O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, diretor do foro de Uberlândia, editou quatro portarias voltadas para a utilização otimizada e ecológica de vários recursos no fórum da comarca. As normas de números 7, 8 e 13 versam sobre o consumo e a destinação, em caso de descarte e substituição, de cadeiras, grampeadores, perfuradores e tesouras e sobre o funcionamento do ar-condicionado. Já a Portaria 15 designa uma comissão para revisão de materiais estocados.
De acordo com o magistrado, o objetivo da iniciativa, alinhada às políticas do Conselho Nacional de Justiça e ao Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), é evitar o desperdício, gerar economia e promover ações ambientalmente corretas. “Desde que assumi a Direção do Foro da comarca, tenho procurado alinhar as ações conforme meus antecessores, principalmente no tocante à sustentabilidade ambiental e à economia de gastos para o TJMG, visando à qualidade nas aquisições de material por parte dos setores responsáveis. Acredito que são ações que, além de baratear os custos em material de consumo, criam também uma consciência mais institucional entre os juízes e servidores da comarca”, pontua.
Assim, a requisição de cadeiras deverá ser feita à própria Direção do Foro (Dirfo), que encaminhará o pedido ao setor de manutenção. Lá o objeto passa por uma vistoria. Se houver possibilidade de reparo, o pedido será desconsiderado. Caso contrário, a administração vai verificar, pelo inventário do ano anterior, se existe um item que possa suprir a carência do setor. Só na hipótese de não existir peça de reposição é que a requisição será examinada e, se for o caso, atendida, tendo em vista o número de servidores da vara, o total de cadeiras e a pauta de audiências.
Os pedidos de grampeadores, perfuradores e tesouras também serão submetidos à Direção do Foro, que verificará se há sobressalentes disponíveis para realocação em alguma vara ou setor. Cada unidade não deverá ter mais de um desses equipamentos por servidor, devolvendo à Dirfo o que estiver sobrando. A requisição só será processada em caso de objetos estragados definitivamente, os quais serão encaminhados para devolução ao TJMG, ou de necessidade que não possa ser solucionada com materiais existentes na comarca.
Em relação ao ar-condicionado, o magistrado identificou o hábito de ligar o equipamento mesmo em salas vazias, durante o período da manhã, o que implicava um consumo elevado e pouco aproveitamento da energia elétrica. Diante disso, ele determinou que o ar seja ligado preferencialmente a partir das 12h ou apenas quando houver equipes trabalhando nos recintos. Pela mesma norma, os funcionários encarregados da limpeza devem ajudar a Direção do Foro nessa fiscalização.
A comissão incumbida de estudar e mapear todo o material estocado na Comarca de Uberlândia compôs-se dos funcionários José Roberto da Silveira, Maria Hosana Gonçalves e Fábio César da Rocha.
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