Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Fórum de Ribeirão das Neves é inaugurado

A nova edificação possui seis pavimentos e uma capacidade para abrigar até 15 varas judiciais.


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Com uma área construída de 7.502,82 m², a comarca de Ribeirão das Neves passa a contar, a partir desta quinta-feira, 23 de fevereiro, com um novo espaço físico, o fórum Desembargador Assis Santiago. O espaço físico vai abrigar a Vara de Execuções Criminais, a 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude, a 3ª Vara Criminal e de Precatórias Criminais, a Vara de Família e Sucessões, duas Varas Cíveis, Juizado Especial e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), recém inaugurado. O fórum foi inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro, o juiz diretor do foro da comarca, Eduardo Monção Nascimento e o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça. O novo fórum da comarca de Ribeirão das Neves está localizado na rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, s/ nº, no bairro Vila Esplanada.

 

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, destacou que sua administração se pauta pela preocupação em dotar o Poder Judiciário com as condições necessárias para dar uma resposta célere e de qualidade às demandas apresentadas pela sociedade. “A preocupação com uma prestação jurisdicional célere e de qualidade pode ser percebida tanto na busca do aperfeiçoamento da legislação processual, sendo o novo CPC um bom exemplo disso, quanto nas ações de formação e no aprimoramento da gestão da atividade judiciária, com foco nos resultados”.

 

Nesse cenário, o presidente do TJMG comenta que é necessário fornecer uma estrutura física adequada e propicia a um melhor desempenho dos trabalhos forenses e ao bom atendimento ao jurisdicionado, aos cidadãos, daí a importância da inauguração do fórum Desembargador Assis Santiago. Apesar de ter sido instalada somente no ano de 1989, a comarca cresceu rapidamente, com um significativo aumento da demanda processual, passando a ser classificada, por conseguinte, como comarca de entrância especial, assinalou.

 

A nova edificação possui seis pavimentos e uma capacidade para abrigar até 15 varas judiciais. Atualmente, a comarca possui sete varas cíveis e dois cargos de juizados especiais. O prédio possui estrutura completa para a prestação jurisdicional como Juizado Especial, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Salão do Júri, além das varas cíveis e criminais.

 

Inauguração


Na comarca, o novo prédio significa melhorias em vários aspectos. “Antes, as unidades judiciais funcionavam em quatro prédios diferentes, dois deles alugados. Mesmo estando em quatro prédios, a estrutura não era adequada para a grande demanda da comarca”, explica o diretor do Foro, juiz Eduardo Monção Nascimento.

 

Com a inauguração do novo prédio, advogados e cidadãos não precisarão mais se deslocar entre várias unidades. “Temos mais boxes para a conciliação, espaço para o funcionamento do arquivo temporário, local apropriado para bens apreendidos, celas para abrigar os réus presos com audiência marcada e uma sala específica para que o Conselho de Sentença vote os quesitos nos dias de júri. Antes, não tínhamos nada disso”, enumera o magistrado. Além da segurança e da economia, o juiz destaca como a estrutura adequada facilita a vida de advogados e cidadãos e contribui para o bom trabalho e o rendimento dos servidores e magistrados da comarca.

O juiz Eduardo Monção comentou que o cidadão de Ribeirão das Neves deve se orgulhar muito com a conquista desse novo prédio. “Trata-se do reconhecimento a uma população que muito se esforça para viver com dignidade e respeito. Todos estão muito felizes”, disse.


Cejusc


O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Ribeirão das Neves também foi inaugurado nesta quinta-feira, 23 de fevereiro.

 

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, destacou que o Cejusc é uma importante iniciativa para a população de Ribeirão das Neves na busca de solução de seus conflitos, pautada no diálogo e na conciliação. O Centro é mais exemplo da excelência buscada pelo Judiciário na realização de sua essencial missão de fazer Justiça, sendo de se ressaltar o grande e destacado desempenho de Minas Gerais, no cenário nacional, na utilização da conciliação e outros meios consensuais de solução de conflitos, disse.

 

O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Saulo Versiani Penna, falou sobre a importância da conciliação tanto na esfera extrajudicial como nos casos já em tramitação. Ressaltou que a busca do entendimento é hoje um caminho sem volta na busca da solução de conflitos através do diálogo.


O juiz Eduardo Monção Nascimento será o coordenador do Centro Judiciário de Ribeirão das Neves.

 

Estavam presentes ao evento  o desembargador Maurício Torres, presidente da Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros), os desembargadores Wanderley Paiva e Flávio Leite, o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Donizetti Ferreira, o diretor de engenharia do TJMG, Marcelo Junqueira, o prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins, entre outros.
 

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