O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem investido continuamente em melhorias para o atendimento ao cidadão. As iniciativas não se limitam à adoção de procedimentos e sistemas – como o Processo Judicial eletrônico (PJe) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) – para a celeridade na tramitação de processos. Estão relacionadas também a melhorias estruturais, que garantam condições adequadas de trabalho no dia a dia. Por isso, nos próximos meses, estão previstas inaugurações de novos fóruns, término de obras e licitação para novas construções. Hoje, a solenidade será em Ribeirão das Neves, onde um prédio com seis andares vai abrigar Juizado Especial, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, salão do júri, varas cíveis e criminais, além da vara de execuções penais.
Nos próximos meses, as inaugurações de novos fóruns serão em Frutal e Taiobeiras. Também há obras de novos fóruns sendo finalizadas em Divinópolis, Manhuaçu, Uberlândia e Patos de Minas. Em Contagem, a construção do fórum está em andamento. No local, as obras começaram em maio de 2016 e têm previsão de término em abril de 2018. A obra tem custo previsto de R$ 46 milhões. E os investimentos não param por aí. Há licitações previstas, em andamento ou em fase final para a construção de fóruns em Araxá, Juiz de Fora, Itapecerica, Tupaciguara e Araguari.
Reformas
Na listagem de obras, também constam diversas reformas, como a do prédio de Montes Claros, que consumirá R$ 726 mil e cerca de um ano de trabalho, com início previsto para março deste ano. Em Betim, a reforma também começa este ano e vai custar R$ 693 mil. Já em Grão Mogol, uma licitação está em andamento para obras de reforma que vão durar seis meses, com custo previsto de R$ 204 mil. Outras reformas e obras para melhorar a acessibilidade, em diversas comarcas, também estão em andamento e em fase de licitação.
Na capital, há intervenções em diversos prédios, com um rearranjo nos locais de funcionamento de unidades judiciárias e de setores administrativos do Judiciário. O objetivo é racionalizar a ocupação dos prédios, reunindo, em um mesmo local, áreas afins, melhorando o acesso à Justiça para o cidadão, garantindo instalações mais adequadas para a 1ª Instância e gerando economia com custos de aluguéis.
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, ressalta que, a despeito da crise econômica que enfrenta o país, com dificuldades orçamentárias e financeiras para os órgãos públicos, inclusive para o Judiciário, o Tribunal tem se empenhado para promover a modernização de suas estruturas judiciais e administrativas. “Com instalações adequadas, aperfeiçoamos a entrega da Justiça, melhoramos as condições de trabalho e garantimos acessibilidade ao cidadão”, diz.
Dignidade
O superintendente de Obras do TJMG, desembargador Cássio Salomé, explica que as obras de construção e reforma fazem parte de um esforço permanente do Tribunal para executar um bom trabalho. “A administração tem a preocupação de propiciar aos seus integrantes e aos cidadãos melhores condições e mais dignidade no atendimento. A partir do momento em que se oferece mais conforto, contribuímos para o resultado final do trabalho, garantindo mais qualidade no serviço”, disse.
O juiz auxiliar da Presidência Carlos Donizetti Ferreira da Silva, responsável por coordenar e acompanhar o trabalho da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG, afirma que o investimento em obras contempla uma das metas de trabalho da atual gestão, do presidente Herbert Carneiro, que é priorizar a 1ª Instância. “Quando inauguramos um novo fórum, concentramos a prestação jurisdicional em um único lugar na comarca. Isso melhora o acesso à Justiça para todos, evitando que as unidades judiciais estejam dispersas por vários prédios”, explica. O magistrado lembra ainda dos ganhos para a realização das tarefas, com instalações mais adequadas para a realização do trabalho de magistrados, servidores, defensores, advogados e promotores.
Nem sempre, a comarca precisa de um novo prédio. O juiz explica que, em muitos casos, a reforma torna o prédio adequado para o trabalho. “Não estamos falando de pequenas reformas, mas de intervenções significativas, que tornam os edifícios propícios para o funcionamento do Judiciário. Todos os investimentos atendem às necessidades da população, tornando a Justiça mais acessível.”
Inauguração
Em Ribeirão das Neves, as obras do novo fórum começaram em julho de 2014 e terminaram em fevereiro deste ano. O prédio, com 7,5 mil metros quadrados, está em um terreno com 26 mil metros quadrados. Foram gastos na construção cerca de R$ 20 milhões. O prédio tem capacidade para abrigar até 15 varas judiciais.
Na Comarca, o novo prédio significou melhorias em vários aspectos. “Antes, as unidades judiciais funcionavam em quatro prédios diferentes, dois deles alugados. Mesmo estando em quatro prédios, a estrutura não era adequada para a grande demanda da comarca”, explica o diretor do Foro, juiz Eduardo Monção Nascimento.
Com a inauguração do novo prédio, advogados e cidadãos não precisarão mais se deslocar entre várias unidades. Também tivemos ganhos em acessibilidade, instalações e estrutura. “Temos mais boxes para a conciliação, espaço para o funcionamento do arquivo temporário, local apropriado para bens apreendidos, celas para abrigar os réus presos com audiência marcada e uma sala específica para que o Conselho de Sentença vote os quesitos nos dias de júri. Antes, não tínhamos nada disso”, enumera o magistrado. Além da segurança e da economia, o juiz destaca como a estrutura adequada facilita a vida de advogados e cidadãos e contribui para o bom trabalho e o rendimento dos servidores e magistrados da comarca.
Ainda não há data para a inauguração dos prédios de Frutal e Taiobeiras, que já foram finalizados. No caso de Patos de Minas, Divinópolis e Manhuaçu, as obras estão em fase final, e as inaugurações devem ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.
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