Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Desafio e cooperação movem magistrados e servidores

Processo Judicial eletrônico tem grande aceitação


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Nas disputas esportivas, o “desafio” é usado para auxiliar decisões dos árbitros. O termo pode, ainda, ser classificado como “ato de instigar alguém para que realize alguma coisa, normalmente, além de suas competências ou habilidades”. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desafio, nessa última acepção, foi que impulsionou grande parte das comarcas a aderir e incentivar o uso do Processo Judicial eletrônico (PJe).


Neste semestre, o PJe foi implantado em oito comarcas. “Na Comarca de Alfenas, adotamos uma política de incentivo aos servidores, de criar desafios, fazer propostas, criar metas e, acima de tudo, trabalhar junto com eles. Trabalho junto da secretaria. Há integração”, explica o juiz da 2ª Vara Cível de Alfenas, Paulo Cássio Moreira. Em consequência, houve interesse e dedicação por parte dos servidores.


Esse interesse pode ser percebido pela Coordenação de Apoio e Acompanhamento do Sistema PJe (Coape), e é atribuído, ainda, a um diferencial em relação às implantações de 2016. “Implantamos um curso de rotina de secretaria. Antes a capacitação era feita só no sistema, agora aprendem a utilizar o sistema no dia a dia. Abordamos os atos normativos relativos ao funcionamento do PJe. Exemplificamos no dia a dia o que as portarias disciplinam”, afirmou a coordenadora Joyce Kelly Martins.


Exemplos do que é discutido


Segundo Joyce, nas quatro semanas em que a Corregedoria fica nas comarcas, tenta esclarecer os seguintes pontos: “Estou saindo do papel para ir para o eletrônico, o que isso impacta no meu dia a dia, na minha rotina, como vai se dar a contagem dos prazos, quais as ferramentas, como vou usar as funcionalidades rotineiramente, qual atividade devo cumprir primeiro, o que me traz melhor resultado?”.


“Tudo o que poderia acontecer durante o mês todo aconteceu em uma semana, em Alfenas. O pessoal encarou o desafio e houve movimentação processual muito alta”, informou a coordenadora. Em termos quantitativos, houve distribuição de 44 processos no PJe. Hoje esse número já está em 600.


Alerta e sugestão


Os instrutores Lívia Resende e Marcos Henrique de Oliveira ressaltam a necessidade de magistrados e servidores estarem atentos à Portaria Conjunta 411. No treinamento, falam sobre regras de distribuição, como encaminhar os processos para as comarcas que não têm PJe e as novas funções que a secretaria recebe. Com o PJe, a secretaria é que tem de fazer a triagem, verificar o cadastramento das partes, se a guia foi paga, vincular as guias, conferir classes de processos.


Os instrutores sugerem a divisão do tempo entre físico e eletrônico, diariamente. “Se a pessoa levar dois dias para acessar o eletrônico, pode não ver uma liminar urgente”, comenta Marcos Henrique. Mas lembram que essa é só uma sugestão.


Desdobramento


De acordo com a coordenadora Joyce, a ideia a partir de agora é também desenvolver um curso a distancia, para que outras comarcas tenham mais conhecimento sobre o módulo rotina de secretaria e atos normativos. “Estamos pensando naqueles que ainda não tiveram essa capacitação, na mudança de uma pessoa de uma secretaria para outra em que seja necessário trabalhar no sistema, para que todos tenham condições de trabalhar no PJe com mais facilidade”, afirmou.


Se houve proposta de desafio, houve também suporte para tanto. “A presença da equipe da Corregedoria na comarca ajudou bastante, deu mais confiança. No início é muita novidade. E essa presença depois do início, depois da implantação do PJe, foi muito importante. As dúvidas que foram surgindo foram sendo sanadas na hora. Isso nos deu mais segurança”, afirmou a juíza diretora do foro de Ituiutaba, Vanessa Vedovotto.


A administradora do foro de Frutal, Karina Bessa Moutinho, também achou a iniciativa muito boa. Para ela, foi esclarecedor e tudo está correndo bem. Ela diz também não receber reclamações. Segundo a administradora do foro de Araxá, Silvana Gomes Garcia Resende, lá o cotidiano com o PJe também se dá sem intercorrências. “A transição está sendo tranquila, e os servidores estão otimistas”, comentou.


A juíza diretora do foro de Alfenas, Andréia Lopes de Freitas, afirmou que a equipe de treinamento era muito boa e que “os servidores sempre estiveram dispostos a mudanças e gostam de desafios”. O juiz da 2ª Vara Cível de Alfenas disse que o êxito na tramitação do PJe está no trabalho em conjunto, como num time. “Um vai abraçando a causa do outro, em espírito de cooperação.” Assim, no TJMG, pode-se dizer que, como nas disputas esportivas, o desafio é usado para auxiliar decisões dos magistrados.

 

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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