal de Segurança Pública). Foram solicitados orçamentos de várias empresas e uma foi escolhida para alugar o equipamento. “Uma sala será construída dentro da unidade prisional e todo aquele que entrar no presídio, para visitar algum parente ou para qualquer outra finalidade, será submetido a esse escâner”, informa o magistrado Consuelo Silveira Neto.
Entre outras autoridades, estiveram presentes na solenidade de inauguração do equipamento o secretário de Estado de Administração Prisional (Seap), Francisco Kupidlowski; o subsecretário Washington Clark dos Santos; o chefe de gabinete da prefeitura, Hernandes Huebra; o comandante do 62º Batalhão de Polícia Militar, Sérgio Renato da Silva.
Investimento
Em busca da humanização da pena e da ressocialização do recuperando, a Comarca de Caratinga continua apostando em iniciativas desse caráter. No dia 20 de fevereiro, a Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) realizou o curso “Carnaval e o Uso e Abuso de Substâncias Psicoativas” para 68 recuperandos que cumprem pena de prisão domiciliar. A Apac já realizou outras duas palestras, em dezembro e janeiro, com os temas “Comemorações de Fim de Ano em Família” e “Empreendedorismo e Planejamento Financeiro”.
Proferida pelo psicólogo André Luiz Marques Moreira, a palestra objetivou a prevenção ao uso de substâncias psicoativas, principalmente durante o Carnaval, e discorreu sobre suas implicações na atual situação jurídica dos recuperandos. Além disso, eles puderam refletir sobre os efeitos das drogas no comportamento do ser humano e a relação entre essas mudanças de comportamento e a prática de crimes como furto, roubo, acidentes automobilísticos, violência doméstica e homicídio.
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