Foi inaugurado hoje, 7 de dezembro, o novo prédio do Fórum de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Na ocasião, foi instalado também o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A nova edificação possui seis pavimentos e capacidade para abrigar até 13 varas judiciais, com melhor adequação para a prestação jurisdicional. A comarca, que atualmente tem um acervo de 32.975 feitos ativos, abrange os Municípios de Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Entre-Folhas, Imbé de Minas, Piedade de Caratinga, Pingo d’Água, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, Ubaporanga e Vargem Alegre.
Com uma área de mais de 7.500m² e alto padrão de acabamento, o prédio conta com dois elevadores, sistema de ar condicionado, acessibilidade plena e amplo estacionamento. O custo da construção foi de R$ 21.263.662,52.
Solenidade
O evento foi conduzido pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Geraldo Augusto de Almeida, ao lado do governador do Estado, Fernando Pimentel, do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, do 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, e do juiz diretor do foro da Comarca de Caratinga, Consuelo Silveira Neto.
“O que todo gestor público deve ter em mente, acima de tudo, é que está a serviço da sociedade, que seu trabalho deve sempre visar ao bem-estar social e se pautar pelo ideal da construção de uma sociedade melhor e mais justa, na qual os cidadãos tenham seus direitos garantidos ou possam buscá-los com a certeza de que o farão de maneira digna e adequada”, afirmou o desembargador Geraldo Augusto de Almeida em seu discurso.
Além da preocupação com “uma prestação jurisdicional célere e de qualidade”, segundo o presidente em exercício, é necessário também “fornecer a estrutura física adequada e propícia a um melhor desempenho dos trabalhos forenses e ao bom atendimento ao jurisdicionado, aos cidadãos”.
O juiz Consuelo Silveira Neto, por sua vez, centrou seu discurso em uma palavra: cidadania. Segundo o magistrado, as novas instalações trazem para a comarca o pleno exercício da cidadania, ao permitir a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, ao proporcionar ao servidor condições mais dignas de trabalho, ao concentrar todos os órgãos locais do Poder Judiciário, inclusive com economia para os cofres públicos, e ao permitir o aprimoramento da prestação jurisdicional, com a instalação do Cejusc.
Cejusc
Com relação à instalação do Cejusc, o desembargador Geraldo Augusto de Almeida destacou que se constitui “uma importante iniciativa para os caratinguenses na busca da solução de seus conflitos, pautada pelo diálogo e pela conciliação”. Ainda segundo o presidente em exercício, “a iniciativa igualmente demonstra a excelência buscada pelo Judiciário na realização de sua essencial missão de fazer justiça”.
Por sua vez, o desembargador Saulo Versiani Penna destacou o caráter preventivo do centro judiciário, capaz de sanar o conflito logo após sua origem. O magistrado ressaltou também ser indispensável a participação da sociedade para a execução do programa.
Homenagens
A solenidade prosseguiu com a inauguração do nome do Salão do Júri, “Desembargador Salatiel de Resende Fernandes Neto”. O homenageado, falecido em 13 de novembro de 1997, era natural de Caratinga.
Em seguida, foram inaugurados os retratos do desembargador Herbert José Almeida Carneiro, presidente do TJMG, e dos juízes Marco Aurélio Abrantes Rodrigues, Alexandre Ferreira e José Antônio de Oliveira Cordeiro, na galeria dos ex-diretores do foro da comarca.
Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, vereador Sérgio Antônio Condé, entregou o título de Cidadão Honorário de Caratinga aos ex-presidentes do TJMG Pedro Carlos Bitencourt Marcondes e Joaquim Herculano Rodrigues.
Foi descerrada ainda uma placa em homenagem aos magistrados que nasceram ou foram criados nos municípios que integram a comarca, ao presidente do TJMG e aos ex-presidentes que receberam a cidadania honorária da cidade – Herbert José Almeida Carneiro, Pedro Bitencourt Marcondes e Joaquim Herculano Rodrigues.
Serviço
Novo Fórum de Caratinga
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Bairro Santa Zita – Caratinga/MG
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